ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 345, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rio Preto Da Eva, para o exercício financeiro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal em vigor,
FAÇO SABER a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, em Sessão Ordinária realizada no dia 09.12.2010 e eu sanciono a seguinte
L E I:
TÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1o. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Rio Preto Da Eva, para o exercício financeiro de 2011, nos termos das disposições constitucionais, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos, entidades e fundos da administração direta e indireta.
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2o. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no valor de R$ 28.521.300,00 (vinte e oito milhoes, quinhentos e vinte e um mil e trezentos reais).
Art. 3o. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte desdobramento:
TÍTULOS
TOTAL
Receitas Correntes
31.745.885,00
Receita Tributaria
1.496.000,00
Receita de Servicos
402.800,00
Transferencias Correntes
29.847.085,00
SUB-TOTAL
31.745.885,00
(R) Deduções da Receita
-3.224.585,00
SUB-TOTAL
-3.224.585,00
28.521.300,00
TOTAL GERAL
Art. 4o. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5o. A Despesa total fixada é no valor de R$ 28.521.300,00 (vinte e oito milhões, quinhentos e vinte e um mil e trezentos reais) desdobrada nos seguintes orçamentos:
I - orçamento fiscal em R$ 20.576.878,00;
II - orçamento da seguridade social em R$ 7.944.422,00.
Art. 6o. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
DISCRIMINAÇÃO
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
CAMARA MUNICIPAL
1.239.300,00
1.239.300,00
GABINETE DO PREFEITO
965.000,00
965.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
1.558.235,00
1.558.235,00
SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
11.383.510,00
11.383.510,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2.842.000,00
2.842.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
575.000,00
575.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
2.633.933,00
2.633.933,00
SEC.MUN.DE PRODUCAO,ABASTECIMENTO E TERRAS
547.000,00
547.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
649.000,00
649.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
342.000,00
342.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
354.702,00
354.702,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.172.720,00
4.172.720,00
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
402.800,00
402.800,00
RESERVA DE CONTIGENCIA
856.100,00
856.100,00
TOTAL GERAL
20.576.878,00
7.944.422,00
28.521.300,00
DISCRIMINAÇÃO
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
II - por funções:
LEGISLATIVA
1.239.300,00
1.239.300,00
ADMINISTRAÇÃO
2.066.235,00
2.066.235,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
929.702,00
929.702,00
SAÚDE
7.014.720,00
7.014.720,00
EDUCAÇÃO
11.161.510,00
11.161.510,00
CULTURA
222.000,00
222.000,00
URBANISMO
2.252.673,00
2.252.673,00
HABITAÇÃO
60.000,00
60.000,00
SANEAMENTO
472.800,00
472.800,00
AGRICULTURA
482.000,00
482.000,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
65.000,00
65.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
649.000,00
649.000,00
ENERGIA
25.000,00
25.000,00
TRANSPORTE
211.260,00
211.260,00
DESPORTO E LAZER
342.000,00
342.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS
472.000,00
472.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
856.100,00
856.100,00
TOTAL GERAL
20.576.878,00
7.944.422,00
28.521.300,00
I - por órgãos:
III - por órgãos e fontes:
CAMARA MUNICIPAL
1.239.300,00
GABINETE DO PREFEITO
965.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
1.558.235,00
SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
11.383.510,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2.842.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
575.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
2.633.933,00
SEC.MUN.DE PRODUCAO,ABASTECIMENTO E TERRAS
547.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
649.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
342.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
354.702,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.172.720,00
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
402.800,00
RESERVA DE CONTIGENCIA
856.100,00
TOTAL_%
28.521.300,00_E
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 7o. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:
I - Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (por cento) do mesmo, de acordo com o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64;
b) decorrentes do excesso de arrecadação, decorrente de Receita Próprias, Transferências Federais, Estaduais e de Convênios até o limite de 100 % (por cento) do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso II e §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011, até o limite de 80 % (por cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal, não onerando esse limite os créditos suplementares para reforçar dotações de pessoal, obrigações patronais, encargos com inativos, pensionistas e PASEP.
d) decorrentes de alteração de QDD, permitindo inclusive a criação de elementos e subelementos necessários a execução da despesa deste que atenda a categoria econômica a ser reduzida.
II - Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 8o. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2011, revogadas as disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA – AM, 22 de dezembro de 2010
FULLVIO DA SILVA PINTO
Prefeito Municipal
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
FONTES
VALOR
VALOR
Receitas Correntes
31.745.885,00
Receita Tributaria
1.496.000,00
Receita de Contribuicoes
0,00
Receita Patrimonial
0,00
Receita Agropecuaria
0,00
Receita Industrial
0,00
Receita de Servicos
402.800,00
Transferencias Correntes
29.847.085,00
Outras Receitas Correntes
0,00
Receitas de Capital
0,00
Operacoes de Credito
0,00
Alienacao de Bens
0,00
Amortizacao de Emprestimos
0,00
Transferencias de Capital
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
(R) Deduções da Receita Corrente
-3.224.585,00
(R) Deduções da Receita de Transferencia Corrente
-3.224.585,00
28.521.300,00
TOTAL
CAMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVA
1.239.300,00
TOTAL 1.239.300,00
GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO
965.000,00
TOTAL 965.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ADMINISTRAÇÃO
1.086.235,00
ENCARGOS ESPECIAIS
472.000,00
TOTAL 1.558.235,00
SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
EDUCAÇÃO
11.161.510,00
CULTURA
222.000,00
TOTAL 11.383.510,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SAÚDE
2.842.000,00
TOTAL 2.842.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
575.000,00
TOTAL 575.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
ADMINISTRAÇÃO
15.000,00
URBANISMO
2.252.673,00
HABITAÇÃO
60.000,00
SANEAMENTO
70.000,00
ENERGIA
25.000,00
TRANSPORTE
211.260,00
TOTAL 2.633.933,00
SEC.MUN.DE PRODUCAO,ABASTECIMENTO E TERRAS
AGRICULTURA
482.000,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
65.000,00
TOTAL 547.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
COMÉRCIO E SERVIÇOS
649.000,00
TOTAL 649.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
DESPORTO E LAZER
342.000,00
TOTAL 342.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
354.702,00
TOTAL 354.702,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE
4.172.720,00
TOTAL 4.172.720,00
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
SANEAMENTO
402.800,00
TOTAL 402.800,00
RESERVA DE CONTIGENCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
856.100,00
TOTAL 856.100,00
TOTAL GERAL 28.521.300,00
FUNÇÕES
VALOR
LEGISLATIVA
1.239.300,00
ADMINISTRAÇÃO
2.066.235,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
929.702,00
SAÚDE
7.014.720,00
EDUCAÇÃO
11.161.510,00
CULTURA
222.000,00
URBANISMO
2.252.673,00
HABITAÇÃO
60.000,00
SANEAMENTO
472.800,00
AGRICULTURA
482.000,00
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
65.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
649.000,00
ENERGIA
25.000,00
TRANSPORTE
211.260,00
DESPORTO E LAZER
342.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS
472.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
856.100,00
TOTAL
28.521.300,00
Anexo II - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Anexo 01, Lei Nº 4.320/64)
RECEITAS
DESPESAS
Receitas Correntes
31.745.885,00
Despesas Correntes
25.444.940,00
Receita Tributaria
1.496.000,00
Pessoal E Encargos Sociais
12.934.344,00
Receita de Contribuicoes
0,00
Juros E Encargos Da Divida
2.000,00
Receita Patrimonial
0,00
Outras Despesas Correntes
12.508.596,00
Receita Agropecuaria
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
Receita de Servicos
402.800,00
0,00
Transferencias Correntes
29.847.085,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
SUPERAVIT
6.300.945,00
TOTAL R$ 31.745.885,00
TOTAL R$ 31.745.885,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
6.300.945,00
Receitas de Capital
0,00
Despesas De Capital
2.220.260,00
Operacoes de Credito
0,00
0,00
Alienacao de Bens
0,00
0,00
Amortizacao de Emprestimos
0,00
0,00
Transferencias de Capital
0,00
Investimentos
1.690.260,00
Outras Receitas de Capital
0,00
Inversoes Financeiras
230.000,00
0,00
Amortizacao Da Divida
300.000,00
(R) Deduções da Receita
-3.224.585,00
Reserva De Contingencia
856.100,00
TOTAL R$ 3.076.360,00
