ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MAUÉS
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DECRETO Nº 103, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;
CONSIDERANDO que os cargos em Comissão, Funções de Confiança, Direção, Chefia e Assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - EXONERAR o Senhor RAIMUNDO LÁZARO DE OLIVEIRA JÚNIOR, do Cargo de Secretário de Governo – Símbolo SG-C, Matrícula nº 11394-1, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - SEDEMA, órgão vinculado à Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º - NOMEAR o Senhor RAIMUNDO LÁZARO DE OLIVEIRA JÚNIOR, no Cargo de Secretário Executivo – Símbolo SE-C, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - SEDEMA, órgão vinculado à Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor a considerar de 01/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS
Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADO O PRESENTE DECRETO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal n° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Mun. de Administração e Planejamento
Publicado por:
Daniele Menezes Iimori
Código Identificador:1276093E