ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO FAMÍLIA ACOLHEDORA
ANEXO ÚNICO
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO FAMÍLIA ACOLHEDORA
Nome: __________________________________________________________________
Data de Nasc: ____/___/____ RG:__________________ CPF:__________________
Filiação:_________________________________________________________________
Telefone: (____) _______-___________ Celular: (____) ___________-______________
Escolaridade:_____________________________________________________________
End. Res: _______________________________________________________________
Profissão: _______________________________________________________________
Renda: _________________________________________________________________
Estado Civil: _____________________________________________________________
Nome do Cônjuge: ________________________________________________________
Filiação:_________________________________________________________________
CPF:__________________RG:____________-----__Data de Nascimento:________________
Escolaridade: ____________________________________________________________
Profissão: _______________________________________________________________
Renda: _________________________________________________________________
Endereço:_______________________________________________________________
Situação de Moradia: ( ) Alugada ( ) Própria ( ) Cedida - Há quanto tempo?_________
Valor do aluguel: ______________________ Valor da prestação: ___________________
UBS Pertencente: ________________________________________________________
COMPOSIÇÃO FAMILIAR:
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Nomes |
Data Nasc. |
Escolaridade |
Parentesco |
Ocupação |
Salário |
Renda per capita |
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Como ficou sabendo do Programa Família Acolhedora:
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Motivos que levam você a cadastrar-se para Família Acolhedora:
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Todos os membros da família são de acordo com a sua decisão de ser Família Acolhedora:
( ) Sim ( ) Não ( ) Não comuniquei. Por quê? ____________
Tem na família membro que necessite de cuidados especiais? Quais?
_____________
Têm na família pessoas que possuem algum tipo de vício? Qual?
______________
Tem alguma preferência em relação à faixa etária e sexo do possível acolhido? Por quê?
____________.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (Anexos Obrigatórios)
• ( ) RG e CPF de todos os adultos da residência
• ( ) Certidão de Nascimento ou Casamento
• ( ) Comprovante de residência atualizado
• ( ) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais de todos os adultos
• ( ) Atestado de Avaliação Psicológica emitido pela equipe técnica
• ( ) Fotografias da residência (fachada, quartos, áreas comuns, cozinha)
• ( ) Termo de Concordância Familiar assinado por todos os membros maiores de 18 anos
• ( ) Declaração de não participação no Cadastro Nacional de Adoção.
MOTIVAÇÃO PARA PARTICIPAR DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA
Explique detalhadamente por que deseja acolher uma criança ou adolescente:
DISPONIBILIDADE PARA O ACOLHIMENTO
• Aceita acolher:
( ) Crianças de 0 a 5 anos
( ) Crianças de 6 a 11 anos
( ) Adolescentes de 12 a 17 anos
( ) Irmãos (grupo de irmãos)
( ) Crianças/adolescentes com deficiência
( ) Crianças/adolescentes com demandas específicas de saúde
• Possui disponibilidade para acompanhar atendimentos, reuniões e formações?
( ) Sim ( ) Não
• Há veículo próprio para deslocamento?
( ) Sim ( ) Não
CONDIÇÕES DA RESIDÊNCIA
Estrutura física
• Número de quartos: _______
• Número de banheiros: ______
• Espaço reservado para a criança/adolescente: ( ) Sim ( ) Não
• Condições de ventilação, segurança e higiene:
OBSERVAÇÕES: ____________________________________
SAÚDE, HISTÓRICO FAMILIAR E ROTINA
• Algum membro da família possui doença crônica?
( ) Sim ( ) Não
Se sim, especificar: _______________________________________
• Algum membro faz uso de substâncias psicoativas?
( ) Sim ( ) Não
• Há histórico de violência doméstica, conflitos graves ou medidas protetivas?
( ) Não ( ) Sim, especificar: _______________________________________
AVALIAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SUAS
(Preenchimento exclusivo da equipe técnica)
Parecer Social (Assistente Social):
Parecer psicológico (Psicólogo):
Visita domiciliar – Observações técnicas:
Riscos identificados / potencialidades da família:
Recomendação da Equipe Técnica:
( ) Apto para o acolhimento
( ) Apto com restrições
( ) Inapto
Justificativa:
DECLARAÇÕES E TERMOS
Declaração de Idoneidade
Declaro, sob as penas da lei, que:
• não integro o Cadastro Nacional de Adoção;
• não tenho interesse em adotar crianças por meio do acolhimento;
• não possuo antecedentes criminais;
• estou ciente de que o acolhimento é temporário, conforme Art. 5º da Lei nº 024/2025
lei família acolhedora
;
• comprometo-me a respeitar o ECA e as normas do Serviço Família Acolhedora.
Assinatura: ________________________________________
Termo de Concordância Familiar
Todos os membros maiores de 18 anos da residência declaram ciência e concordância com o acolhimento familiar.
Assinaturas:
HOMOLOGAÇÃO DO CMDCA
• Data da deliberação: _______/_______/_______
• Número da resolução: _____________________
• Situação:
( ) Família habilitada
( ) Habilitação negada
Assinatura do Presidente do CMDCA
_________________________________________________________
Assumo a responsabilidade pela veracidade das informações aqui prestadas.
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:0F2C68AC