ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE FONTE BOA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 416/2025

PORTARIA Nº416/2025 de 23 DE JULHO DE 2025-SEMAD

 

Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora FRANCINETE FERREIRA DE SOUZA e dá – outras providências.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, bem como na legislação municipal vigente;

 

RESOLVE:

Art. 1º Conceder LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora FRANCINETE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº105052-1, ocupante do cargo de DE PROFESSORA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- ESCOLA MUNICIPAL NAÍDE LINS DE ALBURQUERQUE no munícipio de Fonte Boa, com início em 21/0/2025 e término previsto em 17/01/2026, conforme atestado médico apresentado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do início da licença, se for o caso.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria Municipal de Administração de Fonte Boa/AM, 23 de julho de 2025.

 

JOSAFÁ MACIEL DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Port.:319/2025

 


Publicado por:
Ronyelly Rocha Pereira
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