ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boca do Acre
CONTRADADO: ALANK BATISTA VIANA EIRELI.
DO OBJETO – O presente Distrato tem por objeto a rescisão CONSENSUAL do TERMO DE CONTRATO Nº 019/2023, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº. 923766/2021 – MINISTÉRIO DAS CIDADES.
DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 137, inciso VIII e Art. 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.
Boca do Acre/AM, 01 de abril de 2025.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeita Municipal de Boca do Acre
Publicado por:
Raimundo Agostinho Moura Pequeno
Código Identificador:169F1362