ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N.º 789, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 789, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
RETIFICA o Decreto Municipal nº 772, de 09 de setembro de 2025, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material constante no Decreto Municipal nº 772, de 09 de setembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o “segundo considerando” do Decreto Municipal nº 772, de 09 de setembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"CONSIDERANDO que a servidora Tâmyla França Campelo é ocupante de cargo público efetivo vinculado à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, não exercendo cargo comissionado ou função gratificada;”...
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Decreto Municipal nº 772, de 09 de setembro de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 23 de junho de 2026.
Prefeitura Municipal de Itamarati
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:1467A655