ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE APUÍ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM N° 247/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

NOMEIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, no uso e gozo de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO a Lei Federal n° 14.601, de 19 de junho de 2023, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências;

 

CONSIDERANDO o Decreto Federal n° 12.604, de 17 de junho de 2024, que regulamenta a Lei Federal n° 14.601/2023, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° – Fica Instituída a COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, ficando estabelecida da seguinte forma:

 

COORDENAÇÃO

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência social-SEMAS

 

Titular: Edvaldo da Silva Araújo - Coordenador

Suplente: Josiane Braga de Souza

 

MEMBROS

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA

 

Titular: Ananda Aryana Araújo Novo Mecca

Suplente: Caroline Silva Romualdo

Representantes da Secretaria Municipal de Educação-SEMED

 

Titular: Claudineia Souza Viana

Suplente: Gustavo Souza Silva

 

Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário em especial a PORTARIA GPA/PMA-AM N° 163/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

.

 

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 18 DE MARÇO DE 2026.

 

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal

 

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra. 


Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:122B0A0F