TOTAL R$ 3.076.360,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
31.745.885,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
TOTAL
28.521.300,00
DESPESAS CORRENTES
25.444.940,00
DEPSESAS DE CAPITAL
2.220.260,00
TOTAL
28.521.300,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
856.100,00
DEDUÇÃO DA RECEITA
-3.224.585,00
ESPECIFICAÇÃO
FNT
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
OPTATIVO
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
SUB-FONTE
FONTE
CATEGORIA
Receitas Correntes
31.745.885,00
1.0.0.0.00.00.00.00
Receita Tributaria
1.496.000,00
1.1.0.0.00.00.00.00
Impostos
1.492.800,00
1.1.1.0.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimonio e a Renda
295.800,00
1.1.1.2.00.00.00.00
IPTU - Imp. s/ a Prop. Territ. Urbana
9.600,00
1.1.1.2.02.00.00.00
010
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
283.400,00
1.1.1.2.04.00.00.00
IRRF s/ Rendimento do Trabalho
35.700,00
1.1.1.2.04.31.00.00
010
IRRF s/ Outros Rendimentos
247.700,00
1.1.1.2.04.34.00.00
010
ITBI - Imp. s/ Trans. de Bens Imoveis e de Dir. Reais s/ Imoveis
2.800,00
1.1.1.2.08.00.00.00
010
Impostos sobre a Producao e a Circulacao
1.197.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00
ISSQn - Imp. s/ Serviço de Qualq. Natureza
1.197.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00
010
Taxas
3.200,00
1.1.2.0.00.00.00.00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
1.000,00
1.1.2.1.00.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
1.000,00
1.1.2.1.99.00.00.00
010
Taxas pela Prestacao de Servicos
2.200,00
1.1.2.2.00.00.00.00
Outras Taxas pela Prestacao de Servicos
2.200,00
1.1.2.2.99.00.00.00
010
Receita Patrimonial
0,00
1.3.0.0.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliarios
0,00
1.3.2.0.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios
0,00
1.3.2.5.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Rec. Vinculados
0,00
1.3.2.5.01.00.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Manut. Desenv. Ensino (
0,00
1.3.2.5.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FNAS
0,00
1.3.2.5.01.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados
0,00
1.3.2.5.02.00.00.00
Rec. de Remun. de Depósito de Poupança
0,00
1.3.2.5.02.01.00.00
Receita de Servicos
402.800,00
1.6.0.0.00.00.00.00
Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Águ
400.000,00
1.6.0.0.41.00.00.00
047
Servicos de Religamento de Agua
1.000,00
1.6.0.0.48.00.00.00
047
Ligação
1.800,00
1.6.0.0.99.01.00.00
047
Transferencias Correntes
29.847.085,00
1.7.0.0.00.00.00.00
Transferencias Intergovernamentais
29.847.085,00
1.7.2.0.00.00.00.00
Transferencias da Uniao
16.003.532,00
1.7.2.1.00.00.00.00
Participacao Na Receita Da Uniao
10.307.900,00
1.7.2.1.01.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Fundo de Part. dos Municipios
10.302.300,00
1.7.2.1.01.02.00.00
001
Cota-Parte do ITR - Imp. Territorial Rural
5.600,00
1.7.2.1.01.05.00.00
010
Transf. Compens. Financ. p/ Explor. Recursos Naturais
93.000,00
1.7.2.1.22.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
93.000,00
1.7.2.1.22.70.00.00
003
Transf. de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
4.022.720,00
1.7.2.1.33.00.00.00
Recurso - PAB FIXO
468.072,00
1.7.2.1.33.01.00.00
002
ESPECIFICAÇÃO
FNT
CÓDIGO
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
OPTATIVO
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
SUB-FONTE
FONTE
CATEGORIA
Recurso - ACOES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITARIA
9.800,00
1.7.2.1.33.02.00.00
006
Recurso - AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
679.644,00
1.7.2.1.33.03.00.00
005
Recurso - PROGRAMA DE ASSSIT. FARMACEUTICA BASICA
1.267.200,00
1.7.2.1.33.04.00.00
007
Recurso - SAUDE BUCAL - SB
460.800,00
1.7.2.1.33.05.00.00
023
Recurso - PROGRAMA DE ASSIST. FARMACEUTICA BASICA
136.920,00
1.7.2.1.33.06.00.00
021
Recurso – TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – TFVS
465.600,00
1.7.2.1.33.08.00.00
019
Recurso - INCENTIVO FINANCEIRO DE INCLUSÃO DO MICROSCO
54.684,00
1.7.2.1.33.09.00.00
022
Recurso – NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF
480.000,00
1.7.2.1.33.10.00.00
014
Transf. Rec. do Fundo Nac. Assist. Social - FNAS
