ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE MARAÃ

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO CULTURA por meio de seu DEPARTAMENTO DE CULTURA , torna público o Edital de CHAMADA PÚBLICA DE Nº 004/2025, para o 1º FESTIVAL CULTURAL fomento à cultura e premiaçâo para agentes culturais com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), as inscrições poderão ser realizadas no Período de, 02/12/2025 até 23h59min do dia 17/12/2025. no horário de 08h:30min. às 11h:30min na sede da Prefeitura Municipal, de Maraã no Departamento de Cultura, localizado na Rua: José Gonçalves Ramos nº 432 – Centro, CEP: 69490.000, Maraã – Amazonas. O presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), § 6º do artigo 3º, do Decreto nº11.740 na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

A entrega de documentos para habilitação dos Projetos serão analisados no dia 18 de dezembro de 2025, pela Comissão Avaliadora Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 004/2025, que poderão ser analisados ou retirados no Departamento de Cultura, ou fazer suas inscrições no e-mail: Culturamaraa81@gmail.com ou ainda o edital poderá ser retirados gratuitamente no portal da transparência: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal de Número 14.017/2020 intitulada Aldir Blanc, que dispõem sobre o auxílio emergencial da cultura como medida para enfrentamento da crise de saúde pública decorrente da COVID-19 (corona vírus).

 

Maraã, 28 de novembro de 2025

 

RAIMUNDO RAMOS FILHO

Secretario Municipal de Educação e Cultura 


Publicado por:
Paula Rocha Dos Santos
Código Identificador:19C11A95