ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 225/2025 – CPC/PML

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 225/2025 – CPC/PML

ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 225/2025-CPC/PML,

 

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA nº. 004/2025 -CPC/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 158/2025-CPC/PML.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a EMPRESA CRUZEIRO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrito no CNPJ: 44.375.135/0001-07

 

OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2025-CPC/PML, que visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA RETOMADA DE OBRAS REPACTUADAS DO PAC2 DO FNDE PARA EXECUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO INFANTIL TIPO B – CRECHE 001 NO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM.

 

VALOR GLOBAL: FICAM MANTIDOS OS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: – Fica prorrogado por mais 12 meses, passando a vigorar a partir de 11 de agosto de 2026.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste TERMO DE COMPROMISSO n°: 16807: NOTA DE EMPENHO INICIAL 2025NE630413-FNDE 9,75% valor R$ 371.496,03 (Trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e três centavos) e 2025NE631169-FNDE e 11,6% valor R$ 421.244,62 (Quatrocentos e vinte um mil, Duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos): Demais Empenho Conforme Andamento da Execução do Objeto.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

 

ASSINATURA: 18 de agosto de 2026

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM,em 18 de agosto de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea /AM


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:11386032