ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 281/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de São Gabriel da Cachoeira para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

 

Art. 1º. Esta Lei estabelece as diretrizes para elaboração, aprovação, execução, acompanhamento, controle e fiscalização da Lei Orçamentária Anual do Município de São Gabriel da Cachoeira para o exercício financeiro de 2027, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, na Lei Federal nº 4.320/1964, na Lei Complementar nº 101/2000, no Plano Plurianual 2026-2029 e na Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º.A lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 compreenderá as metas e prioridades da Administração Municipal e estabelecerá:

I – as diretrizes, normas e critérios para a elaboração, aprovação, execução e alteração da Lei Orçamentária Anual;

II – a estrutura e organização dos orçamentos;

III –as disposições sobre alterações na legislação tributária;

IV - as disposições relativas à dívida pública, operações de crédito e garantias;

V -as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais;

VI – as regras para limitação de empenho e movimentação financeira;

VII – as demais disposições relativas à gestão fiscal, `execução orçamentária e financeira e ao equilíbrio das contas públicas.

§1º Integram esta Lei, para todos os efeitos legais:

I - Anexo I - Prioridades, Metas e Ações Prioritárias;

II - Anexo II - Anexo de Risco Fiscais;

III - Anexo III - Anexo de Metas Fiscais; e

IV - Anexo IV - Demonstrativos de limites e Responsabilidade Fiscal.

§2º Os anexos referidos no §1º constituem parte integrante desta Lei e deverão ser observados a elaboração, aprovação, execução, acompanhamento e avaliação da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2027, naquilo que for aplicável.

Art. 3º. O orçamento municipal compreenderá o orçamento fiscal e o orçamento da seguridade social, abrangendo os Poderes Executivo e Legislativo, fundos, órgãos, entidades da administração direta e indireta, bem como demais unidades gestoras que recebam recursos do Tesouro Municipal.

Art. 4º. A elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual observarão os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, transparência, equilíbrio fiscal, anualidade, unidade, universalidade, orçamento bruto, não afetação, especificação, regionalização e controle social.

Art. 5º. As metas fiscais de receitas, despesas, resultado primário, resultado nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2027 e para os dois exercícios subsequentes constam do Anexo de Metas Fiscais, elaborado em conformidade com o art. 4º, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e com o Manual de Demonstrativos Fiscais vigente da Secretaria do Tesouro Nacional.

§ 1º As metas fiscais serão demonstradas em valores correntes e constantes e serão acompanhadas de memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, evidenciando sua consistência com as premissas econômicas, fiscais e orçamentárias adotadas pelo Município.

§ 2º A memória de cálculo das receitas e despesas utilizará, sempre que disponíveis, os valores realizados nos exercícios anteriores, a execução do exercício corrente, a previsão constante da Lei Orçamentária vigente, as projeções do Plano Plurianual 2026-2029 e os parâmetros macroeconômicos oficialmente adotados.

§ 3º A metodologia de projeção das receitas considerará, entre outros fatores, a evolução da arrecadação, as alterações da legislação tributária, a inflação, o crescimento econômico, as transferências constitucionais e legais, os convênios e demais fatos capazes de afetar seu comportamento.

§ 4º A metodologia de projeção das despesas considerará a execução histórica, as despesas obrigatórias, as vinculações constitucionais e legais, as despesas de caráter continuado, os encargos da dívida, as despesas com pessoal, a manutenção dos serviços públicos e as prioridades definidas nesta Lei e no Plano Plurianual.

§ 5º O cálculo das metas de resultado primário e nominal obedecerá à metodologia estabelecida pela Secretaria do Tesouro Nacional, observadas as normas de contabilidade aplicadas ao setor público e o Manual de Demonstrativos Fiscais vigente.

§ 6º O Anexo de Metas Fiscais conterá quadro demonstrativo do cálculo da meta de resultado primário, com evidenciação dos principais agregados de receitas e despesas, dos resultados fiscais e das respectivas séries histórica e projetada, na forma exigida pela legislação e pelo Manual de Demonstrativos Fiscais vigente.

Art. 6º. O Anexo de Riscos Fiscais conterá a avaliação dos passivos contingentes e de outros riscos capazes de afetar as contas públicas, incluindo demandas judiciais, precatórios, RPVs e demais obrigações decorrentes de decisão judicial, com indicação das providências a serem adotadas caso se concretizem, em observância ao art. 4º, §3º, da Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 7º. As prioridades da Administração Municipal para 2027 são as constantes do Plano Plurianual 2026-2029 e do Anexo I desta Lei, devendo a Lei Orçamentária Anual observar, preferencialmente, programas e ações voltados à educação escolar indígena, saúde pública e atenção básica em territórios indígenas e ribeirinhos, saneamento básico, infraestrutura urbana e rural, transporte fluvial e aéreo, segurança alimentar, regularização fundiária, proteção ambiental, assistência social e fortalecimento da gestão pública.

Art. 8º. A proposta orçamentária para 2027 será elaborada em compatibilidade com o PPA 2026-2029 e com esta Lei, devendo evidenciar a receita e a despesa por categoria econômica, natureza da receita, fonte ou destinação de recursos, função, subfunção, programa, ação, projeto, atividade ou operação especial, unidade orçamentária, grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação e identificadores exigidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Art. 9º. A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 conterá Reserva de Contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, observado o Anexo de Riscos Fiscais desta Lei.

§ 1º O montante da Reserva de Contingência não será inferior a 3% (três por cento) da Receita Corrente Líquida estimada para o exercício de 2027, observada a capacidade fiscal e financeira do Município.

§ 2º Os recursos da Reserva de Contingência serão utilizados mediante abertura de créditos adicionais para atendimento de passivos contingentes, riscos e eventos fiscais imprevistos identificados no Anexo de Riscos Fiscais ou verificados durante a execução orçamentária.

§ 3º Caso os riscos fiscais previstos não se concretizem ou se concretizem em valor inferior ao previsto, os recursos remanescentes da Reserva de Contingência poderão ser utilizados, mediante autorização legal e observância das normas aplicáveis aos créditos adicionais, para suplementação de dotações orçamentárias insuficientes.

§ 4º A Lei Orçamentária Anual consignará dotações próprias e suficientes para sentenças judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor cuja exigibilidade esteja caracterizada, consideradas as informações prestadas pelos órgãos competentes e os ofícios requisitórios recebidos.

Art. 10. A programação da despesa observará a disponibilidade de recursos, a capacidade de execução, as metas físicas previstas, a ordem cronológica de pagamentos, os limites legais de despesa com pessoal, saúde, educação, endividamento e restos a pagar, bem como as normas de execução orçamentária e financeira vigentes.

Art. 11. O controle de custos das ações, programas, projetos e atividades desenvolvidos pela Administração Pública Municipal observará o disposto na Lei Complementar Federal nº 101/2000 e nas normas de contabilidade aplicadas ao setor público.

§ 1º A apuração dos custos deverá, sempre que tecnicamente possível, relacionar os recursos orçamentários e financeiros aplicados aos produtos, serviços, metas físicas e resultados alcançados.

§ 2º Os órgãos e entidades municipais deverão manter informações suficientes para permitir o acompanhamento dos custos das ações governamentais e subsidiar a tomada de decisão, o planejamento, o controle interno e a prestação de contas.

Art. 12. Os programas e ações prioritários constantes desta Lei, do Plano Plurianual 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual serão objeto de acompanhamento e avaliação periódica pelos órgãos responsáveis por sua execução.

§ 1º A avaliação deverá considerar, sempre que aplicável:

I – o cumprimento das metas físicas e financeiras;

II – os produtos e serviços entregues;

III – os indicadores previstos no Plano Plurianual;

IV – os custos incorridos;

V – o grau de execução orçamentária e financeira; e

VI – a eficiência, eficácia e efetividade das ações desenvolvidas.

§ 2º Os resultados das avaliações deverão subsidiar a elaboração e revisão dos instrumentos de planejamento, a programação orçamentária dos exercícios seguintes e a adoção de medidas corretivas quando identificados desvios relevantes.

Art. 13. As despesas obrigatórias de caráter continuado somente poderão ser criadas ou ampliadas quando demonstrada a origem dos recursos para custeio, comprovada a não afetação das metas fiscais e observada a margem de expansão prevista no Anexo de Metas Fiscais.

Art. 14. Se verificado, ao final de bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal, o Poder Executivo e o Poder Legislativo promoverão limitação de empenho e movimentação financeira, na forma do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, proporcionalmente às dotações discricionárias, ressalvadas as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do ente.

Art. 15. A proposta orçamentária de 2027 deverá consignar dotações específicas para atendimento de precatórios, requisições de pequeno valor e demais sentenças judiciais, inclusive os requisitórios informados pela Procuradoria Geral do Município e pela Secretaria Municipal de Planejamento, sem prejuízo de atualização monetária, habilitação de credores, ordem cronológica e demais procedimentos definidos pelo Tribunal competente.

Art. 16. Não serão objeto de limitação de empenho as despesas destinadas ao pagamento de pessoal e encargos sociais, serviço da dívida, sentenças judiciais, obrigações constitucionais, ações mínimas de saúde e educação, transferências vinculadas, contrapartidas obrigatórias e demais despesas ressalvadas pela legislação.

Art. 17. O Município de São Gabriel da Cachoeira não possui Regime Próprio de Previdência Social instituído, estando seus servidores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, razão pela qual o Demonstrativo 6 do Anexo de Metas Fiscais não apresenta avaliação financeira e atuarial de RPPS, sem prejuízo do registro das obrigações patronais e dos encargos previdenciários devidos ao RGPS na forma da legislação vigente.

Art. 18. A despesa total com pessoal observará os limites dos arts. 18 a 23 da Lei Complementar nº 101/2000, com acompanhamento quadrimestral por Poder e órgão, cabendo ao Município adotar as medidas corretivas cabíveis em caso de superação dos limites de alerta, prudencial ou máximo.

Art. 19. Para os fins do disposto no art. 169, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, ficam autorizados, no exercício de 2027, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, observadas suas respectivas competências:

I – a concessão de vantagens e benefícios aos servidores públicos;

II – a revisão geral anual e os reajustes ou aumentos de remuneração;

III – a criação e extinção de cargos, empregos e funções;

IV – a criação, alteração e reestruturação de planos de cargos, carreiras e remuneração;

V – o provimento de cargos mediante concurso público;

VI – a contratação temporária para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma da legislação específica; e

VII – a realização de outras alterações de pessoal autorizadas pela legislação.

§ 1º A realização dos atos previstos neste artigo dependerá da existência de prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa com pessoal e aos acréscimos dela decorrentes.

§ 2º Deverão ser observados os limites, condições e vedações previstos na Constituição Federal, na Lei Complementar Federal nº 101/2000 e nas demais normas aplicáveis, inclusive quanto à estimativa do impacto orçamentário-financeiro, quando exigível.

§ 3º A autorização prevista neste artigo não dispensa a edição de lei específica quando constitucional ou legalmente exigida.

Art. 20. A realização de operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária, dependerá de autorização legislativa específica quando exigida, observância dos limites e condições fixados pelo Senado Federal e atendimento aos arts. 32, 38 e 42 da Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 21. O Município poderá contribuir para o custeio de despesas de competência de outros entes da Federação quando houver autorização na Lei Orçamentária Anual, convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere e interesse público local, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 22. A transferência de recursos públicos a entidades privadas sem fins lucrativos, organizações da sociedade civil, consórcios públicos e demais beneficiários admitidos pela legislação dependerá da existência de interesse público devidamente demonstrado e observará a legislação específica aplicável à natureza da parceria.

