ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE JURUÁ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE TRANSMISSÃO Nº 011/2026
TERMO DE TRANSMISSÃO Nº 011/2026
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro do ano de 2026, nesta cidade de Juruá, Estado do Amazonas, na sede da Municipalidade, com endereço na Rua Francisco de Paula, nº 98, exatamente às 17:10 horas, no Gabinete do Poder Executivo, presentes os Exmos. Sr. JOSÉ LELAND HERCULANO SARAIVA, Vice – Prefeito Municipal e ILQUE CUNHA DE LIMA, Prefeito Municipal, afim de, com fundamentos em princípios de direitos estabelecidos no artigo 29 da Constituição Federal e normas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, ser oficializado o ato de Transmissão de Cargo de Representação legal do Poder Executivo deste Município, sendo repassada esta Representação ao Excelentíssimo. Sr.: ILQUE CUNHA DE LIMA, que exerce o Cargo de Prefeito Municipal, amparado no artigo 29 da Constituição Federal
Dado e passado nesta cidade de Juruá, aos 21 dias do mês de outubro de 2026.
JOSÉ LELAND HERCULANO SARAIVA
Vice-Prefeito
ILQUE CUNHA DE LIMA
Prefeito Municipal
ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Antônio Sabóia da Silva
Código Identificador:16B3A3C7