ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BARCELOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 080/2026 – GP/PMB, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, A SERVIDORA CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o Art. 90, Item IV e VII da Lei Orgânica do Município de Barcelos;

CONSIDERANDO o Requerimento de pedido de Exoneração, datado de 29 de julho de 2026 sob o protocolo nº 1585/2026 PMB

 

DECRETA:

 

Art. 1º - EXONERAR a pedido, a servidora ROSILENE MENEZ DA SILVA, do cargo Comissionado de Diretor de Departamento – CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento – SEMMA.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar 29 de julho de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE

 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO

 

FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA

Prefeita Municipal de Barcelos/AM,Em Exercício.


Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:1929A9FB