ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BARCELOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/A-2026/PMB

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS

Processo Administrativo nº 889/2026/PMB

Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026/PMB

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/A-2026/PMB

 

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel

OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de imóvel destinado a atender às necessidades de apoio administrativo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMAD, incluindo a disponibilização de espaço físico compatível com as atividades administrativas, operacionais e de suporte da unidade, visando garantir melhores condições de trabalho aos servidores, organização dos serviços públicos e continuidade das ações desenvolvidas pela Secretaria, em Barcelos.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS – CNPJ Nº 04.271.037/0001-05

CONTRATADO: Sidiney Feitosa Lacerda – CPF Nº 010.507.652-06

IMÓVEL: Localizado na Lobo Dalmada, s/nº, bairro São Sebastião, CEP: 69.700-00, Barcelos/AM.

VIGÊNCIA: 01/06/2026 à 31/05/2027, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente, art. 107, Lei Federal nº 14.133/2021.

CLASSIFICAÇÃO: 02.02.04.122.2004.2004 Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Administração

DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte de Recursos: 500

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00, correspondente ao valor mensal de R$ 2.500,00.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inc. V, Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026

 

Barcelos/Am., 01/06/2026

 

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES

Prefeito Municipal de Barcelos


Publicado por:
Adriane Garcia da Costa
Código Identificador:11EA8187