ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE COARI

Prefeitura Municipal de Coari

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA

PLANO PLURIANUAL - 2026

/ 2029

ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA

Natureza da Receita

2026

2027

2028

2029

VALOR

1.1.1.2.50.0.1.00 - IPTU - Principal

218.875,49

240.763,07

264.839,26

291.323,36

1.015.801,18

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

218.875,49

240.763,07

264.839,26

291.323,36

1.015.801,18

1.1.1.2.50.0.3.00 - IPTU - Dívida Ativa

54.105,88

59.516,47

65.468,11

72.014,93

251.105,39

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

54.105,88

59.516,47

65.468,11

72.014,93

251.105,39

1.1.1.2.53.0.1.00 - ITBI - Principal

215.264,08

236.790,49

260.469,54

286.516,49

999.040,60

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

215.264,08

236.790,49

260.469,54

286.516,49

999.040,60

1.1.1.3.03.1.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

4.906.941,16

5.397.635,28

5.937.398,80

6.531.138,68

22.773.113,92

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.906.941,16

5.397.635,28

5.937.398,80

6.531.138,68

22.773.113,92

1.1.1.3.03.4.1.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

1.426.823,84

1.569.506,22

1.726.456,85

1.899.102,53

6.621.889,44

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.426.823,84

1.569.506,22

1.726.456,85

1.899.102,53

6.621.889,44

1.1.1.4.51.1.1.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

46.941.086,49

51.635.195,14

56.798.714,65

62.478.586,12

217.853.582,40

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

46.941.086,49

51.635.195,14

56.798.714,65

62.478.586,12

217.853.582,40

1.1.2.1.01.0.1.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

11.046,77

12.151,45

13.366,59

14.703,25

51.268,06

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.046,77

12.151,45

13.366,59

14.703,25

51.268,06

1.1.2.1.50.0.1.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

29.233,60

32.156,96

35.372,66

38.909,92

135.673,14

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

29.233,60

32.156,96

35.372,66

38.909,92

135.673,14

1.1.2.2.01.0.1.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

186.425,43

205.067,97

225.574,77

248.132,25

865.200,42

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

186.425,43

205.067,97

225.574,77

248.132,25

865.200,42

1.1.3.1.51.0.1.00 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal

34.720,58

38.192,64

42.011,90

46.213,09

161.138,21

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

34.720,58

38.192,64

42.011,90

46.213,09

161.138,21

1.2.1.5.01.1.1.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal

6.338.962,40

6.972.858,64

7.670.144,50

8.437.158,95

29.419.124,49

1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

6.338.962,40

6.972.858,64

7.670.144,50

8.437.158,95

29.419.124,49

1.3.2.1.01.0.1.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

3.358.369,38

3.694.206,32

4.063.626,95

4.469.989,64

15.586.192,29

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.358.369,38

3.694.206,32

4.063.626,95

4.469.989,64

15.586.192,29

1.3.2.1.02.0.1.00 - Remuneração de Depósitos Especiais - Principal

116.361,03

127.997,13

140.796,85

154.876,52

540.031,53

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

116.361,03

127.997,13

140.796,85

154.876,52

540.031,53

1.3.2.1.04.0.1.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

301.991,10

332.190,21

365.409,23

401.950,16

1.401.540,70

1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

301.991,10

332.190,21

365.409,23

401.950,16

1.401.540,70

1.6.1.1.01.0.1.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

6.444.500,00

7.088.950,00

7.797.845,00

8.577.629,50

29.908.924,50

1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

6.444.500,00

7.088.950,00

7.797.845,00

8.577.629,50

29.908.924,50

1.7.1.1.51.1.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

95.078.832,88

104.586.716,17

115.045.387,78

126.549.926,56

441.260.863,39

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

95.078.832,88

104.586.716,17

115.045.387,78

126.549.926,56

441.260.863,39

1.7.1.1.51.2.1.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

10.756.287,80

11.831.916,58

13.015.108,24

