ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CAREIRO
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 034/2026-CMC/PMC
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 034/2026-CMC/PMC para prestação de serviços, celebrado em 28 de setembro 2026.
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e a empresa CONSTRUTORA SOMA LTDA, inscrita no CNPJ n˚ 01.088.713/0001-11.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de Pavimentação em Área Rural no Município de Careiro/AM (Ramal do 14, Ramal do Brasil e Ramal do Batata), conforme o Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 965161/2024, conforme especificado no Processo Administrativo nº 066/2026 – CML/PMC, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 – CML/PMC.
DO VALOR: R$ 31.875.026,97 (trinta e um milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, vinte e seis reais e noventa e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$ 33.000,00 (Trinta e Tres mil Reais) serão pagos atraves de contrapartida do municipio
Órgão: 02.000 – Poder Executivo;
Unidade: 02.09 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;
Proj./Ativ.: 1.011. Abertura, Recuperação, Pavimentação, Restauração de Estradas Vicinais;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações;
Fonte: 1500.
R$ 31.842.026,97 (Trinta e um milhões, oitocenttos e quarenta e doisa mil, vinte e seis reais e noventa e sete centavos) serão pagos atraves do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 965161/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02.000 – Poder Executivo;
Unidade: 02.09 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;
Proj./Ativ.: 1.011. Abertura, Recuperação, Pavimentação, Restauração de Estradas Vicinais;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações;
Fonte: 1700.
PRAZO DE EXECUÇÃO - O prazo de vigência contratual será de 360 (trezentos e sessenta) Dias e o prazo de execução dos serviços será é de 360 (trezentos e sessenta) Dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviços, devidamente publicados nos meios oficiais, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Careiro/AM, 28 de setembro de 2026.
MARA ALVES DE LIMA
Prefeita Municipal
Contratante
Publicado por:
Adriana Nascimento da Silva
Código Identificador:0F5E2E84