§ 1º A transferência ficará condicionada, no que couber:

I – à existência de previsão orçamentária;

II – à compatibilidade do objeto com os programas e ações previstos no PPA, na LDO e na LOA;

III – à demonstração do interesse público e da finalidade da transferência;

IV – à regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e documental do beneficiário, quando exigível;

V – à formalização do instrumento jurídico adequado;

VI – à apresentação e aprovação de plano de trabalho, quando exigido;

VII – à definição de metas, resultados esperados e critérios de acompanhamento;

VIII – à prestação de contas dos recursos recebidos, na forma e nos prazos previstos na legislação e no instrumento celebrado; e

IX – à observância das normas de transparência e publicidade aplicáveis.

§ 2º É vedada a transferência de recursos para entidade que esteja inadimplente com prestação de contas ou impedida de contratar, celebrar parceria ou receber recursos públicos, nos termos da legislação aplicável.

§ 3º As transferências destinadas a organizações da sociedade civil observarão, quando aplicável, o regime jurídico específico das parcerias entre a Administração Pública e essas organizações.

§ 4º As transferências a consórcios públicos observarão a legislação própria, o contrato de consórcio, o contrato de rateio, quando cabível, e a correspondente previsão orçamentária.

Art. 23. A Administração Municipal priorizará mecanismos de participação social e consulta pública no processo de elaboração da proposta orçamentária, especialmente com comunidades indígenas, ribeirinhas, conselhos municipais e organizações representativas, respeitada a diversidade linguística e cultural local.

Art. 24. A Lei Orçamentária Anual poderá autorizar abertura de créditos suplementares, nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, mediante utilização de superávit financeiro, excesso de arrecadação, anulação parcial ou total de dotações e operações de crédito autorizadas, observados os limites fixados na própria LOA.

Art. 25. Os créditos adicionais especiais e extraordinários observarão os arts. 40 a 46 da Lei Federal nº 4.320/1964 e o art. 167 da Constituição Federal, devendo ser demonstrada a fonte de recursos e a compatibilidade com o PPA, a LDO e a LOA, quando aplicável.

Art. 26. A execução orçamentária e financeira será realizada por fonte ou destinação de recursos, respeitada a vinculação constitucional, legal, contratual ou de convênio, vedada a utilização de recursos vinculados para finalidade diversa da pactuada ou legalmente prevista.

Art. 27. A inscrição em restos a pagar dependerá da existência de disponibilidade de caixa e observância do art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000, quando aplicável, devendo o Poder Executivo elaborar cronograma de pagamento e conciliação periódica dos saldos.

Art. 28. A transparência fiscal será assegurada mediante publicação dos instrumentos de planejamento, demonstrativos fiscais, relatórios de execução orçamentária, relatórios de gestão fiscal, prestações de contas, contratos, convênios, licitações, diárias, folha de pagamento e demais informações exigidas pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Complementar nº 131/2009 e Lei nº 12.527/2011.

Art. 29. O controle interno deverá acompanhar a execução da LDO e da LOA, emitindo alertas e recomendações sobre riscos de frustração de receita, extrapolação de limites legais, insuficiência de caixa, passivos contingentes, restos a pagar e cumprimento de metas fiscais.

Art. 30. A proposta orçamentária deverá conter demonstrativo de compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do Anexo de Metas Fiscais, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 31. As emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária deverão observar a compatibilidade com o PPA e a LDO, indicar os recursos necessários, preservar as vinculações constitucionais e legais e não comprometer o equilíbrio fiscal.

Art. 32. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos para a elaboração, aprovação e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2027.

 

São Gabriel da Cachoeira/AM, 30 de junho de 2026.

 

EGMAR VELASQUES SALDANHA

Prefeito Municipal

 

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2027 (CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA – AM)

 

Ação

Produto

Unidade de Medida

Meta Prevista

Reforma e ampliação do plenário da Câmara Municipal.

Manutenção

Serviço

02

Reforma e ampliação da garagem da Câmara Municipal.

Manutenção

Serviço

02

Aquisição de um bote e motor de 150HP para atender às atividades institucionais do Poder Legislativo.

Compra

Unidade

02

 

ANEXO I – PRIORIDADES, METAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS

 

As prioridades abaixo foram organizadas a partir do PPA 2026-2029, da LOA 2026 e do contexto territorial de São Gabriel da Cachoeira.

 

Órgão responsável: gabinete do prefeito

Programa: fortalecimento da gestão do gabinete e suporte ao poder executivo

Objetivo: assegurar o alinhamento estratégico com o plano plurianual e as diretrizes da administração municipal, promovendo a eficiência na gestão do gabinete, o apoio às ações do poder executivo e a implementação eficaz de políticas públicas.

Público-alvo: órgãos da administração municipal e população em geral

Ouvidoria

 

Programa de governo

Ação (projeto/atividade)

Justificativa

Meta física 2027

Unidade de medida

Estimativa de valor (r$)

Fonte de recurso

Transparência e controle social

Estruturação e reequipamento da ouvidoria geral

Necessidade de prover infraestrutura logística e tecnológica para garantir o atendimento direto ao cidadão.

01 unidade administrativa equipada e mobiliada

Unidade

Valores a serem definidos na LOA 2027

RP

Transparência e controle social

Implementação da ouvidoria itinerante

Garantir a mobilidade da equipe para apuração de denúncias e notificações externas em todo o município.

01 viatura operacional adquirida e em atividade

Veículo

Valores a serem definidos na LOA 2027

RP

Gestão e modernização administrativa

Capacitação e aperfeiçoamento de servidores

Qualificar o corpo técnico para análise de demandas sociais e melhoria dos indicadores de resolutividade.

04 cursos de capacitação realizados no exercício

Cursos

Valores a serem definidos na LOA 2027

RP

 

Programa de governo

Ação (projeto/atividade)

Justificativa

Meta física 2027

Unidade de medida

Estimativa de valor (r$)

Fonte de recurso

Comunicação social e institucional

Modernização do sistema de radiodifusão municipal

Garantir a continuidade e expansão do sinal da rádio municipal, essencial para a comunicação com as comunidades.

Manutenção e instalação de antena e transmissor fm

Unidade

Valores a serem definidos na LOA 2027

RP

Comunicação social e institucional

Aparelhamento técnico da rádio municipal

Substituição de periféricos e suporte técnico para manter a rádio operacional e sem falhas de sinal.

Aquisição de equipamentos periféricos e suporte

Kit/unidade

Valores a serem definidos na LOA 2027

RP

Transparência e controle social

Estruturação e reequipamento da ouvidoria geral

Prover infraestrutura logística e tecnológica para garantir o atendimento direto ao cidadão.

01 unidade administrativa equipada

Unidade

Valores a serem definidos na LOA 2027

RP

Transparência e controle social

Implementação da ouvidoria itinerante

Garantir a mobilidade da equipe para apuração de denúncias e notificações externas em todo o município.

01 viatura operacional adquirida

Veículo

Valores a serem definidos na LOA 2027

RP

Gestão e modernização administrativa

Readequação administrativa e capacitação

Correção da nomenclatura no qdd (radiobrás para rádio municipal) e treinamento de servidores.

Ajuste no qdd e 04 cursos realizados

Unidade/ação

Valores a serem definidos na LOA 2027

RP

 

Nota: Para fins deste Anexo, a sigla “RP” corresponde a recursos próprios do Tesouro Municipal, sem prejuízo da utilização de transferências vinculadas, convênios, emendas parlamentares ou outras fontes legalmente admitidas, conforme programação da LOA 2027

 

Órgão responsável: secretaria municipal de administração-semad

Programa: promover a qualidade no atendimento público e a reforma organizacional - secretaria municipal de administração (semad).

Objetivo: prover o desenvolvimento das ações administrativas.

Público alvo: órgãos da administração municipal.

 

Ação

Produto

Unidade de medida

Meta física

Realizar avaliação dos servidores em estágio probatório

Pessoal

Anual

01

Melhorar os processos internos para garantir que a administração municipal funcione de maneira eficiente e econômica

Gestão

Serviço

01

Garantir que as operações da secretaria sejam transparente e que haja prestação de contas para os servidores e cidadão.

Gestão

Serviço

01

Investir em treinamentos e capacitações dos servidores municipais para garantir um serviço público de qualidade.

Capacitação

Serviços

10

Implementar soluções tecnológicas para melhorar a eficiência e a prestação de serviços aos cidadãos.

Gestão

Serviço

01

Reformar os departamentos vinculados a secretaria municipal de administração

Gestão

Reforma

1

Investimento em gestão de benefícios e melhoria nas condições de trabalho dos servidores.

Gestão

Serviço

2

Concurso público para áreas específicas.

Gestão

Serviço

2

Reajuste salarial dos servidores públicos Municipais

Pessoal

Anual

01

Promoção e progressão dos servidores públicos municipais

Pessoal

Anual

01

Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho com a finalidade de elaborar laudo técnico das condições ambientais do trabalho – ltcat, laudo técnico de insalubridade e periculosidade - lptip.

Gestão

Serviço

1

 

Órgão responsável: secretaria municipal de cultura e turismo – semcult

Programa: promover a qualidade no atendimento ao público e a reforma organizacional;

Objetivo: promover programas de incentivo às atividades artísticas e culturais de interesse para a população do município;

Incentivar processos de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, estimulando a participação da sociedade civil;

Adotar políticas públicas específicas para incremento do turismo no município devendo realizar estudos sobre os problemas a serem superados para o desenvolvimento econômico e turístico;

Público alvo: população de são gabriel da cachoeira – amazonas.

 

Nº

Ação

Produto

Unid. De medida

Meta prevista

01

Eventos culturais: calendário anual Carnaval; Semana dos povos indígenas; Festival municipal de quadrilhas juninas; Lançamento do festribal; Festival cultural dos povos indígenas do alto rio negro; Festival de verão; Reveillon; 19 de março dia do artesão Desfile moda indígena Dia da consciência negra 27 de setembro dia internacional do turismo 05 dia nacional da cultura

Realização

Em planejamento

07

02

Oficinas culturais

Integração social

Unidade

02

03

Sinalização histórica e lendária

Criação e instalação de placas

Unidade

10

04

Aquisição de veículo para apoio aos trabalhos da secretaria

Transporte

Unidade

01

05

Aquisição do espaço físico para ponto de cultura

Aquisição

Unidade

01

06

Aquisição de material permanente

Aquisição

Unidade

05

07

Execução da lei aldir blanc - pnab

Execução

Em planejamento

01

08

Capacitação e treinamento aos servidores para os editais de cultura

Gestão

Em planejamento

05

09

Viabilização e execução do festribal

Realização

Unidade

03

10

Viabilização e execução do festival de quadrilhas

Realização

Unidade

01

11

Trilhas do morro boa esperança

Criação e instalação de placas

Unidade

20

12

Sinalização turística com as línguas co oficializadas

Criação e instalação de placas

Unidade

10

13

Cursos no segmento turístico

Integração social

Em execução

06

14

Executar força tarefa para cadastro dos empresários de seguimento turístico no cadastur e to go

Cadastro

Em Execução

 

15

Projeto quem ama cuida

Campanha

Em execução

01

16

Projeto sgc_tur Turistas, excursionistas e população em geral

Campanha

Em execução

 

17

Parcerias com a associação de artesãos

Integração social e campanha

Em execução

10

18

Projeto mirante “pôr do sol” morro fortaleza

Criação e implantação

Em planejamento

01

19

Centro de atendimento ao turista – cat, instalação de stand no porto e no aeroporto

Criação e implantação

Em planejamento

02

20

Projeto gastronomia local

Integração social

Em execução

 

21

Parceria com órgãos responsáveis pelo turismo em área indígena

Integração social

Em execução

 

22

Orla da praia

Revitalização

Em execução

01

23

Praça de alimentação cultural piwawe & moyema yoma

Integração social, gastronomia, campanha e empreendedorismo

Em execução

01

24

Pontos turistas privados

Integração social

Em planejamento

 

25

Projeto aldeia karkaro

Criação e implantação

Em planejamento

01

26

Projeto quem ama cuida

Campanha

Em execução

01

27

Projeto sgc_tur Turistas, excursionistas e população em geral

Campanha

Em execução

 

29

São gabriel da cachoeira no mapa turístico brasileiro

Campanha

Em execução

 

30

Programa artesão legal

Integração

Em execução

 

31

Programa ambulante legal

Integração

Em planejamento

 

32

Execução política nacional aldir blanc fomento à cultura 2026

Integração

Em execução

 

33

Criação do conselho de turismo e conselho de cultura

Campanha

Em execução

 

34

Programa alô turista

Campanha

Em planejamento

 

 

Órgão responsável: secretaria municipal de planejamento (seplan)

Programa: fortalecimento do planejamento e gestão estratégica municipal

Objetivo: aprimorar os instrumentos de planejamento e gestão, promovendo o desenvolvimento estratégico e sustentável do município.

