ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N.º 765, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 765, de 4 de setembro de 2025
Exonera, a pedido, RAIMUNDA MELO BARROSO do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Serviços da Prefeitura Municipal de Itamarati e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelos incisos VI e XI do artigo 67 e, inciso II do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Itamarati, Estado do Amazonas, combinado com artigo 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO que fora nomeado pelo decreto de 01/10/1997, por habilitação em concurso público de provas e títulos, pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
D E C R E T A :
Art. 1.º - Fica EXONERADO, a pedido por requerimento, a partir desta data, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, nível I, sob o número de matrícula n.º 044/98, a senhora RAIMUNDA MELO BARROSO, portadora da Cédula de Identidade RG. N.º 813.006/SSP-AM, e do CPF N.º 227.855.742-49, recomendando as anotações legais.
Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 4 de setembro de 2025.
Prefeitura Municipal De Itamarati
VER. ANTÔNIO SÍLVIO CAMPELO MONTEIRO
Prefeito Municipal – Em Exercício
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:11A1A4C2