ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 062/2026

EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 062/2026

 

Espécie: Termo de Contrato nº 062/2026

Objeto: Locação de embarcação regional motorizada, devidamente regularizada perante os órgãos competentes, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte, com a finalidade de viabilizar o transporte fluvial de atletas, equipes técnicas, servidores, materiais esportivos e demais participantes envolvidos em eventos, competições, treinamentos, projetos e ações esportivas promovidas ou apoiadas pelo Município, garantindo condições adequadas de segurança, conforto e eficiência para o deslocamento às comunidades rurais, ribeirinhas e demais localidades de difícil acesso, em conformidade com a legislação e normas aplicáveis à navegação interior.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: ROSIANA DA COSTA LIMA (CPF nº 052.696.902-41)

Valor do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Programa de Trabalho: 27.812.0049.2049.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.

Elemento Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 022/2026.

 

Vigência da contratação: 10/06/2026 a 10/06/2027.

 

Eirunepé/AM, 10 de junho de 2026.

 

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:0E1E5A38