ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
EXTRATO TERMO DE ADITIVO N° 063-AAAA/2026 - PMATN

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 064/2026 – PMATN - Oriundo da Dispensa de Licitação nº. 002/2026 – CML/PMATN.

CELEBRANTES: PREFEITURA

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM

Contratado: TOPO PRIME: TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.806.626/0001-77.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, ELABORAÇÃO DE PROJETO TOPOGRÁFICO E CÁLCULOS DE VOLUME DE CORTE E ATERRO EM ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM.

 

A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com o valor que já se encontra empenhado na rubrica orçamentária descrita no contrato.

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 02.09.01 – Fundo Municipal de Obras e Serviço Públicos

Dotação Orçamentária: 15.452.0011.2029.0000 – Manutenção das Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa jurídica

Fonte: 1.500.0000 – Recursos do Exercício Corrente – Recursos não Vinculados de Impostos Não se Aplica

 

DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 064/2026 – PMATN tem validade de 90 (noventa) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 12 de SETEMBRO de 2026.

 

DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE-AM, EM 12 DE SETEMRBO DE 2026.

 

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jardel Oliveira Garcia
Código Identificador:19514A9D