299.702,00
1.7.2.1.34.00.00.00
Recurso - PVMC(PETI)
48.000,00
1.7.2.1.34.01.00.00
040
Recurso – PROJOVEM/PBV (AG.JOVEM)
97.900,00
1.7.2.1.34.02.00.00
038
Recurso – PBF (PAIF)
75.600,00
1.7.2.1.34.05.00.00
043
Recurso – PTMC (IDOSOS/DEFICIÊNTES) PPD
23.990,00
1.7.2.1.34.07.00.00
041
Recurso – IGDBF
54.212,00
1.7.2.1.34.08.00.00
037
Transf. Rec. do Fundo de Des. Educacional - FNDE
1.252.010,00
1.7.2.1.35.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
372.292,00
1.7.2.1.35.01.00.00
032
Transferências do PNAE - Alimentação Escolar
380.280,00
1.7.2.1.35.03.00.00
PNAE / PRE-ESCOLAR
31.440,00
1.7.2.1.35.03.01.00
028
PNAE / CRECHE
21.168,00
1.7.2.1.35.03.02.00
028
PNAE / ENSINO FUNDAMENTAL
260.352,00
1.7.2.1.35.03.03.00
028
PNAE / EJA
67.320,00
1.7.2.1.35.03.05.00
028
Transferências do PNATE - Transporte Escolar
499.438,00
1.7.2.1.35.04.00.00
PNATE / ENSINO INFANTIL
34.200,00
1.7.2.1.35.04.01.00
030
PNATE / ENSINO FUNDAMENTAL
391.800,00
1.7.2.1.35.04.02.00
030
PNATE / ENSINO MÉDIO
73.438,00
1.7.2.1.35.04.03.00
030
Transf. Financeira do Icms - Desoneracao - L.C. N° 87/96
18.800,00
1.7.2.1.36.00.00.00
004
Outras Transferencias da Uniao
9.400,00
1.7.2.1.99.00.00.00
Outras Transferencias da Uniao - FEX
9.400,00
1.7.2.1.99.01.00.00
035
Transferencias dos Estados
5.985.053,00
1.7.2.2.00.00.00.00
Participacao na Receita dos Estados
5.881.225,00
1.7.2.2.01.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
5.643.200,00
1.7.2.2.01.01.00.00
010
Cota-Parte do IPVA
111.110,00
1.7.2.2.01.02.00.00
010
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao
41.915,00
1.7.2.2.01.04.00.00
010
Cota-Parte do CIDE
85.000,00
1.7.2.2.01.13.00.00
034
Transferencia da Cota-Parte da Compensacao Financeira (25%)
103.828,00
1.7.2.2.22.00.00.00
Cota Parte Royalties – Comp.Financeira pela Produção do Petroleo
103.828,00
1.7.2.2.22.30.00.00
010
Transferencias Multigovernamentais
7.858.500,00
1.7.2.4.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB
7.588.500,00
1.7.2.4.01.00.00.00
071
ESPECIFICAÇÃO
FNT
CÓDIGO
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
OPTATIVO
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
SUB-FONTE
FONTE
CATEGORIA
Transferencias de Recursos do FUNDEB - Complementação da União
270.000,00
1.7.2.4.02.00.00.00
071
Outras Receitas Correntes
0,00
1.9.0.0.00.00.00.00
(R) Deduções da Receita
-3.224.585,00
9.0.0.0.00.00.00.00
(R) Deduções da Receita Corrente
-3.224.585,00
9.1.0.0.00.00.00.00
(R) Deduções da Receita de Transferencia Corrente
-3.224.585,00
9.1.7.0.00.00.00.00
(R) Deduções da Receita de Transferencia Intergovernamental
-3.224.585,00
9.1.7.2.00.00.00.00
(R) Deduções da Receita de Transferencia da Uniao
-2.065.340,00
9.1.7.2.10.00.00.00
(R) Deduções da Receita de Participacao na Receita da Uniao
-2.061.580,00
9.1.7.2.10.10.00.00
(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - FPM
-2.060.460,00
9.1.7.2.10.10.20.00
001
(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - ITR
-1.120,00
9.1.7.2.10.10.50.00
010
(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - ICMS Desoneração - L
-3.760,00
9.1.7.2.13.60.00.00
004
(R) Deduções da Receita de Transferencia do Estado
-1.159.245,00
9.1.7.2.20.00.00.00
(R) Deduções da Receita de Participacao na Receita do Estado
-1.159.245,00
9.1.7.2.20.10.00.00
(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - ICMS
-1.128.640,00
9.1.7.2.20.10.10.00
010
(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - IPVA
-22.222,00
9.1.7.2.20.10.20.00
010
(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - IPI/Exportacao
-8.383,00
9.1.7.2.20.10.40.00
010
TOTAL: 28.521.300,00
Anexo IV - Natureza da Despesa (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
MODALIDADE
GRUPO
CATEGORIA
SUB-ELEMENT
ELEMENTO
Despesas Correntes
25.444.940,00
3.0.00.00.00.00
Pessoal E Encargos Sociais
12.934.344,00
3.1.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
12.934.344,00
3.1.90.00.00.00
Contratacao Por Tempo Determinado
3.1.90.04.00.00
5.586.244,00
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00.00
6.782.100,00
Obrigacoes Patronais
3.1.90.13.00.00
328.000,00
Sentencas Judiciais
3.1.90.91.00.00
