ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PAUINI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 089/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 AUTORIZA SERVIDOR PUBLICO A VIAJAR A SERVIÇO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o Senhor MARCELO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA, Secretário Municipal de Cultura, CPF: 011.540.182-29, para viajar a cidade de Lábrea/Am, entre os dias 22/04/2025 à 01/05/2025, para participar do Centenário da Prelazia de Lábrea a convite da Paroquia de Santo Agostinho.
Art. 2º - CONCEDER, ao Servidor Público em tela, 10 (dez) diárias para atender necessidades de alimentação e pousada no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
Art. 3º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Pauini a efetuar o pagamento das diárias constantes do Art. 2º da presente Portaria.
Art. 4º - DETERMINAR ao servidor beneficiado que forneça Relatório Circunstanciado das atividades desenvolvidas, no prazo de 15(quinze) dias do seu retorno, ressaltando que o não cumprimento implicará na suspensão de novas diárias conforme disposto na Lei nº 206, de 31 de março de 2010.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito de Pauini, em exercício, 22 de abril de 2025.
JOSÉ FRANCISCO NONATO DA SILVA
Prefeito Municipal de Pauini/AM, Em Exercício
Publicado por:
José Miguel Ribeiro de Souza
Código Identificador:1D55D865