ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ATA EXTRAORDINÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM.
Aos 18 dias do mês de maio de 2026, às 10 horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Itamarati/AM, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itamarati, para realização de reunião extraordinária destinada à apreciação do Termo de Aceite referente ao cofinanciamento federal emergencial para atendimento às famílias atingidas pela inundação ocorrida no município no ano de 2026. A reunião foi presidida pela Sra. Tânia Dutra da Costa Presidente do CMAS, que iniciou os trabalhos apresentando a situação emergencial enfrentada pelo município, no início do ano, em razão das intensas chuvas e elevação do nível do Rio Juruá, ocasionando danos humanos, sociais e materiais, afetando diversas famílias em situação de vulnerabilidade. Em seguida, a Secretaria Municipal de Assistência Social apresentou, por meio de Slids, a necessidade de adesão ao cofinanciamento federal disponibilizado pelo Governo Federal, destinado ao atendimento das famílias atingidas pela situação de emergência, bem como a necessidade de assinatura do Termo de Aceite para formalização do recebimento dos recursos e execução das ações socioassistenciais emergenciais. Foi informado que o município decretou Situação de Emergência e que houve reconhecimento estadual e federal da calamidade, possibilitando o recebimento de cofinanciamento emergencial do Governo Federal no âmbito do Sistema único de Assistência Social. Durante a apresentação, foram expostos os dados preliminares do desastre, das famílias afetadas, e a situação de vulnerabilidade social. Após apresentação das informações e discussão entre os conselheiros, o Conselho Municipal de Assistência Social deliberou favoravelmente pela aprovação do Termo de Aceite referente ao cofinanciamento federal emergencial, autorizando a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Prefeitura Municipal a procederem com os atos administrativos necessários para adesão, recebimento e execução dos recursos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, e lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos presentes.
ITAMARATI/AM, 18 de maio de 2026.
TÂNIA DULTRA DA COSTA
Presidente do CMAS/Itamarati
MARIA LEUKELINE FARIAS DO NASCIMENTO
Vice- Presidente do CMAS/Itamarati
VIRNA DA SILVA MAIA
VANESSA DA CRUZ SAMPAIO
MARCELO SOARES TOME
DILAELK ALMEIDA DE FRANÇA
LUCINEIA LIBÂNIO MOTA
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:1DE43BDC