ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 244/2026
Processo Administrativo 132/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 244/2026-PML
MODALIDADE:Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026, decorrente do pregão eletrônico nº 012/2026/PMI, promovido pela Prefeitura Municipal de Itacoatiara.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa AMZ Comércio e Serviços de Máquinas, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.525.828/0001-29.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como às demandas institucionais vinculadas a atividades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lábrea/AM.
VALOR GLOBAL:R$ 6.365.991,12 (seis milhões trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e noventa e um reais e doze centavos).
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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Unidade Orçamentária: |
02.04 Secretaria Municipal de Educação |
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Projeto/Atividade: |
12.361.0062.2016.0000 Manutenção do Programa de Transportes Escolar – Zona Rural 12.361.0062.2017.0000 Manutenção do Programa de Transportes Escolar – Zona Urbana |
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Elemento de Despesa: |
33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção. |
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Fontes de Recursos: |
540/ 543/ 550/ 553 |
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 e Art. 31 do Decreto nº 11.462/2023.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, prorrogável sucessivamente na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 30 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 03 de novembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:1BDE7FE3