ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 212/2026
Processo Administrativo 096/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 212/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa L S C da Silva Prado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.308.343/0001-92.
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para fanfarra da escola municipal Turma da Mônica da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR GLOBAL:R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04 – Secretaria Municipal de Educação - Projeto/Atividade: 12.361.0062.2018.0000 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500 (próprio) e 540 (FUNDEB).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04 – Secretaria Municipal de Educação - Projeto/Atividade: 12.361.0062.1002.0000 - CONST.E/OU AMP.E AQUIS. DE EQUIP.P/UNID.EDUC.DO ENS. FUNDAMENTAL - Elemento de Despesa: 44.90.52.500 – Equipamento e Material Permanente. Fonte de Recurso: 500 (próprio) e 540 (FUNDEB).
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 05 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 05 de agosto de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:1595FD86