ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE PAUINI

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026

Processo Administrativo nº 020/010/2026.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM

CNPJ 04.530.135/0001-10.

Credenciado Nº 03: 60.768.781 PEDRO HENRIQUE GONÇALVES

CNPJ: 60.768.781/0001-90.

Objeto: “CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO INSTITUCIONAL DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM”.

Valor: 1% (um por cento), incidente sobre o valor de cada passagem efetivamente emitida.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

Início da vigência: 14/05/2026.

1 – Secretaria Municipal de Administração:

Despesa: 39.

Código da Dotação: 02.002.04.122.0011.

Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração.

Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros - PJ

Recurso: 1.500.0000

2 – Fundo Municipal de Saúde:

Despesa: 7

Código da Dotação: 03.001.10.301.0034

Projeto/Atividade: 2.052- Manutenção dos Programas de Atenção Básica à Saúde

Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros - PJ

Recurso: 1.600.0000

3 – Fundo Municipal de Educação:

Despesa: 16

Código da Dotação: 05.001.12.361.0062.

Projeto/Atividade: 2.015 - Manutenção da rede de Ensino Fundamental

Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - PJ

Recurso: 1.540.0000

4 – Secretaria Municipal de Assistência Social:

Despesa: 321

Código da Dotação: 04.001.8.243.0034

Projeto/Atividade: 2.057 - Manutenção dos Programas de Assistência Social

Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - PJ

Recurso: 1.500.0000 / 1.660.0000

 

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO

Prefeito do Município de Pauini/AM


Publicado por:
Pearle Venancio de Souza
Código Identificador:1807D524