ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Comissão Municpal de Licitação
COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO
06º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2023 - PMJ.
06º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2023 - PMJ.
06º TERMO DE CONTRATO N°. 004/2023-TP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAPURÁ E A EMPRESA G P FERREIRA LTDA- EPP TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIVA COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, NA FORMA ABAIXO:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o n° 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal VANILSO MONTEIRO DA SILVA, Brasileiro, casado, residente e domiciliada TV SAO FRANCISCO, S/N° - Centro - Japurá/AM,
CONTRATADA: G P FERREIRA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 22.546.744/0001-49, estabelecida na cidade de Manacapuru/AM, na Av. Ribeiro Júnio, n°. 259, Centro, Cep: 69.400-244, neste ato representada por sua representante legal, a Sr. Gonzales Pinheiro Ferreira.
1.CLÁUSULA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato Nº 004/2023 – PMJ que findava em a 02 de outubro de 2026. fica prorrogado por mais 350 dias (trezentos e cinquenta dias), a contar de a 03 de outubro de 2026 a 03 de outubro de 2027.
1.2 Prazo de Execução: do presente instrumento contratual que findava em 05 de abril de 2026, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) a contar de 06 de abril de 2026. a 02 de outubro de 2026.
1.3 Objeto da Licitação: “A Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município de Japurá”,
2.CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei n.º 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento.
E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02(duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos.
Japurá - AM, 29 de setembro de 2026
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal de Japurá
GP FERREIRA LTA- EPP
Representante Legal
TESTEMUNHAS:
1- _____________
RG:_________________
2 - ___________________
RG:_________________
Publicado por:
Rode Lídia da Rocha Pontes
Código Identificador:1F145C0C