ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 196/2026-PML
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.076/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 196/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa MANOEL BRITO LIMA, CNPJ nº 63.669.410/0001-40.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR GLOBAL:R$ 63.690,00 (sessenta e três mil, seiscentos e noventa reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0202.04.122.0011.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração – 4.4.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente; Projeto/Atividade: 0204.12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - 4.4.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente; Projeto/Atividade: 0204.12.361.0062.2018 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - 4.4.90.52.550 – Equipamentos e Material Permanente/Salário Educação.
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
ASSINATURA: 25 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 25 de junho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:1C1EE1E8