ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE APUÍ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2025 – Proc. Licitatório nº 116/2025

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2026 celebrado em 21/01/2026.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA – ME, CNPJ/MF nº 23.414.622/0001-61.

3 - OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 980710/2025.”

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis.

5 – DO VALOR:

O valor global da presente contratação é de 929.000,00 (novecentos e vinte e nove mil reais), a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA após a entrega do objeto.

6 – VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 21/01/2026 à 20/01/2027, podendo ser prorrogado.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02.06.01 – Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo

Projeto/Atividade: 15.122.001.2036 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanentes

Fonte de Recurso: 1.700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc. Corrente).

Ficha: 667

Valor: R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), e

Projeto/Atividade: 15.122.001.2036 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanentes

Fonte de Recurso: 1.500 – Recursos não vinculados de impostos (exercício corrente)

Ficha: 181

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.

Apuí/AM, 21 de janeiro de 2026.

 

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:0E7F0524