ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0356-2026– GPML
PORTARIA Nº 0356/2026– GPL Lábrea, 15 de outubro de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o teor do oficio nº 1362/2026-SEMED, solicitando encerramento de contrato do servidor abaixo descrito.
R E S O L V E:
Art. 1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e o servidor infra relacionado, pelas considerações acima expostas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TEMPORARIO 70% FUNDEB INDIGENA |
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Nº |
MAT |
SERVIDOR |
DATA DE ENCERRAMENTO |
UNIDADE DE CUSTEIO |
CARGO |
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3447-4 |
ELISSANDRO BRANCO DE SALES |
01/10/2026 |
FUNDEB 70%TEMP.INDIGENA |
PROFESSOR I-MAG A |
Art. 2º - Nomear o professor abaixo – relacionado, para acumular uma segunda cadeira, sob horas trabalhadas, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, em substituição ao Senhor ELISSANDRO BRANCO DE SALES.
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TEMPORARIO 70% FUNDEB INDIGENA |
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N° |
SERVIDOR |
MAT |
ACÚMULO |
D. DO ACUMULO |
LOTAÇÃO |
CARGO |
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RAIMUNDO NONATO DE LIMA RIBEIRO |
3025-7 |
20 HORAS |
01/10/2026 |
Com. indígena Araçá |
PROFESSOR I-MAG A |
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a contar da data especificada na tabela.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 15 de outubro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:511.306.532-34
Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:1F1642DF