ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
O Município de Borba/AM, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCUT), torna público que realizará chamamento público para seleção de projetos culturais, conforme abaixo especificado:
OBJETO: Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural no Município de Borba, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB, Lei nº 14.399/2022), nas áreas culturais previstas no edital, para apresentação no Festival Cultural Arte em Movimento, conforme condições, vagas, valores e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 29 de outubro a 09 de novembro de 2026, de segunda a sexta-feira, exceto no dia 02 de novembro (feriado), das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
FORMA DE INSCRIÇÃO: Presencial, com entrega da documentação em formato físico.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal nº 14.399/2022, Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023 e demais legislações aplicáveis.
LOCAL DE INSCRIÇÃO: Prefeitura Municipal de Borba, Avenida 13 de Maio, nº 108, Centro, Borba/AM.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes locais:
• Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de Borba/AM
• Portal da Transparência do Município de Borba
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: E-mail: licitacao.borba@gmail.com
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Borba/AM, 26 de outubro de 2026.
CLÁUDIO CORREA ALFON
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Decreto nº 0314/2025.
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:196807F4