ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AMATURÁ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 122/2016 - GP/PMA, DE 06 DE MAIO DE 2016.
“Altera a Lei complementar nº 116, 15 de dezembro de 2015, que institui o plano de cargos, carreira e salario (PCCS) do grupo funcional do magistério da Prefeitura de Amaturá, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMATURÁ, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte lei:
Art. 1°. O anexo I - Quadro Efetivo dos Servidores Públicos do Magistério do Poder Executivo do Município de Amaturá, da Lei Municipal n° 116/2015 fica alterado para a forma a seguir:
ANEXO I
QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ
|
NOMENCLATURA |
CARGO |
FORMAÇÃO |
QUANTIDADE ZONA URBANA |
QUANTIDADE ZONA RURAL |
QUANTIDADE DE CARGOS TOTAL |
|
PNS 01 |
Professor de Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental - 20 horas |
Ensino Superior/ Normal/ Licenciatura em Pedagogia |
62 |
20 |
82 |
|
PNS 02 |
Professor de Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental - 40 horas |
Ensino Superior/ Normal/ Licenciatura em Pedagogia |
16 |
24 |
40 |
|
PNS 03 |
Professor de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas |
Ensino Superior com Habilitação Específica |
02 |
- |
02 |
|
PNS 04 |
Professor de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas |
Ensino Superior com Habilitação Específica |
03 |
02 |
05 |
|
PNS 05 |
Professor de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas |
Ensino Superior com Habilitação Específica |
02 |
03 |
05 |
|
PNS 06 |
Professor de Ciências Naturais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas |
Ensino Superior com Habilitação Específica |
04 |
- |
04 |
|
PNS 07 |
Professor de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas |
Ensino Superior com Habilitação Específica |
01 |
- |
01 |
|
PNS 08 |
Professor de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas |
Ensino Superior com Habilitação Específica |
01 |
- |
01 |
|
PNS 09 |
Professor de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas |
Ensino Superior com Habilitação Específica |
01 |
07 |
08 |
|
PNS 10 |
Professor de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas |
Ensino Superior com Habilitação Específica |
- |
02 |
02 |
|
PNS 11 |
Professor de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas |
Ensino Superior com Habilitação Específica |
- |
04 |
04 |
|
PNS 12 |
Professor de Ciências Naturais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas |
Ensino Superior com Habilitação Específica |
- |
02 |
02 |
|
PNS 13 |
Professor de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas |
Ensino Superior com Habilitação Específica |
- |
01 |
01 |
|
PNS 14 |
Professor de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas |
Ensino Superior com Habilitação Específica |
- |
01 |
01 |
|
PNS 15 |
Professor Indígena de Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental - 20 horas |
Licenciatura Plena Educação Indígena Formação Bilíngue ou Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior ou Ensino Médio/Pirayawara |
- |
23 |
23 |
|
PNS 16 |
Professor Indígena Educação Infantil, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental - 40 horas |
Licenciatura Plena Educação Indígena Formação Bilíngue ou Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior ou Ensino Médio/Pirayawara |
- |
03 |
03 |
|
PNS 17 |
Professor Indígena de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas |
Ensino Superior com Habilitação Específica |
- |
01 |
01 |
|
PNS 18 |
Professor Indígena de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas |
Ensino Superior com Habilitação Específica |
-
|
01 |
01 |
|
PNS 19 |
Professor Indígena de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas |
Ensino Superior com Habilitação Específica |
- |
01 |
01 |
|
PNS 20 |
Professor Indígena de Ciências Naturais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas |
Ensino Superior com Habilitação Específica |
- |
01 |
01 |
|
PNS 21 |
Professor Indígena de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas |
Ensino Superior com Habilitação Específica |
- |
01 |
01 |
|
PNS 22 |
Professor Indígena de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 20 horas |
Ensino Superior com Habilitação Específica |
- |
01 |
01 |
|
PNS 23 |
Professor Indígena de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas |
Ensino Superior com Habilitação Específica |
- |
01 |
01 |
|
PNS 24 |
Professor Indígena de Matemática do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas |
Ensino Superior com Habilitação Específica |
-
|
01 |
01 |
|
PNS 25 |
Professor Indígena de Geografia do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas |
Ensino Superior com Habilitação Específica |
- |
01 |
01 |
|
PNS 26 |
Professor Indígena de Ciências Naturais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas |
Ensino Superior com Habilitação Específica |
- |
01 |
01 |
|
PNS 27 |
Professor Indígena de Educação Física do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas |
Ensino Superior com Habilitação Específica |
- |
01 |
01 |
|
PNS 28 |
Professor Indígena de História do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano - 40 horas |
Ensino Superior com Habilitação Específica |
- |
01 |
01 |
|
PED |
Pedagogo |
Ensino Superior em Pedagogia
|
02 |
- |
02 |
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor no data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, e permanecendo inalteradas as demais posições da Lei Municipal n° 116/2015 e seus anexos.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMATURÁ, EM 06 DE MAIO DE 2016.
JOÃO BRAGA DIAS
CPF 201.476.352-68
Prefeito de Amaturá - AM
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO E DE ACESSO PÚBLICO, NA SEDE DA PREFEITURA, em conformidade com o disposto no Art.102 da Lei Orgânica de Amaturá-AM, em 06 de Maio de 2016.
Publicado por:
Dennis Willian Santos da Silva
Código Identificador:1DE94FCE