ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2429/2025 – DESIGNAÇÃO/GAB-PREF
PORTARIA Nº 2429/2025 – DESIGNAÇÃO/GAB-PREF
O MUNICÍPIO DE ITAMARATI – AM, por meio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos demais dispositivos que regem a matéria,
CONSIDERANDO a necessidade de compor a equipe de apoio destinada a auxiliar o Agente de Contratação nas atividades relativas à condução do Pregão Eletrônico nº 006/2025 – Processo Administrativo nº 106/2025, cujo objeto é a formação de registro de preços para aquisição de motores, sendo: modelo estacionário a gasolina e tanque d’água, destinados a pequenos produtores rurais do Município de Itamarati/AM, oriundo da emenda parlamentar nº 202441370005 – Plínio Valério;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor SANDERLEY DA SILVA PINHEIRO, portador do CPF nº 025.470.282-12, para compor a EQUIPE DE APOIO no âmbito do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2025 – PMI, Processo Administrativo nº 106/2025, observando as atribuições e responsabilidades previstas na legislação vigente.
Art. 2º O servidor designado exercerá as atividades de apoio, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em estrita conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Itamarati/AM, 14 de novembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Itamarati
RIAME MAGALHÃES LASMAR
Prefeita Municipal
Em Exercício
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:1E54EEBB