ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CARAUARI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 157/2026 - GP, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências.

 

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI(AM), no uso da atribuição, que lhe são conferidas no art. 29 da Constituição Federal, e o artigo 61, incisos I, IV e VI, da Lei Orgânica Municipal.

 

DECRETA:

 

Artigo 1º - Fica alterada a composição dos membros, Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que passará a ser constituído pelos seguintes representantes:

 

I – Pastoral da Criança

Titular: Antonio Quirino Alves da Silva

Suplente:    Suziane da Cunha Ribeiro

 

II – Clube de Desbravadores

Titular:        Elionay Monteiro Santiago

Suplente:    Edineudo Camilo Nunes

 

III – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS

Titular:        Gelcilane Souza da Silva

Suplente:    Melicia Lima da Silva

 

IV – Secretaria Municipal de Cidadania, Família e Combate à Fome - SECF

Titular:        Merianglia Ribeiro da Silva

Suplente:    Waldeany Carvalho dos Santos

 

V – Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC

Titular:        Ecivaldo Dias Ferreira

Suplente:    Manoel da Cruz Cosme de Siqueira

 

VI – Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA

Titular:        José Antonio Vieira da Silva

Suplente:    Francinete de Souza Gertrudes

 

VII – Secretaria Municipal de Educação – SEMED

Titular:        Gilmar Girão Leite

Suplente:    Maria Cirlei da Silva Amorim de Lima

 

VIII – Associação dos Moradores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari – AMARU

Titular:        Francisco Sollivan Pires de Araújo

Suplente:    Adão Ferreira da Silva

 

Art. 2º O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, em 06 de novembro de 2026.

 

JOSÉ MARIA PEREIRA SANTIAGO

              Prefeito em Exercício

 

PEDRO ANTONIO R. DE AGUIAR

Sec. Mun. de Administração Interino

 

ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO

Chefe de Gabinete


Publicado por:
Jucimar Chagas
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