ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
RESOLUÇÃO CME/B Nº 001, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Concede a aprovação dos calendários do Ano Letivo de 2026: Educação Infantil, Fundamental I, Fundamental II, Ensino Integral zona Urbana, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Multisseriado nos Polos e Educação Indígena, com início do Ano Letivo no dia 13 de fevereiro de 2026, nas modalidades presencial. Conforme a lei municipal de criação do Conselho Municipal de Educação N° 007 de 16 de outubro de 2002.

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BORBA, no uso das atribuições legais que lhe conferem: Lei Orgânica do Município de Borba; Lei de Criação do Conselho Municipal de Educação, nº 007 de 16 de outubro de 2002.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - CONSIDERANDO o Ofício 003/2026-SEMED que trata do encaminhamento do calendário escolar referente ao ano letivo de 2025 para análise e aprovação.

 

Art. 2° - CONSIDERANDO a decisão da plenária em sessão ordinária, dia 13/03/2026.

 

Art. 3º - Aprovar os Calendários Escolares do Ano Letivo 2026 nas modalidades Presencial com a carga horária de 200 dias letivos ou 800 horas aulas.

 

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação e publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Presidência do Conselho Municipal de Educação de Borba, no dia 16 de março de dois mil e vinte seis.

 

JOSÉ VITOR DO ESPÍRITO SANTO CORREIA

Presidente

 


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
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