ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DECRETO Nº 027/2026/GABPRE/PME, DE 12 DE MARÇO DE 2026

DECRETO Nº 027/2026/GABPRE/PME, DE 12 DE MARÇO DE 2026

 

Dispõe sobre a atualização da composição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME, para o quadriênio de [11/03/2026 -11/03/2030], e dá outras providências.

 

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, o Sr. AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO o disposto nos Art. 7º, 103 e 104, Inciso I, da Lei Orgânica do Município de Eirunepé,

CONSIDERANDOa Lei 012 de 06 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Reestruturação e a Reorganização do Conselho Municipal de Educação do Município de Eirunepé;

CONSIDERANDOa solicitação formal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, feita pelo ofício de nº 022/2026 Gabinete do Secretário, datado de 12 de março de 2026, que solicita atualização dos membros de representantes do Conselho Municipal de Educação

CONSIDERANDOa necessidade de atualização periódica da representatividade dos diversos segmentos que compõem o colegiado;

CONSIDERANDOas indicações formais enviadas pelas entidades e órgãos representativos;

 

DECRETA:

 

Art. 1ºFicam nomeados os representantes, titulares e suplentes, para comporem oConselho Municipal de Educação – CME, no quadriênio de 11/03/2026 a 11/03/2030, conforme as seguintes representações:

 

1– Representatividades estudantis:

1.1 Titular:Luciano Alves Cavalcante

CPF: XXX.890.352-XX

 

1.2 Suplente:Izabele de Almeida Libeck

CPF: XXX.940.212-XX

 

– Representatividade dos pais responsáveis:

2.1 Titular:Emerson Avelino de Souza

CPF: XXX.707.692-XX

 

2.2 Suplente:Fernanda Maciel Farias

CPF: XXX.261.832.XX

 

3 – Representantes do Executivo Municipal:

3.1 Titular:Raimundo Nonato Pereira Bispo

CPF: XXX.359.522-XX

 

3.2 Titular:Jordeson de Souza Lacerda

CPF: XXX.461.002-XX

 

3.3 Suplente:Iris Pereira de Souza

CPF: XXX.956.272-XX

 

3.4 Suplente:Andrerley Henrique da Silva

CPF: XXX.493.302-XX

 

4 – Representantes do SINTEAM:

4.1 Titular:Marco Antônio Pinheiro Belém

CPF: XXX.651.722-XX

 

4.2 Suplente:Jackson José Gomes Cavalcante

CPF: XXX.253.702-XX

 

– Representantes do CMDCA:

5.1 Titular:Ewerton Alves Monteiro

CPF: XXX.913.162-XX

 

5.2 Suplente:Ediana Gomes Lopes

CPF: XXX.265.802-XX

 

6 – Representante do Conselho Tutelar:

6.1 Titular:Amanda da Silva Monteiro

CPF: XXX.208.792-XX

 

6.2 Suplente:Francisco Leugênio Gomes

CPF: XXX.197.072-XX

 

7 – Representante dos Gestores Escolares Municipais:

7.1 Titular:Benedito Vagner Martins de Barros

CPF: XXX.880.392-XX

 

7.2 Suplente:Simone Sampaio da Silva

CPF: 706.925.722-20

 

8 – Representantes dos Conselhos Escolares Municipais:

8.1 Titular: Juliete Wanderley de França

CPF: XXX.409.312-XX

 

8.2 Suplente: Adomilto Leite Eloi

CPF: XXX.090.692-XX

 

Art. 2ºO mandato dos conselheiros ora nomeados será de (04) anos, permitida a recondução conforme legislação vigente.

 

Art. 3ºO exercício da função de conselheiro é considerado de relevante interesse público e não será remunerado.

 

Art. 4ºEste Decreto entra em vigor a partir de 12 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

 

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, EM 12 DE MARÇO DE 2026.

 

AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ

Prefeito em Exercício do Município de Eirunepé-AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:13DAEC8D