ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0618/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BORBA, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 81, incisos IX e XXVI, bem como a Lei Complementar nº 191, de 18 de abril de 2018, e considerando a aprovação da nova Lei Municipal nº 004/2025 pela Câmara Municipal.

 

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, a senhora PATRICIA DOS SANTOS DA FONSECA, CPF nº 017.XXX.XXX-75, OAB/AM nº 15811, para exercer o cargo de Diretor-Presidente na Fundação Pública Municipal de Desenvolvimento e Inovação – FMDI de Borba.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 05 de dezembro de 2025.

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba

 


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
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