120.000,00
Despesas De Exercicios Anteriores
3.1.90.92.00.00
118.000,00
Juros E Encargos Da Divida
2.000,00
3.2.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
2.000,00
3.2.90.00.00.00
Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato
3.2.90.22.00.00
2.000,00
Outras Despesas Correntes
12.508.596,00
3.3.00.00.00.00
Indenizacoes e Restituicoes
3.3.20.93.00.00
0,00
Transferencias A Instituicoes Privadas Sem Fins Lucrativos
30.000,00
3.3.50.00.00.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00.00
30.000,00
Aplicacoes Diretas
12.478.596,00
3.3.90.00.00.00
Diarias - Pessoal Civil
3.3.90.14.00.00
282.181,00
Material De Consumo
3.3.90.30.00.00
4.417.365,00
Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas E Outras
3.3.90.31.00.00
15.000,00
Material De Distribuicao Gratuita
3.3.90.32.00.00
55.000,00
Passagens E Despesas Com Locomocao
3.3.90.33.00.00
1.273.238,00
Servicos De Consultoria
3.3.90.35.00.00
40.000,00
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.36.00.00
3.629.384,00
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
3.3.90.39.00.00
2.445.380,00
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
3.3.90.47.00.00
248.048,00
Sentencas Judiciais
3.3.90.91.00.00
50.000,00
Despesas De Exercicios Anteriores
3.3.90.92.00.00
23.000,00
Despesas De Capital
2.220.260,00
4.0.00.00.00.00
Investimentos
1.690.260,00
4.4.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
1.690.260,00
4.4.90.00.00.00
Obras E Instalacoes
4.4.90.51.00.00
1.432.260,00
Equipamentos E Material Permanente
4.4.90.52.00.00
258.000,00
Inversoes Financeiras
230.000,00
4.5.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
230.000,00
4.5.90.00.00.00
Aquisicao De Imoveis
4.5.90.61.00.00
230.000,00
Amortizacao Da Divida
300.000,00
4.6.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
300.000,00
4.6.90.00.00.00
Principal Da Divida Por Contrato
4.6.90.71.00.00
300.000,00
Reserva De Contingencia
856.100,00
9.0.00.00.00.00
Reserva De Contingencia
856.100,00
9.9.00.00.00.00
Reserva De Contingencia
856.100,00
9.9.90.00.00.00
Anexo IV - Natureza da Despesa (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
MODALIDADE
GRUPO
CATEGORIA
SUB-ELEMENT
ELEMENTO
Reserva De Contingencia
856.100,00
9.9.99.00.00.00
Reserva De Contingencia
9.9.99.99.00.00
856.100,00
TOTAL 28.521.300,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
01.000.0000.0.000
LEGISLATIVA
1.239.300,00
01.031.0000.0.000
AÇÃO LEGISLATIVA
1.239.300,00
01.031.0001.0.000
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
1.239.300,00
Construcao,Ampliacao e/ou Reforma do Predio da Camara Municipal
26.000,00
01.031.0001.1.001
Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal
1.213.300,00
01.031.0001.2.001
1.239.300,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
04.000.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO
965.000,00
04.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
965.000,00
04.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
965.000,00
Encargos com os Conselhos Municipais
30.000,00
04.122.0011.2.002
Manutencao do Gabinete do Prefeito
935.000,00
04.122.0011.2.003
965.000,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
04.000.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO
1.086.235,00
04.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.086.235,00
04.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.086.235,00
Manutencao da Secretaria Municipal de Administracao e Financas
1.086.235,00
04.122.0011.2.004
28.000.0000.0.000
ENCARGOS ESPECIAIS
472.000,00
28.843.0000.0.000
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
302.000,00
28.843.0223.0.000
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
302.000,00
Amortizacao e Encargos da Divida Interna
302.000,00
28.843.0223.2.005
28.846.0000.0.000
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
170.000,00
28.846.0221.0.000
CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS
170.000,00
Encargos com Sentencas Judiciais - Poder Judiciario
170.000,00
28.846.0221.2.006
1.558.235,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.03.01 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