Público-alvo: órgãos da administração municipal.

 

Programa de governo

Ação (projeto/atividade)

Justificativa

Meta física 2027

Unidade de medida

Fonte de recurso

Planejamento e gestão estratégica

Levantamento de indicadores dos programas de governo

Necessidade de monitoramento contínuo dos programas do ppa e avaliação da efetividade das políticas públicas municipais

30 indicadores monitorados

Indicadores

Recurso próprio

Planejamento e gestão estratégica

Monitoramento e avaliação do plano plurianual

Garantir o acompanhamento da execução do ppa e promover ajustes estratégicos conforme desempenho dos programas

2 relatórios semestrais produzidos

Relatórios

Recurso próprio

Planejamento e gestão estratégica

Acompanhamento das leis orçamentárias (ppa, ldo e loa)

Fortalecer a governança e a conformidade legal na tramitação e execução dos instrumentos de planejamento e orçamento

4 análises técnicas realizadas

Análises

Recurso próprio

Planejamento e gestão estratégica

Elaboração participativa dos instrumentos de planejamento

Ampliar a participação social e qualificar tecnicamente o processo de elaboração da ldo e loa

4 audiências públicas realizadas

Audiências

Recurso próprio

Gestão do planejamento das contratações

Elaboração do plano de contratações anual (pca)

Melhorar a previsibilidade e eficiência das compras públicas municipais

1 plano anual elaborado

Plano

Recurso próprio

Gestão do planejamento das contratações

Coordenação da fase preparatória das contratações

Garantir qualidade técnica na elaboração de estudos técnicos preliminares, termos de referência e projetos básicos

40 processos analisados

Processos

Recurso próprio

Desenvolvimento territorial e ordenamento urbano

Atualização do plano diretor municipal

Adequar o ordenamento territorial à realidade atual do município, garantindo planejamento urbano sustentável

3 oficinas técnicas e 2 audiências públicas

Eventos

Convênio / recurso próprio

Regularização fundiária e direito à cidade

Regularização de áreas com habitações subnormais

Promover segurança jurídica aos ocupantes de áreas irregulares e garantir o direito à moradia

2 áreas regularizadas

Áreas

Federal / próprio

Regularização fundiária e direito à cidade

Implantação do programa municipal de regularização fundiária sustentável

Estruturar política permanente de regularização fundiária no município

1 programa implementado

Programa

Federal / próprio

Regularização fundiária e direito à cidade

Expedição de autos de regularização

Formalizar a titulação de imóveis regularizados

50 autos emitidos

Autos

Convênio / recurso próprio

Criação de Secretaria

Visa criar a Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários e Habitação

Promover uma gestão mais eficiente das questões relacionadas à ocupação do solo

Implementação

Criação

Próprio

 

Órgão responsável: secretaria municipal de juventude, esporte e lazer-semjel

Programa: protagonismo juvenil e inclusão social.

Objetivo: promover, elaborar, discutir a execução de políticas municipal de juventude, lazer e esporte e que permitam e garantam a integração e a participação da infância e juventude no processo social, econômico e político do município de são gabriel da cachoeira-am.

Público alvo: município de São Gabriel da Cachoeira/Am

 

Ação

Produto

Unidade de medida

Meta física

Manutenção da secretaria municipal de esporte e lazer secretaria

Secretaria mantida

Unidade

Atendimento

Construção de campo de futebol com pista de atletismo

Unidade a construir

Unidade

01

Aquisição de veículo utilitário.

Utilitário

Unidade

01

Financiamento dos projetos pelci e judô para todos

Integração social

Unidade

350

Fortalecimento do nuca (núcleo de cidadania de adolescentes e jovens)

Fortalecimento

Unidade

01

Realização dos eventos esportivos regulamentados por lei: Triangulo tukano Torneio do baixo rio negro Torneio do içana Evento cultural e esportivo do alto rio negro Evento cultural esportivo do rio waupes. Evento cultural esportivo do alto tiquié.

Eventos esportivos

Unidade

6

Desenvolvimento de cursos de especialização para servidores e comunitários, voltados para educação esportiva

Cursos

Unidade

1

Realização de eventos oficiais: Copa gabrielense de futsal. Copa gabrielense de handebol. Copa gabrielense de voleibol. Copa gabrilense de judô e jiu jitsu.

Eventos esportivos oficiais.

Unidade

7

Fortalecimento do eventos esportivos, lazer e socias nos bairros e interior;

Integração social

Unidade

12

Reforma do complexo esportivo raimundo quirino (quirinão) Campo de futebol. Sede liga esportiva. Construção poliesportivo (dist. Cucuí) Construção poliesportivo (comun. Boa vista – baixo içana)

Infraestrutura

Unidade

04

Realização dos jeas: Seletiva municipal Seletiva regional Etapa estadual

Seletiva esportivas escolares

Unidade

03

Material nos espaços esportivos nos bairros

Integração social

Unidade

01

Realização do 4ª conferência municipal de juventude esporte e lazer

Conferencia municipal

Unidade

01

Criação do bolsa atleta para alto rendimento

Programas de bolsa

Unidade

01

Funcionamento do conselho de controle social (conselho municipal de juventude- conjuve-sgc.) Incluir esporte

Reativar o funcionamento do conselho

Unidade

01

Funcionamento do fundo municipal de juventude e esporte.

Funcionamento do fundo

Unidade

01

Realizar copa dos servidores (esporte variados)

Evento esportivo

Unidade

01

Formação de lideranças juvenis (busca ativa)

Formação

Unidade

02

Estruturação da sala departamento de juventude e núcleo de cidadania de adolescentes-nuca.

Infraestrutura

Unidade

01

Projeto de ações das campanha de prevenções com temáticas diversas: alcoolismo, gravidez na adolescência e a promoção ao direito a saúde sexual e reprodutivo, meio ambiente-mudanças climáticas,suicídeo, segurança e entre outros (oficinas, roda de conversas e outros)

Prevenção

Unidade

12

3° fórum comunitário de juventude;

Fórum

Unidade

02

Construção da praça de skat.

Infraestrutura

Unidade

01

Capacitação e atualização dos servidores da secretaria em cursos das modalidades esportivos.

Formação

Unidade

01

Aquisição de materiais permanentes.

Estruturação

Unidade

01

Aquisição de materiais esportivos e de arbitragem.

Estruturação

Unidade

01

Inserir projetos de iniciação esportivas.

Formação

Unidade

01

Criação do plano municipal de juventude

 

 

 

Semana da cidadania, políticas públicas e participação cidadã de adolescentes e jovens (políticas públicas de juventude)

Politicas públicas

Unidade

01

Semana da juventude (olimpíada juvenil, oficinas, roda de conversas, brincadeiras lúdicas educativas e outros) lei municipal nº 18/11/2008-

Politicas públicas

Unidade

01

 

Órgão responsável: secretaria municipal de meio ambiente-semma

Programa: manutenção da secretaria municipal de meio ambiente (semma)

Objetivo: reestruturar a secretaria com vistas na melhoria das ações de proteção e conservação do meio ambiente

Público alvo: município de são gabriel da cachoeira

 

Ação

Produto

Unidade de medida

Meta física

Fonte de recurso

Revisão do plano de saneamento básico municipal

Plano municipal

Atualização

01

Próprio

Novo terreno do cemitério

Terreno

Unidade

01

Próprio

Novo aterro sanitário

Terreno

Unidade

01

Próprio

Alimentar o sistema do governo federal (sinisa)

Saneamento básico

Unidade

03

Próprio

Semana do meio ambiente

Evento

Dias

05

Próprio

Projeto de lei municipal, da semana do meio ambiente

Lei municipal

Unidade

01

Próprio

Estruturação dos departamentos da secretaria

Contratação

Agentes ambientais

04

Próprio

Lei municipal de educação ambiental

Lei municipal

Unidade

01

Próprio

Educação ambiental Queimadas urbanas Óleo de cozinha Lixeiras Calçadas Fossa séptica Maus tratos Coleta seletiva Limpeza/terrenos Gestão de recursos hídricos Pertubação ao sossego público

Campanhas

Unidade

96

Próprio

Programa de radio terça do meio ambiente em 4 (qutro) línguas indígenas cooficializadas (nheengatu, baniwa, tukano e yanomami)

Comunicação

Unidade

48

Próprio

Palestras nas escolas municipais, estaduais e universidades locais, bem como em órgãos públicos sobre meio ambiente

Educação ambiental

Unidade

20

Próprio

Produção de material (folders) para educação ambiental com uso de 4 (quatro) línguas indígenas cooficializadas

Folders

Impressão

3.000

Próprio

Fiscalização Lava jatos Uso do lixão Análise de projetos obras Análise de doc. Cva. Comércio/alvará Igarapés/nascentes Morro Lixeiras Pertubação ao sossego público Maus tratos Calçadas Gestão de resíduos sólidos; cooperativas/associação de coleta seletiva

Fiscalização

Município

144

Próprio

Projeto de lei municipal da coleta seletiva

Lei municipal

Criação

01

Próprio

Implantação de pontos de entrega voluntária de resíduos (pevs)

Estrutura

Unidade

10

Próprio

Implantar a coleta seletiva das instituições

Ponto de entrega

Unidade

 

Próprio

Implantar a coleta seletiva em todo município

Ponto de entrega

Unidade

 

Próprio

Captação de recursos

Projeto

Unidade

04

Emenda

Projeto escolar Plantando o futuro Escola verde Reutilizar para conservar Reciclando práticas

Palestras

Unidade

20

Próprio

Rotas da coleta seletiva e destino final

Croqui

Unidade

01

Próprio

Projeto orla

Educação ambiental

Unidade

06

Próprio

Cidade limpa, povo educado

Educação ambiental

Unidade

10

Próprio

Implantação de lixeiras públicas

Estrutura

Praças

07

Próprio

Meio ambiente nos distritos

Educação ambiental

Unidade

06

Próprio

 

Órgão responsável: secretaria municipal de obras, transporte e serviços urbanos - semob

Programa: aquisição de equipamento, recuperação e manutenção da infraestrutura municipal.

