ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MARAÃ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2025 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025-PMM/CMC
1. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2025 celebrado em 06/01/2025.
2. PARTES: PREFETURA MUNICIPAL DE MARAÃ e empresa: COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 84.468.636/0001-52, situada na Avenida João Valério, nº 250, Premium Center, loja 20, bairro: São Geraldo, Manaus – AM, Cep: 690533583.
3. OBJETO: Locação de um (01) imóvel, localizados na Rua Tenente Pinto de Sá nº. 24, quadra D, Condomínio Parque Aripuanã, Bairro: Dom Pedro I, CEP: 69040-613-Manaus-AM, onde funciona o Anexo da Representação do Município de Maraã, na cidade de Manaus-AM
4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, V da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores, Lei Federal n. 14.039/2020, publicada no dia 18 de agosto de 2020, alterou a Lei Federal nº. 8.906/ 1994.
5. VALOR: Valor Total: R$ 66.000,72 (sessenta e seis mil reais e setenta dois centavos),
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:– Classificação Programática:
Órgão: 0216 – Representação do município
Unidade: 0216.01 - Representação do município
Funcional Programática: 04.122.0011.2.053
Projeto/Atividade: Manutenção da Representação do município
Elementos de Despesas: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 1.500
Valor: R$ 66.000,72 (sessenta e seis mil e setenta e dois centavos)
7. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 06/01/2025 a 06/01/2026.
Maraã, 03 de janeiro de 2025.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal de Maraã/AM
Locatário/Contratante
COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
CNPJ nº. 84.468.636/0001-52.
Locador/Contratada
Publicado por:
Paula Rocha Dos Santos
Código Identificador:0DDAE44B