ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 139/2025

ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº 139/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Autazes (CNPJ nº 04.477.642/0001-37).

CONTRATADA: JY EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 07.775.189/0001-33).

OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel situado na Rua Gilberto Mestrinho, nº 29, Conjunto Alberto Simonetti, Autazes/AM, destinado ao funcionamento do Anexo das Escolas Municipais Ermelinda Soares Stone e Prof. Marquina Cordovil Guimarães.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração da dotação orçamentária e da fonte pagadora constante na Cláusula 11.1 do Contrato Original.

NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 04.01 – Fundo Municipal de Educação de Autazes/AM

Projeto/Atividade: 2.121 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 540, 541, 542, 543 (FUNDEB/ETI)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026.

ORDENADOR DE DESPESA / SIGNATÁRIO: José Thomé Neto – Prefeito Municipal de Autazes.

* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 03/08/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

 


Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:13AF7A9D