14.316.619,06

49.919.931,68

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.756.287,80

11.831.916,58

13.015.108,24

14.316.619,06

49.919.931,68

Natureza da Receita

2026

2027

2028

2029

VALOR

1.7.1.1.52.0.1.00 - Cota-Parte do ITR - Principal

20.973,71

23.071,08

25.378,19

27.916,01

97.338,99

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.973,71

23.071,08

25.378,19

27.916,01

97.338,99

1.7.1.2.51.0.1.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal

532,59

585,85

644,43

708,88

2.471,75

1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA

532,59

585,85

644,43

708,88

2.471,75

1.7.1.2.52.1.1.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ? Lei nº 7.990/89 - Principal

55.950.000,00

61.545.000,00

67.699.500,00

74.469.450,00

259.663.950,00

1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA

55.950.000,00

61.545.000,00

67.699.500,00

74.469.450,00

259.663.950,00

1.7.1.2.52.2.1.00 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo ? Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

42.850.000,00

47.135.000,00

51.848.500,00

57.033.350,00

198.866.850,00

1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA

42.850.000,00

47.135.000,00

51.848.500,00

57.033.350,00

198.866.850,00

1.7.1.2.52.3.1.00 - Cota-parte pela Participação Especial ? Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

12.552.000,00

13.807.200,00

15.187.920,00

16.706.712,00

58.253.832,00

1.704.0000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA

12.552.000,00

13.807.200,00

15.187.920,00

16.706.712,00

58.253.832,00

1.7.1.2.52.4.1.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP - Principal

2.755.000,00

3.030.500,00

3.333.550,00

3.666.905,00

12.785.955,00

1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural

2.755.000,00

3.030.500,00

3.333.550,00

3.666.905,00

12.785.955,00

1.7.1.3.50.1.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ?

41.511.728,37

45.662.901,21

50.229.191,33

55.252.110,46

192.655.931,37

1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

41.511.728,37

45.662.901,21

50.229.191,33

55.252.110,46

192.655.931,37

1.7.1.3.50.3.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ?

1.476.000,00

1.623.600,00

1.785.960,00

1.964.556,00

6.850.116,00

1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

1.476.000,00

1.623.600,00

1.785.960,00

1.964.556,00

6.850.116,00

1.7.1.3.50.5.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Gestão

8.180.000,00

8.998.000,00

9.897.800,00

10.887.580,00

37.963.380,00

1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

8.180.000,00

8.998.000,00

9.897.800,00

10.887.580,00

37.963.380,00

1.7.1.3.51.1.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção

1.891.070,40

2.080.177,44

2.288.195,18

2.517.014,70

8.776.457,72

1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

1.891.070,40

2.080.177,44

2.288.195,18

2.517.014,70

8.776.457,72

1.7.1.3.51.3.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -

1.389.000,00

1.527.900,00

1.680.690,00

1.848.759,00

6.446.349,00

1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

1.389.000,00

1.527.900,00

1.680.690,00

1.848.759,00

6.446.349,00

1.7.1.3.51.4.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -

600.000,00

660.000,00

726.000,00

798.600,00

2.784.600,00

1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

600.000,00

660.000,00

726.000,00

798.600,00

2.784.600,00

1.7.1.4.50.0.1.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal

5.389.000,00

5.927.900,00

6.520.690,00

7.172.759,00

25.010.349,00

1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação - QSE

5.389.000,00

5.927.900,00

6.520.690,00

7.172.759,00

25.010.349,00

1.7.1.4.51.0.1.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE - Principal

39.534,00

43.487,40

47.836,14

52.619,75

183.477,29

1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

39.534,00

43.487,40

47.836,14

52.619,75

183.477,29

1.7.1.4.52.0.1.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE - Principal

1.529.440,80

1.682.384,88

1.850.623,37

2.035.685,70

7.098.134,75

1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

1.529.440,80

1.682.384,88

1.850.623,37

2.035.685,70

7.098.134,75

1.7.1.4.53.0.1.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ? PNATE - Principal

