ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº106/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025

EXONERA CARGO COMISSIONADO QUE ESPICIFICA E DÁ PROVIDENCIA

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições que são atribuídas por Lei e, em consonância com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal.

 

CONSIDERANDO, as atribuições de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO, ainda, que a Lei Orgânica de Boca do Acre, atribui ao Chefe do Poder Executivo as prerrogativas de prover cargos, empregos e funções da Administração Pública Municipal;

 

D E C R E T A:

 

Art.1º - Fica EXONERADO o Senhor JOSÉ MENDES DA CUNHA, do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA, (Tipo A), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado através do Decreto nº 049/2025 de 19 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

 

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, 10 DE JUNHO DE 2025.

 

FRANK SOBREIRA BARROS

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Raimundo Agostinho Moura Pequeno
Código Identificador:10AEB42D