ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 149/2025

EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 149/2025

Espécie: Termo de Contrato nº 149/2025

Objeto: Aquisição emergencial de água potável, destinada à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco à saúde pública em decorrência dos efeitos da estiagem no Município de Eirunepé/AM, como medida de resposta e enfrentamento à situação de emergência reconhecida pelo Poder Público Municipal.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ nº 41.012.217/0001-07).

Valor do Contrato: R$ 87.345,00 (oitenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 03.03.01 - Fundo de Defesa Civil.

Programa de Trabalho: 06.182.0021.2047.0000 – Ações de prevenção, controle e respostas a riscos de desastres Naturais

Elemento despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço de Distribuição Gratuita.

 

Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 066/2025.

Vigência da contratação: 30/10/2025 a 30/10/2026.

 

Eirunepé/AM, 30 de outubro de 2025.

 

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:1815C705