ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CODAJÁS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2026

ESPECIE: Termo de Contrato nº 046/2026, oriundo da Dispensa de Licitação n.º 010/2026.

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e PRODAM — Processamento de Dados Amazonas S.A.

 

VALOR GLOBALR$ 34.837,56 (Trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

 

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) junto à PRODAM — Processamento de Dados Amazonas S.A., compreendendo: licença de uso da plataforma GERWEB/CMS, Portal da Transparência, hospedagem de 100GB e suporte técnico especializado, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Codajás/AM.

 

FUNDAMENTO LEGAL: inciso IX, do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.

 

VIGÊNCIA: prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do termo de contrato.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Gestão/Unidade: 02 0205 Secretaria Municipal de Comunicação Social - SECOM;

Projeto Atividade: 24 122 0011 2009 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação Social;

Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos Não Vinculados de Imposto - Exercício Corrente.;

 

Codajás/AM, 01 de julho de 2026.

 

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Codajás

 

O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente. Em 01 de julho de 2026.


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Maycofran Fragoso da Costa
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