Objetivo: promover a universalização dos serviços de infraestrutura, saneamento, garantindo serviços de qualidade a população do município de são gabriel da cachoeira-am.

Público alvo: população em geral.

 

Programa do governo federal

Ação

Justificativa da ação

Unidade De medida

Meta física

Valor Estimado

Fonte do Recurso

Sem vínculo

Manutenção e funcionamento da secretaria municipal de obras, transporte e serviços urbanos

Infraestrutura

Unidade

05

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Capacitação de servidores

Capacitação

Em planejamento

Unidade

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Formação continuada aos servidores sobre eficiência no atendimento ao público.

Capacitação

Servidores

15

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Aquisição de patrulha mecanizada

Transporte

Unidade

02

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Aquisição de placas solares

Infraestrutura

Unidade

50

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Aquisição de grupo gerador para comunidades

Maquinário

Unidade

25

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Abertura de vicinais da sede

Infraestrutura

Km

10

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Manutenção de vicinais da sede

Infraestrutura

Km

15

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Recuperação de ruas, avenidas, meios-fios e calçadas da sede

Infraestrutura

Km

20

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Recuperação de ruas, avenidas, meios-fios e calçadas dos distritos

Infraestrutura

Km

05

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Drenagem superficial nas ruas da sede e distritos

Infraestrutura

Km

50

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Drenagem profunda nas ruas da sede e distritos

Infraestrutura

Km

30

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Construção de praças na sede e distritos

Infraestrutura

Unidade

10

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Construção de pontos turísticos

Infraestrutura

Unidade

05

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Construção de quadra poliesportiva na sede

Infraestrutura

Unidade

05

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Construção de quadra poliesportiva nos distritos

Infraestrutura

Unidade

10

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Construção de casas populares

Infraestrutura

Unidade

1000

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Construção e revitalização da orla da praia

Infraestrutura

Unidade

01

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Construção e manutenção de passarelas na sede e distritos

Infraestrutura

Unidade

10

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Construção de porto nos distritos

Infraestrutura

Unidade

04

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Construção, reforma e revitalização de bicas d’água na sede e distritos

Saneamento

Unidade

50

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Construção de galeria de esgoto na sede e distritos

Saneamento

Km

15

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Implantação do sistema de distribuição de água na sede e distritos

Saneamento

Km

15

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Perfuração de poço artesiano na sede do município

Saneamento

Unidade

06

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Perfuração de poço artesiano nos distritos e comunidades

Saneamento

Unidade

20

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Melhoria no sistema de distribuição de água da cidade e distritos

Saneamento

Km

10

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Construção, reforma e ampliação de centros comunitários da sede

Infraestrutura

Unidade

60

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Construção, reforma e ampliação de centros comunitários dos distritos

Infraestrutura

Unidade

15

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Captação, tratamento e distribuição de água

Infraestrutura

Unidade

01

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Construção de um hospital municipal

Infraestrutura

Unidade

01

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Pavimentação em concreto vias da sede

Infraestrutura

Km

20

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Pavimentação em concreto vias comunidades e distritos

Infraestrutura

Km

10

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Pavimentação em concreto asfáltico vias da sede

Infraestrutura

Km

15

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Construção de complexo esportivo na sede

Infraestrutura

Unidade

01

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Iluminação pública

Infraestrutura

Unidade (kits)

500

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Construção de academia ao ar livre

Infraestrutura

Unidade

10

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Construção e manutenção de bicas d’água

Infraestrutura

Unidades

30

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Aquisição de lixeiras para áreas públicas

Infraestrutura

Unidades

100

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Aquisição de motor de popa com bote com capote

Infraestrutura

Unidade

04

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Aquisição de roçadeiras e podadeiras para limpeza pública

Infraestrutura

Unidade

40

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Aquisição de caminhão pipa

Transporte

Unidade

01

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Aquisição de carro picap

Transporte

Unidade

02

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Aquisição de carro utilitário

Transporte

Unidade

03

Conforme LOA 2027

Próprio

Sem vínculo

Aquisição de motor bomba

Infraestrutura

Unidade

05

Conforme LOA 2027

Próprio

 

Órgão responsável: secretaria municipal de segurança pública, trânsito e defesa social (semsep).

Programa: aprimoramento e manutenção da segurança pública municipal – secretaria municipal de segurança pública, trânsito e defesa social (semsep).

Objetivo: melhorar a segurança pública no município de são gabriel da cachoeira, proporcionando melhores condições e meios de trabalho para a guarda municipal, defesa civil, coordenadoria municipal de trânsito e transporte e departamento municipal de vigias, visando desenvolver e modernizar a segurança pública a nível municipal.

Público alvo: toda população de são gabriel da cachoeira.

 

 

Semsep

 

Ação

Produto

Unidade de medida

Meta física

Participação em programas de rádios locais para divulgação de campanhas educativas e dos trabalhos da secretaria

Participação

Programas

12

Aquisição de veículo de pequeno porte

Material Permanente

Veículo

01

Aquisição de veículo tipo picape

Material Permanente

Veículo

01

Divulgação em redes sociais das atividades promovidas

Divulgação

Redes sociais

35

Aquisição de uniformes

Material Permanente

Uniforme

10

Aquisição de equipamentos de informática

Equipamentos

Computadores e impressoras

04

Aquisição de projetor multimídia

Equipamentos

Projetor

02

Aquisição de sistema integrado de vigilância por câmeras

Equipamentos

Câmeras de segurança

10

Aquisição de drone para monitoramento de segurança

Equipamentos

 

02

 

Guarda municipal

Ação

Produto

Unidade de medida

Meta física

Aquisição de cursos na área de segurança pública

Curso

Aperfeiçoamento e nivelamento

10

Aquisição de rádio ht de longo alcance

Rádio ht

Comunicação

10

Aquisição de veículo 4x4, s10, tracionado

Material Permanente

Ronda preventiva

02

Aquisição de veículo de pequeno porte

Material Permanente

Veículo

02

Aquisição de motocicletas

Motocicletas

Veículo

10

Aquisição de combustível diesel s10

Diesel 10

Mensal

1000 l

Aquisição de combustível gasolina

Gasolina

Mensal

900 l

Aquisição de óleo 2t

Óleo

Mensal

10 l

Aquisição de óleo 20w-40

Óleo

Mensal

3 l

Aquisição de óleo 5w30 motor a diesel

Óleo motor a diesel

Semestral

10

Ampliação do alojamento da guarda municipal

Reforma

Em planejamento

01

Aquisição de uma voadeira com motor de popa de 40 hp

Fiscalização e apoio

Permanente

01

Aquisição de material de expediente

Expediente

Mensal

 

Aquisição de materiais para o alojamento

Variados

Permanente

 

Aquisição de materiais para o quartel

Variados

Permanente

 

Aquisição de fardamento completo

Fardas

Individual

49

Aquisição de material de uso pessoal de cada gm

Acessórios

Individual

49

Criação dos grupamentos especializados

Permanente da gcm

Ronda Preventiva/ostensiva

04

Aquisição de um triciclo

Permanente da gcm

Ronda Preventiva/ostensiva

01

Jet ski

Permanente da gcm

Apoio na ronda e Fiscalização Aquática

01

Material de combate a incêndio

Brigadista

Kit variados

10

Aquisição de material de uso coletivo

Trânsito

Kit

100

Aquisição de material de higiene

Mensal

Mensal

 

Aquisição de gêneros alimentícios

Alimentos

Mensal

 

 

Defesa civil

Ação

Produto

Unidade de medida

Meta física

Aquisição de cursos de capacitação para defesa civil

Cursos

Aperfeiçoamento

02

Gps/portatil

Gps/portatil

Equipamento

02

Aquisição de caminhão pipa 4x6

Caminhão

Ocorrências/desastres naturais

02

Aquisição de veículo 4x4

Veículo

Ocorrências/desastres naturais

02

Aquisição de veículo pequeno porte

Veículo

Ocorrências/verific Ação da régua Diariamente

02

Aquisição de motocicletas

Motocicletas

Ocorrências/verific Ação da régua Diariamente

05

Aquisição de voadeira

Fluvial

Ocorrências/desastres naturais

03

Aquisição de equipamento de segurança fluvial

Completo

Ocorrências/desastres naturais

03

Aquisição de motor 90hp

Motor de popa

Ocorrências/desastres naturais

02

Aquisição de combustível diesel s10

Diesel s10

Mensal

300

Aquisição de combustível gasolina

Gasolina

Mensal

300

Aquisição de óleo 20w-50

Óleo

Mensal

20l

Aquisição de óleo 2 tempos

Óleo

Mensal

20l

Construção da sede para defesa civil

Construção

Defesa civil

01

Aquisição de material expediente

Expediente

Mensal

03

Aquisição de material permanente/informática

Notebooks e impressoras

Permanente

04

Aquisição de equipamento completo/epi de combate a incêndio para defesa civil

Variados

Permanente/com validade

10

Aquisição de fardamento completo para defesa civil

Fardas

Individual

05

Aquisição de lonas e tendas para defesa civil

Lonas/tendas

Ocorrências/desastres naturais

04

Aquisição de material de limpeza

Mensal

Mensal

02

Aquisição de gêneros alimentícios

Alimentos

Mensal

02

 

Coordenadoria municipal de trânsito e transporte

Ação

Produto

Unidade de medida

Meta física

Aquisição de cursos de trânsito e qualificação de agentes de trânsito

Cursos e qualificação

Aperfeiçoamento

15

Aquisição de rádio comunicadores (ht) longo alcance

Rádios ht com central

Comunicação

08

Aquisição de veículo automóvel

Veículo 4x4

Rondas e fiscalizações

02

Aquisição de veículos

Veículo modelo guincho

Transporte de veículos irregulares

01

Aquisição de motocicletas

Motocicletas

Rondas e fiscalizações

10

Contratação de empresa de manutenção mecânica de veículo

Veículos 4x4, carro guincho, motocicletas

Manutenção preventiva

01

Contração de empresa fornecedoras de peças de veículos

Veículos 4x4, carro guincho, motocicletas

Pneus, filtro de óleo e combustível, pastilhas e lonas de freios, outros

01

Aquisição de combustível

Diesel s10

Mensal

1500l

Aquisição de combustível

Gasolina

Mensal

1000l

Aquisição de óleo 20w-40

Óleo motor a gasolina

Mensal

15l

Aquisição de óleo w30

Óleo motor a diesel

Mensal

08l

Ampliação e divisões de sala climatizadas -semsep

Reforma e construção

Cmtt-coordenadoria municipal de trânsito e Transporte

01

Aquisição de materiais de escritório

Mesas, cadeiras, armários para arquivos, outros

Variados

10

Aquisição de materiais de informática

Computadores de mesa, impressoras, Nobreak, outros

Variados

02

Construção de uma área coberta com câmeras de segurança para monitoramento

Parqueamento municipal

Construção

01

Aquisição de materiais de expediente

Expediente

Mensal

 

Aquisição de materiais de trabalho (trânsito)

Fitas zebradas, cavaletes (móvel e fixo), gradil, luzes sinalizadoras, cones, outros

Permanente

40

Aquisição de fardamentos completos

Cobertura (boné), gandoleta, calça tática, coturno, outros

Permanente

15

Aquisição de acessórios de uso individual

Acessórios

Permanente

15

Aquisição de materiais de uso coletivo

Trânsitos

Permanente

15

Aquisição de materiais de higiene e limpeza

Mensal

 

 

Aquisição de gêneros alimentícios

Alimentos

 

 

Aquisição de materiais de uso coletivo específicos

Trânsito

Medidor de luminosidade (para verificar o grau de insulfilm em veículos), etilômetro, outros

02

 

 

Departamento de vigias

 

Ação

Produto

Unidade de medida

Meta fisica

Aquisição de cursos de segurança pública

Cursos

Aperfeiçoamento

03

Aquisição de radio ht de logo alcance

Radio ht

Comunicação

10

Aquisição de veículo de pequeno porte

Veículo

Rondas e transporte De vigias

01

Aquisição de motocicletas

Motocicletas

Ronda

02

Aquisição de combustível gasolina

Gasolina

Mensal

150l

Aquisição de óleo 20w-50

Óleo

Mensal

03l

Aquisição de fardamento completo

Fardas

Individual

50 um

Aquisição de material de uso pessoal de cada vigia

Acessórios

Individual

50 um

Alteração de Departamento dos Vigias para Coordenação de Vigias

alteração

Cargo

01

 

Órgão responsável: secretaria municipal de fazenda (semfa)

Programa: melhoria do sistema de arrecadação - secretaria municipal de fazenda (semfa)

Objetivo: promover e controlar os recursos tributário, com meios apropriados na gestão e controle da demanda dos serviços ofertados ao cidadão.

