ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITACOATIARA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 364, DE 28 DE MAIO DE 2018.
CONSIDERA Entidade de Utilidade Pública a “Associação dos Diabéticos e Hipertensos de Itacoatiara - ADHITA”, e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, FAÇO saber que a Câmara Municipal de Itacoatiara, Estado do Amazonas, Decreta e EU, no uso da competência e das prerrogativas e atribuições que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Itacoatiara, SANCIONO a seguinte
LEI:
Art. 1º Fica DECLARADA Entidade de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS DE ITACOATIARA – ADHITA”, situada na Rua Álvaro França, 1928 – Colônia, inscrita sob o CNPJ n. 11.328.568/0001-52.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, nos termos do artigo 109, da Lei Orgânica do Município.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itacoatiara, em 28 de maio de 2018.
ANTONIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
Prefeito de Itacoatiara
Publicado por:
Jhonildo Gomes de Azevedo
Código Identificador:128A5DDB