ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BARCELOS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 080/2026 – GP/PMB, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, A SERVIDORA CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o Art. 90, Item IV e VII da Lei Orgânica do Município de Barcelos;
CONSIDERANDO o Requerimento de pedido de Exoneração, datado de 29 de julho de 2026 sob o protocolo nº 1585/2026 PMB
DECRETA:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, a servidora ROSILENE MENEZ DA SILVA, do cargo Comissionado de Diretor de Departamento – CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento – SEMMA.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar 29 de julho de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO
FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA
Prefeita Municipal de Barcelos/AM,Em Exercício.
Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:1929A9FB