Público alvo: população de são gabriel da cachoeira.

 

Ação / projeto

Produto / unidade

Meta física

Atualização do sistema tributário municipal (reforma tributária nacional)

Atendimento

Em planejamento

Divulgação do sistema de atendimento virtual (sites, redes sociais e meio eletrônico)

Atendimento

Infraestrutura

Implantação de sistema de tributos próprio (assessoria e projeto)

Atendimento

Em planejamento

Capacitação de servidores e fiscais (uso de tecnologias e reforma tributária)

Atendimento

Capacitação

Lei de criação de carreira fazendária (com revisão salarial)

Atendimento

Em planejamento

Convênios com estado e união (para fiscalização tributária)

Atendimento

Em planejamento

Fiscalização do simples nacional (identificação de omissos e inadimplentes)

Atendimento

Em planejamento

Aparelhamento da fiscalização (equipamentos de informática, epis e fardamento)

Atendimento

Em planejamento

Aquisição de veículo para apoio à fiscalização

Atendimento

Em planejamento

Geoprocessamento e cadastro imobiliário multifinalitário (modernização do iptu)

Cadastro digital

Novo projeto

Digitalização do acervo fundiário (segurança jurídica e agilidade processual)

Processos digitais

Novo projeto

Programa de educação fiscal nas escolas

Conscientização

Novo projeto

Balcão do contribuinte itinerante (atendimento em bairros e comunidades)

Atendimento móvel

Novo projeto

Programa de recuperação fiscal (refis 2026)

Recuperação de crédito

Novo projeto

 

Secretaria responsável:.secretaria municipal de educação (semedi).

Programa: qualidade de ensino e desenvolvimento do ensino de educação infantil, fundamental e eja

Objetivo: promover a universalização da educação, assegurar igualdade nas condições de acesso, permanência e qualificação dos alunos matriculados na educação infantil ensino fundamental.

 

Público-alvo: professores e alunos do ensino de educação infantil, fundamental e eja.

 

Ação

Produto

Unidade de medida

Meta física

Ensino

Garantia da matrícula permanencia dos alunos matriculados na educação infantil, eja e ensino Fundamental

Universalizar o atendimento escolar para toda a população de 0 a 17 anos.

Manutenção

203+55 anexas

Regularização do funcionamento das escolas Municipais indígenas

Universalizar o atendimento escolar para Toda a população de 0 a 17 anos.

Programas

203+55 anexas

Expansão das matrículas na educação infantil – sede

Universalizar o atendimento escolar para Toda a população de 0 a 5 anos, em tempo integral.

Construção

2

Expansão das matrículas na educação infantil – Interior

Universalizar o atendimento escolar para Toda a população de 0 a 5 anos.

Reforma e ampliação

15

Expansão das mátriculas nas modalidades creche, Educação ifantil e fundamental 6 a 14 anos

Criação de nova unidade escolar

Programa

2

Expansão das matrículas ensino fundamental anos Iniciais (sede)

Universalizar o atendimento escolar para A toda população de 6 a 10 anos.

Construção

2

Expansão das matrículas ensino fundamental anos finais - sede

Universalizar o atendimento escolar para A toda população de 10 a 14 anos, em tempo integral

Construção

02

Expansão das matrículas ensino fundamental anos Iniciais (interior)

Universalizar o atendimento escolar para A toda população de 6 a 10 anos.

Construção

100

Expansão das matrículas ensino fundamental anos Finais interior

Universalizar o atendimento escolar para A toda população de 10 a 14 anos

Construção

100

Implantação e expansão da escola em tempo integral

Ampliar oferta de matrículas em tempo integral

Escolas implantadas

10

Manutenção das contratações Temporárias e ou contratação temporária de pessoal para atender necessidades eventuais

Desenvolvimento educacional

Manutenção continuada

2000

Concurso publico da rede municipal de ensino

Desenvolvimento educacional

Manutenção continuada

01

Promover busca ativa escola

Permancencia dos estudantes na escola

Programas

203+55 anexas

Supervisão escolar

Melhoria de ensino

Desenvolvimento educacional

4

Implementação da politica municipal de alfabetização

Melhoria de ensino

Desenvolvimento educacional

1

Avaliação contínua de aprendizagem

Melhoria de ensino

Programas

203+55 anexas

Formação inicial e continuada de professores e demais profissionais da educação.

Desenvolvimento profissional

Programas

20

Articulação interinstintucional

Desenvolvimento educacional

Programa

30

Formação pedagógicas aos profissionais do ensino

Melhoria de ensino aprendizagem

Programas

12

Campanhas de saúde aos profissionais da educação

Valorização do profissional do Magistério

Programa

10

Formação das equipes técnicas da semedi

Desenvolvimento educacional

Programa

30

Realização de conferências de educação municipal

Desenvolvimento da educação

Programas

8

Realização de encontros de educação escolar indígena - interior

Possibilitar intercâmbio de expriências em boas práticas e inovações pedagógicas

Desenvolvimento educacional

18

Premiação para escolas municipais indígenas - intrior e sede

Reconehcientos de projetos inovadores nas escolas

Desenvolvimento educacional

10

Elaboração do meterial ddidático-pedagógico indígena

Chamada pública para seleção de materiais elaborados pelas escolas municipais

Programa

10

Centro de referencias de idiomas e culturas

Desevolvimento de políticas publicas da Educação escolar indígena

Construção

01

Realizar exame supletivo relativo ao ensino de jovens E adultos

Desevolvimento de políticas publicas da Educação escolar indígena

Programas

2

Correção do fluxo escolar

Fomentar a qualidade da educação básica, nasmodalidades de ensino fundamental, com melhoria do fluxo escolar e da Aprendizagem

Programas

6

Aquisição de jogos e brinquedos e materiais Pedagógicos

Melhoria de ensino

Infraestrutura

50

Construção das bibliotecas nas escolas (interior 1 por região)

Melhoria de ensino

Manutenção e infraestrutura

06

Adequação de espaços físicos para escolas de tempo integral

Adaptar infraestrutura escolar

Reformas realizadas

10

Ampliação do acervo das bibliotecas nas escolas (sede)

Melhoria de ensino

Manutenção e infraestrutura

4

Aquisição de acervo bibliotecário e estandes para o Pólo da universidade aberta do brasil

Desenvolvimento profissional

Programas

10

Ampliação do acervo das bibliotecas nas Escolas (interior)

Melhoria de ensino

Manutenção e infraestrutura

5

Construção e finalização dos projetos políticos pedagógicos indígenas - pppi’s das escolas Municipais

Viabilizar e acelerar o processo de aprovação dos pppis das escolas indígenas No conselho municipal de educação.

Programas

50

Contratação e manutenção de software de gestão educacuinal.

Sistematização de documentos e registro sescolares para otimizar os trabalhos de Cruzamentos de dados.

Manutenção e infraestrutura

1

Garantir o acesso a internet para escolas indígenas e semedi

Garantir conectividade a internet nas Escolasindígenas municipais

Manutenção e infraestrutura

203+55 anexas

Aquisição de material didático

Melhoria do atendimento ao aluno e professores

Programa

2

Aquisição de materiais tecnológicos de comunicação

Garantir registro e publicidade das ações Daeducação no âmbito municipal

Equipamentos

30

Aquisição de equipamentos de informática e Eletronicos.

Suporte pedagógico

Equipamentos

100

Aquisição de kit energia fotovoltaica para esquipes Técnicas destacada em zona rural

Suporte

Equipamento

8

Aquisição de kit energia fotovoltaica para escolas Indígenas da zona rural

Suporte

Equipamento

100

Ambito administrativo

Estruturação das subsecretarias nas subsecretarias regionais

Descentralização de gestão e fortalecimento das unidades administrativas regionais

Manutenção e infraestrutura

6

Melhoria de infraestrutura interior

Construção, ampliação e reforma dos Prédios escolares

Construção

100

Melhoria da infraestrutura tecnológica nas escolas.

Equipar gradativamente em regime de colaboração as escolasbb municipais comtecnologias (sala de informática)

Equipamentos

10

Aquisição de equipamentos para as escolas.

Prover materiais para a manutenção Dos ambientes físicos das escolas

Infraestrutura

203+55 anexas

Aquisição de mobiliário e equipamentos para atividades pedagógicas no contraturno

Equipar escolas para o tempo integral

Escolas contempladas

10

Aquisição de embarcações nauticas para a execução das ações da semedi.

Aquisição de veículos fluviais.

Transporte

8

Ampliação e manutenção da frota de veículos Da secretaria municipal de educação.

Manutenção veículos para atendimento da semedi

Transporte

6

Aquisição de caminhão

Aquisição de veículos para atendimento da semedi

Transporte

1

Aquisição de veículos terrestres picape

Renovar e ampliar frota terrestre da semedi

Transporte

2

Aquisição de veículo executivo

Renovar frota administrativa da semedi

Transporte

2

Aquisição de barco

Aquisição de veículos para atendimento da semedi

Infraestrutura

2

Aquisição bongo

Aquisição de veículos para atendimento da semedi

Transporte

4

Alimentação escolar

Aquisição de alimentação escolar

Melhoria do atendimento ao aluno.

Programa

2

Cardápios diferenciados de acordo à realidade regional e à legislação vigente.

Merenda regionalizada

Manutenção

203+55 anexas

Fornecimento de refeições adicionais para escolas de tempo integral

Garantir alimentação escolar ampliada

Escolas atendidas

10

Aquisição e manutenção de Equipamentos para depósitos e cozinhas dasescolas.

Prover materiais para a manutenção das cozinhas das escolas municipais

Infraestrutura

203+55 anexas

Ampliação e manutenção das instalações da sescolas. (depósitos de merenda escolar)

Construção e adequação de ambientes favoráveis par o funcionamento dos Depósitos de merenda.

