ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE GUAJARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM, CNPJ nº 22.812.242/0001-12.

CONTRATADA: POSTO AMAZONA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.639.403/0001-05, credenciada para atendimento em Guajara/Am.

OBJETO: Fornecimento de combustíveis automotivos destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas, equipamentos e embarcações do Município de Guajará/AM, conforme o Credenciamento nº 001/2026.

 

Produto

Quantidade Estimada

Preço Médio de Referência

Valor Unitário após Desconto de 1%*

Valor Total Estimado após Desconto

Gasolina Comum

19.200 L

R$ 7,27

R$ 7,1973

R$ 138.188,16

Etanol Hidratado

2.000 L

R$ 4,82

R$ 4,7718

R$ 9.543,60

Óleo Diesel S-500

13.840 L

R$ 7,74

R$ 7,6626

R$ 106.050,38

Óleo Diesel S-10

8.320 L

R$ 8,02

R$ 7,9398

R$ 66.059,14

TOTAL

43.360 L

—

—

R$ 319.841,28

 

PERCENTUAL E QUANTITATIVO ESTIMADO: O percentual de 8% (oito por cento) e os quantitativos previstos no item anterior correspondem à estimativa global destinada à localidade de Rio Branco/AC, a ser distribuída entre as empresas regularmente credenciadas e contratadas para atendimento no Município, não conferindo à CONTRATADA exclusividade, quantitativo mínimo, reserva de demanda ou garantia de faturamento, ficando as aquisições condicionadas às efetivas necessidades da Administração

VALOR ESTIMADO: R$ 319.841,28 (trezentos e dezenove mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos).

DESCONTO: O valor a ser pago por litro corresponderá ao resultado da aplicação do desconto de 1% (um por cento) sobre o preço médio de referência vigente para cada combustível, observado, em qualquer hipótese, o preço efetivamente praticado na bomba pela CONTRATADA no momento do abastecimento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

SEC. ADMINISTRAÇÃO

DETALHAMENTO: 02.03.04.122.02.2008.339030.500

Órgão 02 – Poder Executivo

Unidade 03 – Sec. Mun. De Administração - SEMAD

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal

Projeto/Atividade: 2.008 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 500

 

SEC. DE EDUCAÇÃO – PNATE

DETALHAMENTO: 02.08.12.361.32.2029.339030.553

Órgão 02 – Poder Executivo

Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação - SEMED

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361– Ensino Fundamental

Programa: 32 – Qualidade do Ensino Fundamental

Projeto/Atividade: 2.029 – Encargos com o Programa de Transporte Escolar – Ens. Fundamental

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 553

 

SEC. DE EDUCAÇÃO – SALÁRIO EDUCAÇÃO

DETALHAMENTO: 02.08.12.361.32.2021.339030.550

Órgão 02 – Poder Executivo

Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação - SEMED

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361– Ensino Fundamental

Programa: 32 – Qualidade do Ensino Fundamental

Projeto/Atividade: 2.021 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 550

 

SEC. DE EDUCAÇÃO – RP

DETALHAMENTO: 02.08.12.122.02.2019.339030.500

Órgão 02 – Poder Executivo

Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação - SEMED

Função: 12 – Educação

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal

Projeto/Atividade: 2.019 – Manutenção da Sec. Mun. De Educação

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 500

 

SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

DETALHAMENTO: 03.01.08.244.34.2051.339030.660

Órgão 03 – Fundos Municipais

Unidade 01 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 – Assistência Social

Subfunção: 244 – Assistência Comunitária

Programa: 34 – Atenção Comunitária

Projeto/Atividade: 2.051 – Funcionamento do Bloco de Proteção Social Básica

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 660

 

SEC. DE SAUDE - RP

DETALHAMENTO: 03.02.10.122.02.2018.339030.500

Órgão 03 – Fundos Municipais

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal

Projeto/Atividade: 2.018 – Manutenção da Gestão da Secretaria de Saúde

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 500

 

SEC. DE SAUDE - PAB

DETALHAMENTO: 03.02.10.301.12.2042.339030.600

Órgão 03 – Fundos Municipais

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 12 – Atenção a Saúde Pública de Qualidade

Projeto/Atividade: 2.042 – Funcionamento do Bloco de Atenção Básica

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 600

 

SEC. DE SAUDE - MAC

DETALHAMENTO: 03.02.10.302.12.2043.339030.600

Órgão 03 – Fundos Municipais

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 12 – Atenção a Saúde Pública de Qualidade

Projeto/Atividade: 2.043 – Funcionamento do Bloco de Média e Alta Complexidade

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 600

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Arts. 74, IV, e 79.

Guajará/AM, 31 de agosto de 2026.

 

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Dilena Rodrigues de Paula
Código Identificador:1F06299D