ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.085/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 203/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa E. MAIA NEVES-ME, CNPJ nº 37.902.836/0001-91.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de ônibus executivo destinado ao transporte de alunos para realização dos jogos escolares do Amazonas (JEA’S) em Manaus/AM em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
VALOR GLOBAL:R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.12.361.0062.2016 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental – 3.3.90.39.540 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica-FUNDEB.
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FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
ASSINATURA: 07 de julho de 2025.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 07 de julho de 2025.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:10EC2820