Infraestrutura

90

Aquisição de camara frigorifica

Aramazenamento da alimentação escolar

Infraestrutura

01

Formação para os manipuladores de alimentos

Aperfeiçoamento da merenda escolar

Formação

04

Avaliação nutricional dos estudantes

Melhoria do atendimento ao aluno.

Equipamento

04

Avaliação da educação e monitoramento Do planomunicipal de educação

Realizar audiências publicas.

Programa

6

Realizar conferência municipal de educação e Educação escolar indpigena.

Conferência

Programa

01

Garantir o pleno funcionamento do fórum municipal de educação

Monitoramento do plano municipal de educação.

Programa

01

Garantir funcionamento adequado dos conselhos decontrole social e o fórum municipal de educação e educação escolar indígena.

Fortalecer os conselhos educação

Programa

05

Capacitação para os conselheiros (cme, cac’sfundeb, Cae, cmafes)

Fortalecer e garantir melhoria Funcionamento dos conselhos

Programa

05

Transporte escolar

Adquirir frota de veículos (ônibusescolares) da secretaria municipal de educação.

Garantir o fornecimento do transporte escolar para alunos das escolas Municipais

Transporte

10

Aquisição de embarcações fluviais para o transporte Escolar.

Garantir transporte gratuito para os estudantes da zona rural

Transporte

40

Contratação de frota terceirizada para transpoorte escolar terrestre

Contrato de frota de veículos para Transporte rodoviário rural (estradas e vicinais)

Transporte

10

Manutenção e funcionamento do ensino infantil

Unidade atendida

Manutenção

4000

Manutenção e funcionamento do ensino fundamental

Unidade atendida

Manutenção

8000

Manutenção e funcionamento da eja

Unidade atendida

Manutenção

800

Convenio com outras entidades

Convenio

Manutenção

50

Apoio financeiro para constituição e manutenção dos conselhos escolares

Manutenção

Manutenção

30

Incentivo e apoio ao estudante de nivel superior

Apoio aos alunos do ensino superior com bolsas estudantil do programa delio firmo alves.

Garantir a permanencia e a conclusão de curso emensino superior dos estudantes de são gabriel dacachoeira

Programa

20

Aquisição de passagens aos estudantes de ensino Superior no trecho sgc-manaus e manaus-sgc.

Apoio aos estudantes do ensino superior de São gabriel da cachoeira

Programa

30

Ampliar número de estudantes bolsistas do programa

Garantir a permanencia e a conclusão de curso emensino superior dos estudantes de são gabriel da cachoeira

Programa

45

Apoio aos programas de formação inicial e continuada dos profissionais de educação e da comunidade

Implementação dos cursos de graduação e pós- Graduação em regime de colaboração

Universidade aberta do brasil – pólo são gabriel da cachoeira

Programa

05

Apoiar os cursistas do parfor - formação de Professores da educação básica e licenciaturas indígenas

Parceria semedi e universidade do estado do amazonas / ufam – universidade federal do amazonas

Programa

350

Articular juntos as universidades as propostas de Formação em graduação e pós-graduação.

Proposição de parcerias

Programa

10

Regulamentar, estruturar o polo uab de são gabriel da cachoeira

Formação continuada

Programa

1

Formação continuada para atuação em escolas de tempo integral

Capacitar professores para o tempo integral

Turmas formadas

10

Conectividade

Implantação de conectividade via satélite em escolas da zona rural

Garantir acesso à internet em escolas remotas

Escolas conectadas

50

Aquisição de kits de robótica educacional

Equipar escolas com kits de robótica

Escolas atendidas

30

Aquisição de impressoras 3d para laboratórios de inovação

Implementar laboratórios de prototipagem e inovação

Impressoras adquiridas

12

Educação digital

Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para fins pedagógicos

Equipar escolas com recursos digitais para educação

Escolas contempladas

100

 

Órgão responsável: secretaria municipal do interior, produção e abastecimento - seminpa

Programa: aprimoramento e manutenção da secretaria municipal do interior, produção e abastecimento - seminpa

Objetivo: planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do interior do município, ao fortalecimento da produção rural e ao abastecimento, promovendo o crescimento sustentável, a melhoria da qualidade de vida da população e o apoio às atividades produtivas, com eficiência, inclusão social e respeito ao meio ambiente.

Público alvo: munícipes da sede e do interior de são gabriel da cachoeira.

 

Departamento de piscicultura (programa municipal de fortalecimento da piscicultura).

Nr ord.

Ações.

Público-alvo.

Quantidade de ações.

Ano de Execução.

Fonte de recurso.

 

Diagnóstico e cadastramento

Piscicultores ativos, novos piscicultores interessados, comunidades indígenas, ribeirinhas, associações e escolas rurais

200

2027

Próprio

 

Assistência técnica

Piscicultores ativos cadastrados

96

2027

Próprio

 

Capacitação e treinamento

Piscicultores ativos, novos piscicultores interessados, comunidades indígenas, ribeirinhas, associações e escolas rurais

03

2027

Próprio

 

Unidade demonstrativa de produção de alevinos

Implantação de tanques de cria, recria e engorda de peixe

01

2027

Próprio

 

Distribuição de insumos programados

Piscicultores ativos, comunidades indígenas, ribeirinhas, associações e escolas rurais

04

2027

Próprio

 

Distribuição de alevinos

Piscicultores ativos, interessados, comunidades indígenas, ribeirinhas, associações e escolas rurais

02

2027

Próprio

 

Aquisição de pós-larva de tambaqui (seminpa-am)

Piscicultores ativos, novos piscicultores interessados, comunidades indígenas, ribeirinhas, associações e escolas rurais

02

2027

Próprio

 

Reprodução artificial de tambaqui (campus – sgc/am).

Desenvolvimento de atividades voltadas à reprodução artificial de tambaqui, em parceria com unidades locais, visando o fortalecimento da produção aquícola.

1

2027

Próprio

 

Organização e comercialização

Piscicultores ativos, novos piscicultores interessados, comunidades indígenas, ribeirinhas, associações e escolas rurais.

1

2027

Próprio

 

Crédito e fomento

Piscicultores ativos, novos piscicultores interessados, comunidades indígenas, ribeirinhas, associações e escolas rurais.

1

2027

Próprio

Coordenadoria do interior

 

Promoção de ações para o fortalecimento da produção do setor primário

Agricultores familiares do interior, entes públicos e setor primário. Baixo rio uaupés e tiquié; alto rio negro e xié; médio e alto rio uaupés e rio papuri.

7

2027

Próprio

 

Aprimoramento das práticas de produção e abastecimento

Implementar ações voltadas à melhoria das práticas produtivas e de abastecimento, visando promover a sustentabilidade local. Comunidades indígenas, entes públicos e setor primário. Hiniáli; tawa; baixo rio negro; médio e alto rio uaupés e rio papuri.

6

2027

Próprio

 

Levantamento das práticas de produção e consumo.

Realizar estudos e diagnósticos para conhecer as práticas de produção e consumo das comunidades locais. Comunidades indígenas, entes públicos e setor primário. Baixo rio uaupés e tiquié; alto rio negro e xié; médio e alto rio uaupés e rio papuri.

7

2027

Próprio

 

Impulso ao potencial produtivo das comunidades do interior.

Fomentar o desenvolvimento produtivo das comunidades indígenas e agricultores familiares, ampliando sua capacidade de geração de renda e sustentabilidade. Comunidades indígenas e agricultores familiares. Baixo rio uaupés e tiquié; alto rio negro e xié; médio e alto rio uaupés e rio papuri.

7

2027

Próprio

Departamento agropecuária.

 

Implantação e manutenção de horta nas escolas.

Escolas municipais da sede, escolas no interior.

10 escolas

2027

Próprio

 

Incentivo a criação de galinha caipira.

Doação de pintos na sede e no interior do município de são gabriel da cachoeira.

6.000 pintos

2027

Próprio

 

Incentivo a criação de galinha caipira.

Dia de campo no setor de avicultura na área demonstrativa da seminpa.

5 eventos

2027

Próprio

 

Incentivo a criação de galinha caipira.

Palestras no interior sobre a criação de galinha caipira.

5 palestras

2027

Próprio

 

Incentivo para aumento da produção em são gabriel da cachoeira.

Doação de sementes para incentivo agropecuário no município.

300 agricultores

2027

Próprio

 

Incentivo para aumento da produção em são gabriel da cachoeira.

Doação de adubo químico.

300 agricultores

2027

Próprio

 

Incentivo para aumento da produção em são gabriel da cachoeira.

Doação de mudas de plantas.

3000 mudas

2027

Próprio

 

Incentivo para aumento da produção em são gabriel da cachoeira.

Doação de ferramentas agrícolas.

150 kits de ferramentas

2027

Próprio

 

Incentivo para aumento da produção em são gabriel da cachoeira.

Doação de alimentos produzidos pela seminpa.

200 quilos de alimentos

2027

Próprio

 

Implantação e manutenção de unidade demonstrativa de plantios e criação.

Plantio de milho.

30.000 plantas

2027

Próprio

 

Implantação e manutenção de unidade demonstrativa de plantios e criação.

Plantio de banana.

50 touceiras

2027

Próprio

 

Implantação e manutenção de unidade demonstrativa de plantios e criação.

Plantio de laranja.

150 plantas

2027

Próprio

 

Implantação e manutenção de unidade demonstrativa de plantios e criação.

Plantio de limão.

150 plantas

2027

Próprio

 

Implantação e manutenção de unidade demonstrativa de plantios e criação.

Plantio de açaí melhorado.

50 plantas

2027

Próprio

 

Implantação e manutenção de unidade demonstrativa de plantios e criação.

Plantio de melancia.

500 plantas

2027

Próprio

 

Implantação e manutenção de unidade demonstrativa de plantios e criação.

Plantio de pimenta.

150 plantas

2027

Próprio

 

Implantação e manutenção de unidade demonstrativa de plantios e criação.

Plantio de mamão.

100 plantas

2027

Próprio

 

Implantação e manutenção de unidade demonstrativa de plantios e criação.

Plantio de maracujá.

80 plantas

2027

Próprio

 

Implantação e manutenção de unidade demonstrativa de plantios e criação.

Plantio de horta demonstrativa.

20 canteiros

2027

Próprio

 

Implantação e manutenção de unidade demonstrativa de plantios e criação.

Plantio de mandioca e macaxeira.

2.000 plantas

2027

Próprio

 

Capacitação para agricultores e técnicos da seminpa.

Palestras sobre plantios na unidade demonstrativa.

5 palestras

2027

Próprio

 

Capacitação para agricultores e técnicos da seminpa.

Palestra sobre uso de adubos.

3 palestras

2027

Próprio

 

Capacitação para agricultores e técnicos da seminpa.

Palestra tipo de podas.

2 palestras

2027

Próprio

 

Capacitação para agricultores e técnicos da seminpa.

Palestra combate a pragas nos plantios.

5 palestras

2027

Próprio

 

Capacitação para agricultores e técnicos da seminpa.

Dia de campo nos plantios.

5 eventos

2027

Próprio

 

Capacitação para agricultores e técnicos da seminpa.

Curso criação de galinha caipira.

1 curso

2027

Próprio

 

Capacitação para agricultores e técnicos da seminpa.

Curso plantio de banana.

1 curso

2027

Próprio

 

Capacitação para agricultores e técnicos da seminpa.

Curso produção de mudas frutíferas.

1 curso

2027

Próprio

 

Capacitação para agricultores e técnicos da seminpa.

Capacitação para técnicos da seminpa em manaus.

2 capacitações.

