ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 784, DE 11 DE MAIO DE 2026.
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde do Município de Itamarati, Estado do Amazonas e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 456, de 20 de junho de 2021,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.142/90, e ainda, a Resolução do MS nº 453 de 10 de MAIO de 2012; e
CONSIDERANDO a ata de escolha e votação dos novos membros.
DECRETA:
Art. 1º - Fica reestruturado o CONSELH0 MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA PARITÁRIA, do município de Itamarati, Estado do Amazonas, que será composto pelos seguintes membros:
Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Rodrigo Pinheiro Brito, portador do CPF Nº 003.453.892-55. Residente a Rua Sebastião Nogueira
Suplente: Igor de Souza de Lima, portador do CPF Nº 018.834.462-44
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Tutorial: Maria Antônia Nascimento da Silva, portador do CPF Nº 010.671.592-58
Suplente: Juliana de Lima Oliveira portadora, do CPF Nº 010.440.632-11
Representante dos Trabalhadores Gerais da Área da Saúde.
Titular: Maiza Andrade de Lima, portadora da cédula de identidade Nº 149830-1 e do CPF Nº 760.505.212-04
Suplente: Clevis Alves Benevides, portador da cédula de identidade Nº 2728166-3 e do CPF Nº 020.613.662-52
Representante dos Trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde
Titular: Adriana Sampaio De Andrade, portadora da cédula de identidade Nº 2251327-2 e do CPF Nº 003.471.222-48
Suplente: Cleuton Barros Batista, portador da cédula de identidade Nº 3350944-12e do CPF Nº 037.159.862-12
Representante da Associação dos Pescadores e Agricultores
Titular: Manoel Pedro Da Silva, portador da cédula de identidade Nº 1296029-2 e do CPF Nº 516.172.932-53
Suplente: Marfisa Aguiar da Silva, portadora da cédula de identidade Nº 2207005-2 e do CPF Nº 962.260302-59
Representante da Associação de Pais e Mestres
Titular: Jose Roberto Brito de Oliveira, portador da cédula de identidade Nº 14094614-9 e do CPF Nº 644.796.412-20
Suplente: Antônio Francisco de Oliveira do Nascimento, portador da cédula de identidade Nº 1448221-5 e do CPF Nº 635.176.042-91
Representante dos Movimentos Religiosos
Titular: Antônio Freitas Faustino, portador da cédula de identidade Nº 2209259-5 e do CPF Nº 015.921.082-88
Suplente: Pedro Paulo de Vasconcelos Cardoso, portador de identidade Nº 0725979-4 e do CPF Nº 240.682.412-87
Representante dos Povos Indígenas
Titular: Daora Kanamari, portador do CPF Nº 888.190.352-00
Suplente: Varasi Kuníva Dení portador do CPF Nº 022.561.542-89
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal Nº 621, de 28/03/2022, e as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 11 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de Itamarati
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:178632F9