ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BERURI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 069/2026 – GPMB
Dispõe sobre a transferência do feriado municipal alusivo ao Dia do Festival Folclórico e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BERURI, Estado do Amazonas, EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente,
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de adequação do calendário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO o interesse público na organização e racionalização das atividades administrativas municipais;
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido para o dia 26 de junho de 2026 (sexta-feira) o feriado municipal alusivo ao Dia do Festival Folclórico, originalmente celebrado em 24 de junho de 2026 (quarta-feira).
Art. 2º As repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta funcionarão normalmente no dia 24 de junho de 2026.
Art. 3º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, os quais deverão funcionar normalmente ou em regime de escala, conforme determinação dos respectivos Secretários Municipais.
Art. 4º Caberá aos titulares das Secretarias e demais órgãos da Administração Municipal adotar as providências necessárias ao cumprimento deste Decreto.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, em 23 de junho de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri
Prefeitura Municipal de Beruri
Publicado por:
Marília da Cunha Bastos
Código Identificador:15DA9FB9