2027

Próprio

 

Incentivo a valorização de produtos da roça indígena.

Coleta e produção de plantas comestíveis da roça indígena.

1 coleta

2027

Próprio

 

Utilização de mecanização agrícola nas roças.

Preparo de área de agricultores da sede feita com máquinas agrícolas da seminpa.

8 áreas

2027

Próprio

 

Programa: desenvolvimento e gestão da saúde da população –semsa

Objetivo:

Garantir à população de são gabriel da cachoeira acesso universal, integral, equânime e humanizado às ações e serviços de saúde, fortalecendo a atenção primária, vigilância em saúde, redes de atenção, assistência especializada, saúde indígena complementar, gestão do sus e infraestrutura da rede municipal.

Público-alvo:

População do município de são gabriel da cachoeira, comunidades indígenas, ribeirinhas, zona urbana e rural.

 

Ação

Produto

Unidade

Meta física

Ações de promoção da saúde mental e prevenção ao uso de substâncias

Ações realizadas

Unidade

10

Ações de redução da mortalidade materna e infantil

Ações realizadas

Unidade

06

Ações vigilância ambiental e zoonoses

Ações executadas

Unidade

12

Ações vigilância epidemiológica de agravos e doenças

Ações executadas

Unidade

12

Ações vigilância sanitária municipal

Inspeções realizadas

Unidade

200

Ampliação do acesso da estratégia saúde da família

Equipes mantidas

Equipe

12

Ampliação/manutenção das equipes de saúde bucal

Equipes mantidas

Equipe

10

Aquisição de ambulância fluvial (ambulancha)

Veículo

Unidade

2

Aquisição de ambulância terrestre área urbana

Veículo

Unidade

1

Aquisição de ambulância terrestre área rural (ipanoré/urubucuara)

Veículo

Unidade

1

Aquisição de veículos para apoio das ações de saúde

Veículo

Unidade

5

Aquisição de veículos tipo van para transporte sanitário (sede/casa de apoio)

Veículo

Unidade

3

Aquisição de veículos tipo motocicleta

Veículo

Unidade

10

Aquisição de equipamentos hospitalares e ambulatoriais

Equipamentos

Unidade

400

Aquisição de pequenas embarcações para ubs fluvial

Equipamento/ veículo

Unidade

06

Aquisição de equipamentos de proteção individual para acs e ace

Equipamentos

Unidade

260

Aquisição de kit de equipamentos individual para acs e ace

Equipamentos

Unidade

260

Aquisição de medicamentos da farmácia básica

Estoque mantido

Unidade

5

Aquisição de câmara fria para a sala de vacina e fortalecimento da rede de frio municipal.

Equipamentos

Unidade

20

Aquisição de equipamentos permanente/consumo para o centro de zoonoses

Equipamentos

Unidade

5000

Aquisição de gerador para manter a rede de frio municipal

Equipamentos

Unidade

09

Aquisição de material de informática permanente/consumo

Equipamentos

Unidade

200

Aquisição de computador de mesa completo (desktop)

Equipamentos

Unidade

120

Aquisição de sede própria da casa de apoio na capital manaus (casa de acolhimento para pacientes fora de domicilio)

Infraestrutura

Unidade

01

Aquisição de terreno para casa de apoio na capital manaus

Infraestrutura

Unidade

1

Aquisição de terreno para a construção do cer

Infraestrutura

Unidade

1

Aquisição de terrenos para a construção de 3 ubs

Infraestrutura

Unidade

3

Construção da sede da secretaria municipal de saúde

Infraestrutura

Unidade

1

Construção de ubs em áreas estratégicas

Unidade construída

Unidade

3

Construção do caps porte i

Unidade construída

Unidade

1

Construção da base do samu

Unidade construída

Unidade

1

Construção do centro de zoonoses

Unidade construída

Unidade

1

Construção do ceo / lrpd

Unidade construída

Unidade

1

Construção da casa de parto

Unidade construída

Unidade

1

Construção da central da rede de frio

Unidade construída

Unidade

1

Construção da sede da vigilância em saúde

Unidade construída

Unidade

1

Construção do laboratório municipal central de análises clínicas

Unidade construída

Unidade

1

Construção da academia da saúde da ubs vianney pimenta

Infraestrutura

Unidade

1

Contratação de médicos especialistas

Profissionais contratados

Unidade

10

Contratação de técnico em radiologia

Pessoal

Unidade

2

Contratação de parteiras e pajés

Pessoal

Unidade

10

Contratação na área de cadistas, técnicos em edificações

Pessoal

Unidade

1

Educação permanente para servidores da saúde

Capacitações

Unidade

12

Fortalecimento da telessaúde

Serviço mantido

Unidade

4

Implantação de prontuário eletrônico e informatização da rede

Unidades informatizadas

Unidade

12

Implantação e fortalecimento da rede alyne

Rede estruturada

Unidade

1

Manutenção da secretaria municipal de saúde/fundo municipal de saúde

Unidade mantida

Unidade

1

Reforma/manutenção das ubs urbanas

Ubs mantidas

Unidade

6

Reforma/manutenção das ubs fluvial

Ubs mantidas

Unidade

3

Reforma da central de abastecimento farmacêutico

Unidade estruturada

Unidade

1

Ampliação de ubs prioritárias

Unidades ampliada

Unidade

1

Transporte de pacientes para tfd

Pacientes transportados

Unidade

4.000

 

Secretaria municipal de assistência social - semas

Programa: Manutenção da secretaria municipal de assistência social - semas

Objetivo: Assegurar assistência social à população do município com intuito de garantir a vida, a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos, a vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos e a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.

Público alvo: População de são gabriel da cachoeira - am

Ação

Produto

Unid. Medida

Meta física

Avaliação e monitoramento anual do plano municipal de assistência social

Realizar a conferências municipal/ pacto de aprimoramento do suas

Programa

02

Aquisição de uniformes servidores e usuários

Aquisição

Uniforme

1000

Aquisição de equipamentos e material permanente

Equipagem e modernização da infraestrutura e funcionamento das repartições semas

Material permante

30

Ampliação quadro servidores (equipe de referência do órgão gestor) visando a capacidade de atendimento a política municipal de assistência social.

Contratação

Profissional

20

Programa semas na rádio

Divulgação

Programa no rádio

12

Produção de material informativo e de divulgação (folder/ banner/ faixas)

Material informativo

Unidade

5.000

Formação continuada aos servidores sobre eficiência no atendimento ao público.

Capacitação

Servidor

150

Divulgar os serviços ofertados e as ações realizadas através de redes sociais e programas de rádio.

Divulgar

Serviços e ações

100

Atendimentos pronto atendimento virtual – pav receita federal

Atendimento

Atendimento

1000

Estudo e implantação do plano de cargos e carreiras dos profissionais do suas;

Estudo/implantação

Unidade

01

Gestão do suas Gestão descentralizada do suas – igd

Realização de eventos e campanhas / mobilizações sócioeducativas

Realização

Ação

50

Aprimorar a rede suas

Apoio administrativo

Outras unidades de medida

10

Apoiar a equipe do cmas - igd - suas 3%

Apoio administrativo

Outras unidades de medida

12

Projetos sociais

Realização de edições do projeto cinderela

Realização

Edição

02

Realização de edições do projeto casamento comunitário felizes para sempre

Realização

Edição

02

Ampliação e financiamento do projeto amigos do judô

Integração social

Unidade

80

Locação de prédio sediar projeto amigos do judô

Infraestrutura

Locação

01

Ampliação e financiamento do projetos de música amanhecer e banda municipal

Integração social

Unidade

70

Ampliação e financiamento do projeto gincana da alegria

Integração social

Unidade

50

Ampliação e financiamento do projeto roda amiga

Inclusãosocial

Unidade

200

Ações assistenciais decorrentes do projeto acolhendo com amor em comunidades

Inclusão/interação social

Unidade

300

Realização das ações do projeto agita são gabriel

Inclusão/interação social e mobilidade física

Unidade

01

Manutenção e funcionamento dos conselhos

Funcionamento adequado dos conselhos de controle social vinculados a semas

Fortalecer os conselhos municipais vinculados a semas

Programa

04

Capacitação para os conselheiros (cmas, cmdca, cmdpi, cmdm, segurança alimentar;)

Fortalecer e garantir melhoria do funcionamento dos conselhos

Programa

30

Garantia de recursos para realização das conferências municiapais.

Conferência

Conferência

04

Vigilância sócioassistencial Objetivo: assegurar o desenvolvimento do sistema único de assistência social no município como dever os entes, assegurando o direito de quem necessitar, mantendo, qualificando e ampliando na oferta da política de assistência social, bem como assegurando processos de gestão descentralizada e o exercício do controle social.

Operacionalização da vigilância socioassistencial no município de são gabriel da cachoeira

Operacionalização

Programa

01

Alimentação dos sistemas de informação e monitoramento do suas e ministério da mulher, família e direitos humanos - mdh

Alimentação

Sistemas

20

Acessuas trabalho

Realização de cursos de capacitação e profissionalizantes

Realização

Cursos

30

Monitoramento das metas aderidas a execução do programa acessuas

Monitoramento

Usuários

500

Área transporte

Ação

Produto

Unid. Medida

Meta física

Manutenção dos veículos

Manutenção dos veículos de uso da semas

Transporte

18

Contratação de serviços de transporte ônibus

Contratação

Transporte

02

Aquisição de voadeira de alumínio com capota de 9 metros e motor hp 90

Transporte

Voadeira

01

 

 

 

 

Espaços físicos

Construção pirão no prato unidade 1

Unidade connstruída

Unidade

01

Reforma e ampliação creas

Unidade ampliada e reformada

Unidade

01

Construção cras

Unidade connstruída

Unidade

02

Setor de identificação

Ação

Produto

Unid. Medida

Meta física

Atendimento setor de identificação para acesso a carteira nacional de identificação (rg);

Atendimento

Usuáros

3000

Participação em ações socias promovidas pela semas e outros órgãos na sede e em comunidades.

Participação

Ação social

20

Coordenação de educação física

Ação

Produto

Unid. Medida

Meta física

Executar atividades com os usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do centro de referência de assistência social – cras

Atividades

Usuário

01

Executar projeto de promoção à saúde e qualidade de vida no trabalho

Realização

Projeto

01

Executar o projeto jogada certa dentro da secretaria de assistência social.

Executar

Projeto

01

Componentes da proteção social básica (piso) Centro de referência de assistencia social – cras

Identificação de famílias propícias ao acompanhamento pela equipe do paif nos bairros e comunidades em maior situação de vulnerabilidade social e risco

Identificação

Pessoa

3.000

Acompanhar, através do paif, as famílias beneficiárias do programa bolsa família que apresentem outras vulnerabilidades sociais, para além de insuficiência de renda

Acompanhamento

Família

400

Acompanhar, através do paif, as famílias beneficiárias do programa bolsa família em fase de suspensão por descumprimento de condicionalidades, cujos motivos sejam da assistência social

Acompanhamento

Família

400

Capacitar, de forma continuada, a equipe de orientadores sociais conforme as necessidades dos programas oferecidas pelo cras

Capacitação

Orientador

06

Implementação dos scfv

Serviço

Pessoas

600

Oferta do serviço de proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas;

Serviço

Pessoas

20

Componentes da proteção social especial (piso bloco média complexidade) Centro de referencia especializado de assistência social – creas

Realizar atendimento psicossocial e jurídico a indivíduos e famílias com direitos violados

Programa

Pessoa

200

Serviço especializado em abordagem social e ações destinadas a pessoas em situação de rua. Projeto ruas - acolhida inicial e com especial atenção aos usuários em situação de rua

Pessoas atendidas

Pessoas

100

Implantação do serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida, e de prestação de serviços à comunidade;

Serviço

Acompanhamento

12

Executar o programa de erradicação do trabalho infantil - peti

Crianças atendidas

Pessoas

01

Gestão dos programas e ações de segurança alimentar e nutricional

Ação

Produto

Unid. Medida

Meta física

Implantação do sisan (sistema nacional de segurança alimentar e nutricional) para promover segurança alimentar, combater a fome e descentralizar ações, integrando conferências, conselhos (consea) e câmaras intersetoriais (caisan)

Ações desenvolvidas

Sistema

01

 

Secretaria municipal de assistência social - semas

Programa: Gestão adminstrativa do fmas

Objetivo: Promover a assistência social geral do município de ibitiara, em conformidade com o planejamento anual a ser adotado e desenvolvido na área de assistência social municipal e estabelecido no programa administrativo do município e outras atividades correlatas.