529.288,65

582.217,52

640.439,27

704.483,19

2.456.428,63

1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

529.288,65

582.217,52

640.439,27

704.483,19

2.456.428,63

1.7.1.5.50.0.1.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal

13.770.000,00

15.147.000,00

16.661.700,00

18.327.870,00

63.906.570,00

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

13.770.000,00

15.147.000,00

16.661.700,00

18.327.870,00

63.906.570,00

Natureza da Receita

2026

2027

2028

2029

VALOR

1.7.1.5.51.0.1.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal

19.110.051,08

21.021.056,19

23.123.161,81

25.435.477,99

88.689.747,07

1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

19.110.051,08

21.021.056,19

23.123.161,81

25.435.477,99

88.689.747,07

1.7.1.6.50.0.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS - Principal

5.396.549,45

5.936.204,40

6.529.824,83

7.182.807,32

25.045.386,00

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.396.549,45

5.936.204,40

6.529.824,83

7.182.807,32

25.045.386,00

1.7.1.9.58.0.1.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal

979.931,88

1.077.925,07

1.185.717,57

1.304.289,33

4.547.863,85

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

979.931,88

1.077.925,07

1.185.717,57

1.304.289,33

4.547.863,85

1.7.2.1.50.0.1.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal

64.704.437,52

71.174.881,27

78.292.369,40

86.121.606,34

300.293.294,53

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

64.704.437,52

71.174.881,27

78.292.369,40

86.121.606,34

300.293.294,53

1.7.2.1.51.0.1.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal

1.461.272,49

1.607.399,74

1.768.139,71

1.944.953,68

6.781.765,62

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.461.272,49

1.607.399,74

1.768.139,71

1.944.953,68

6.781.765,62

1.7.2.1.52.0.1.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

203.915,14

224.306,65

246.737,32

271.411,05

946.370,16

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

203.915,14

224.306,65

246.737,32

271.411,05

946.370,16

1.7.2.1.53.0.1.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

68.153,06

74.968,37

82.465,20

90.711,72

316.298,35

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

68.153,06

74.968,37

82.465,20

90.711,72

316.298,35

1.7.2.2.52.0.1.00 - Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Principal

2.325.000,00

2.557.500,00

2.813.250,00

3.094.575,00

10.790.325,00

1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

2.325.000,00

2.557.500,00

2.813.250,00

3.094.575,00

10.790.325,00

1.7.2.4.50.0.1.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde ? SUS - Principal

6.600.000,00

7.260.000,00

7.986.000,00

8.784.600,00

30.630.600,00

1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

6.600.000,00

7.260.000,00

7.986.000,00

8.784.600,00

30.630.600,00

1.7.5.1.50.0.1.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

51.438.172,91

56.581.990,20

62.240.189,22

68.464.208,14

238.724.560,47

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

51.438.172,91

56.581.990,20

62.240.189,22

68.464.208,14

238.724.560,47

1.9.9.9.99.2.1.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal

6.744.559,69

7.419.015,66

8.160.917,22

8.977.008,95

31.301.501,52

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.744.559,69

7.419.015,66

8.160.917,22

8.977.008,95

31.301.501,52

2.4.1.1.51.2.1.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção

9.200.000,00

10.120.000,00

11.132.000,00

12.245.200,00

42.697.200,00

1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

9.200.000,00

10.120.000,00

11.132.000,00

12.245.200,00

42.697.200,00

7.2.1.5.02.1.1.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS

9.779.246,50

10.757.171,15

11.832.888,27

13.016.177,09

45.385.483,01

1.800.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

9.779.246,50

10.757.171,15

11.832.888,27

13.016.177,09

45.385.483,01

Total Geral:

544.864.686,15

599.351.154,82

659.286.270,14

725.214.897,31

2.528.717.008,42

MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO

Prefeito Municipal De Coari


Publicado por:
Brenna Gabrielle Rocha da Costa
Código Identificador:202F16C1