Público alvo: Município

Ação

Produto

Unid. Medida

Meta física

Gestão administrativa do fundo municipal de assistência social - fmas

Atividades administrativas

Procedimentos administrativos

01

Execução de emendas parlamentares para a assistência social

Atividades administrativas

Emenda

06

 

Secretaria municipal de assistência social - semas

Programa: Gestão das ações primeira infância no suas

Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto social.

Público alvo: Gestantes, bebês de até trinta e seis meses e suas famílias inseridas no cadúnico; crianças de até setenta e dois meses e suas famílias beneficiárias do benefício de prestação continuada - bpc; e crianças de até setenta e dois meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101, caput, incisos vii e viii, da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas famílias.

Ação

Produto

Unid. Medida

Meta física

Desenvolver ações de capacitação e educação permanente que abordem especificidades, cuidados e atenções a gestantes

Capacitação

Gestante

150

Realização de visitas técnicas, proporcionando o fortalecimento da criança com a família e desenvolver o psicomotor e da criança, estimulando o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, em situação de vulnerabilidade e risco social, fortalecendo vínculos familiares e comunitários

Visita técnica

Criança

300

 

Secretaria municipal de assistência social - semas

Programa: Oferta de benefícios eventuais na política de assistência social

Objetivo: Provisão de proteção social básica em caráter suplementar e temporário e não contributivo integrante organicamente as garantias da política de assistência e promoção social do sistema único de assistência social - suas

Público alvo: Destina-se a cidadão ou a famílias com impossibilidade de arcar, por meios próprios, com o enfrentamento de contingências sociais, cujas as ocorrências provocaria risco ou fragilidade a manutenção do indivíduo, a unidade da família e/ou a sobrevivência de seus membros.

Ação

Produto

Unid. Medida

Meta física

Operacionalização do programa mamãe cegonha

Programa

Pessoa

300

Provisão de benefícios eventuais na modalidade natalidade.

Benefício

Pessoa

500

Provisão de benefícios eventuais na modalidade funeral

Benefício

Pessoa

250

Provisão de benefícios eventuais na modalidade vulnerabilidade temporária

Benefício

Pessoa

2.000

Provisão de benefícios eventuais na modalidade calamidade pública.

Benefício

Pessoa

100

Apoiar as ações sociais assistenciais no enfrentamento da situação de emergência

Benefício

Pessoa

200

Implementar a oferta aluguel social

Benefício

Família

120

 

Secretaria municipal de assistência social - semas

Programa: Manutenção e funcionamento do programa restaurante popular pirão no prato (unidades 1 e 2)

Objetivo: Garantir alimentação a população em vulnerabilidade social e segurança nutricional, no âmbito do município, contribuindo assim para uma alimentação saudável e de qualidade aos munícipes.

Público alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social decorrente a baixa renda, pobreza, extrema pobreza.

Ação

Produto

Unid. Medida

Meta física

Aquisição e manutenção de equipamentos para depósito e cozinhas do programa pirão no prato

Prover materiais para a manutenção da cozinha do projeto pirão no prato

Infraestrutura

01

Funcionamento do programa restaurante popular pirão no prato com a oferta de refeições a preço popular

Funcionamento

Refeições

180.000

 

Secretaria municipal de assistência social - semas

Programa: Cadastro único / programa bolsa família – igd pbf

Objetivo: Operacionalização do sistema cadúnico que registra as informações sobre cada família de baixa renda, identificando seus membros e suas condições econômicas e sociais e operacionalização do programa de transferência de renda bolsa família.

Público alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social decorrente a baixa renda, pobreza, extrema pobreza.

Ação

Produto

Unid. Medida

Meta física

Ações de atendimento móvel nos bairros do município para atualização de cadastro

Atendimento móvel

Ações

30

Ações de atendimento rural nos distritos para cadastro e atualizações

Atendimento rural

Ações

12

Palestras no cras para família identificadas como público alvo do cadunico

Capacitação

Palestra

12

Capacitação dos servidores de operacionalização dos sistemas cadunico, sibec e sigpbf.

Capacitação

Servidor

20

Aquisição de material de informática

Material permanente

Computador

12

Apoiar a equipe do cmas - igd - bf 3%

Apoio administrativo

Outras unidades de medida

12

Atend.cadastro únicio -procad-suas

Famílias atendidas

Famílias atendidas

8.000

 

Secretaria municipal de assistência social - semas

Programa: manutenção e funcionamento da coordenadoria geral da mulher

Objetivo: Visa identificar as demandas e implantações de ações de políticas públicas, para atender as necessidades das mulheres especialmente as que tiverem seus direitos violados, objetivando o combate à discriminação de gênero e a defesa dos direitos da mulher.

Público alvo: População de são gabriel da cachoeira – am;

Ação

Produto

Unid. Medida

Meta física

Realização de reuniões e troca de conhecimento com coordenadorias de outros municípios parceiros para o fortalecimento das políticas públicas no âmbito social, cultural e econômico

Reuniões

Workshop

04

Realização de oficinas e palestras de implantação do plano municipal das mulheres na sede e distritos.

Implementação

Cursos

10

Implementação do plano municipal das mulheres na sede e nos distritos.

Implementação

Plano municipal

01

Articulação de recursos junto às esferas federal e estadual.

Articulação

Recursos

04

Reuniões nos bairros comunidades, associações na sede do município buscando dialogo para realizar projetos em parceria com movimentos e rede de atendimento a elas.

Articulação

Reuniões

12

Organização do calendário de campanhas de prevenção e conscientização, conforme suas respectivas datas.

Organização

Eventos

12

 

Secretaria municipal de assistência social - semas

Programa: Programa de acolhimento provisório em família acolhedora

Objetivo: Atendimento a crianças em situação de medida de proteção afastadas do convívio familiar

Público alvo: Crianças e seus familiares em situação de medida de proteção afastadas do convívio familiar;

Ação

Produto

Unid. Medida

Meta física

Aquisição de mobiliário o serviço de acolhimento em família acolhedora.

Aquisição

Mobiliário

25

Contratação equipe de referência para a execução do serviço de acolhimento em família acolhedora conforme a tipificação nacional dos serviços sócioassistenciais.

Contratação

Equipe referência

01

Promover o curso preparatório e acompanhamento das famílias acolhedoras

Curso

Família acolhedora

15

Desenvolver ações do programa família acolhedora

Crianças e famílias acolhedoras atendidas

Pessoas

30

 

Secretaria municipal de assistência social - semas

Programa: Conselho tutelar

Objetivo: Órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade em zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e adolescente definidos no estatuto da criança e adolescente – eca;

Público alvo: População de são gabriel da cachoeira - am

Ação

Produto

Unid. Medida

Meta física

Operacionalização do sistema de informação para a infância e adolescência – sipia;

Operacionalização

Sistema

01

Manutenção e funcionamento do conselho tutelar

Manutenção

Funcionamento

01

Realização de atividades em sobreaviso (rondas)

Realização

Atividade

20

Realização de atividades de mobilização ao fortalecimento dos direitos da criança e adolescente em comunidades;

Realização

Atividade

12

Apoiar a atuação dos conselhos tutelares

Conselheiro tutelar

Conselho tutelar

05

 

Secretaria municipal de assistência social - semas

Programa: Gestão das ações do fundo municipal dos direitos da criança e adolescente (encargos com o fundo municipal dos direitos da criança e adolescente)

Objetivo: Apoio as conselhos municipais de direitos vinculados a pasta da assistência social. Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, crianças, adolescentes , deficientes e ao menor abandonado.

Público alvo: População de são gabriel da cachoeira - am

Ação

Produto

Unid. Medida

Meta física

Apoiar e fortalecer a atuação do cmdca

Apoio administrativo

Outras unidades de medida

32

Coordenar as atividades do fundo municipal para a infância e adolescência

Crianças atendidas

Pessoas

300

Coordenar as atividades do plano municipal para a primeira infância ao que compete a política de assistência social.

Plano municipal

Ações

20

Diagnostico da situacao da crianca e do adolescente realizado - fmadca

Diagnóstico

Unidade

01

 

Secretaria municipal de assistência social - semas

Programa: Encargos com o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa;

Objetivo: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, crianças, adolescentes , deficientes e ao menor abandonado

Público alvo: População de são gabriel da cachoeira - am

Ação

Produto

Unid. Medida

Meta física

Apoiar e fortalecer a atuação do conselho municipal da pessoa idosa

Conselho

Conselho

01

 

Secretaria municipal de assistência social - semas

Programa: Encargos com o fundo municipal de segurança alimentar e nutricional

Objetivo: Fortalecer a ampliar a política de segurança alimentar e nutricional

Público alvo: População de são gabriel da cachoeira - am

Ação

Produto

Unid. Medida

Meta física

Implementação da câmara intersecretarial de segurança Alimentar e nutricional - caisan;

Programa

Unidade

01

Elaborar e implantar o plano de segurança alimentar e nutricional

Plano

Unidade

01

Manutenção do conselho de segurança alimentar e nutricional.

Manutenção

Unidade

01

 

Secretaria municipal de assistência social - semas

Programa: Encargos com o fundo municipal dos direitos da mulher

Objetivo: Elaborar politicas publicas para promover e garantir os direitos das mulheres.

Público alvo: População de são gabriel da cachoeira - am

Ação

Produto

Unid. Medida

Meta física

Plano municipal de politica e promocao da mulher elaborado

Plano

Unidade

01

Manutenção do conselho municipal dos direitos da mulher

Manutenção

Unidade

01

 

Secretaria municipal de assistência social - semas

Programa: Programa de aquisição de alimentos - paa

Objetivo: Fortalecendo agricultura familiar e garantindo segurança alimentar para as pessoas em situação de vulnerabilidade social

Público alvo: População de são gabriel da cachoeira - am

Ação

Produto

Unid. Medida

Meta física

Implementar o paa, para a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e destinar às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial

Programa

Unidade

01

 

Secretaria municipal de assistência social - semas

Programa: Programa de aquisição de alimentos - paa

Objetivo: Fortalecendo agricultura familiar e garantindo segurança alimentar para as pessoas em situação de vulnerabilidade social

Público alvo: População de são gabriel da cachoeira - am

Ação

Produto

Unid. Medida

Meta física

Implementar o paa, para a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e destinar às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial

Programa

Unidade

01


Publicado por:
Bruno Pontes Vieira
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