12.000.0000.0.000
EDUCAÇÃO
11.161.510,00
12.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
285.000,00
12.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
285.000,00
Manutencao da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
285.000,00
12.122.0011.2.007
12.361.0000.0.000
ENSINO FUNDAMENTAL
10.461.264,00
12.361.0062.0.000
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
10.461.264,00
Const.Ampliacao e/ou Reforma de Unid.Educac.do Ensino Fundamental
250.000,00
12.361.0062.1.002
Encargos com Cursos de Capacitacao e/ou Reciclagem de Professores
10.000,00
12.361.0062.2.008
Conserv.e Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
265.000,00
12.361.0062.2.009
Manutencao da Rede de Ensino Fundamental
9.936.264,00
12.361.0062.2.010
12.362.0000.0.000
ENSINO MÉDIO
73.438,00
12.362.0064.0.000
QUALIDADE DO ENSINO MEDIO
73.438,00
Encargos com Programas do Ensino Médio
73.438,00
12.362.0064.2.011
12.364.0000.0.000
ENSINO SUPERIOR
50.000,00
12.364.0068.0.000
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
50.000,00
Construcao do Centro Universitario
50.000,00
12.364.0068.1.003
12.365.0000.0.000
EDUCAÇÃO INFANTIL
291.808,00
12.365.0070.0.000
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL
291.808,00
Const.Ampl.e/ou Restauracao Unid.Educ.de Educ.Infantil
30.000,00
12.365.0070.1.004
Conservacao e Reforma de Unidades Escolares de Educacao Infantil
28.000,00
12.365.0070.2.012
Manutencao e Funcionamento da Educação Infantil
233.808,00
12.365.0070.2.013
13.000.0000.0.000
CULTURA
222.000,00
13.392.0000.0.000
DIFUSÃO CULTURAL
222.000,00
13.392.0071.0.000
PROMOÇÃO CULTURAL
222.000,00
Implantacao de Infra-Estrutura de Espaços Culturais
40.000,00
13.392.0071.1.005
Encargos com a Realizacao de Eventos Culturais
182.000,00
13.392.0071.2.014
11.383.510,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.000.0000.0.000
SAÚDE
2.842.000,00
10.301.0000.0.000
ATENÇÃO BÁSICA
240.000,00
10.301.0052.0.000
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
240.000,00
Construcao,Ampliacao e/ou Restauracao de Unidades de Saude
240.000,00
10.301.0052.1.006
10.302.0000.0.000
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.602.000,00
10.302.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.442.000,00
Manutencao da Secretaria Municipal de Saude
2.442.000,00
10.302.0011.2.015
10.302.0052.0.000
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
160.000,00
Reforma e Conservacao de Unidades de Saude
95.000,00
10.302.0052.2.016
Encargos com Assistencia a Saude de Carentes
65.000,00
10.302.0052.2.017
2.842.000,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
08.000.0000.0.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
575.000,00
08.244.0000.0.000
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
575.000,00
08.244.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
557.000,00
Manutencao da Secretaria Municipal de Acao Social
557.000,00
08.244.0011.2.018
08.244.0034.0.000
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
18.000,00
Encargos com Assistencia Social para Carentes
18.000,00
08.244.0034.2.019
575.000,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
04.000.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO
15.000,00
04.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
15.000,00
04.122.0091.0.000
MORAR MELHOR
15.000,00
Reforma e Conservacao de Predios e Logradouros Publicos
15.000,00
04.122.0091.2.020
15.000.0000.0.000
URBANISMO
2.252.673,00
15.451.0000.0.000
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.252.673,00
15.451.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.872.673,00
Manutencao da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
1.872.673,00
15.451.0011.2.021
15.451.0091.0.000
MORAR MELHOR
380.000,00
Encargos com a Desapropriacao de Terrenos para Loteamento
180.000,00
15.451.0091.1.007
Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas
60.000,00
15.451.0091.1.008
Const.,Amp.e Restauracao de Predios e Logradouros Publicos
40.000,00
15.451.0091.1.009
Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio
100.000,00
15.451.0091.1.010
16.000.0000.0.000
HABITAÇÃO
60.000,00
16.481.0000.0.000
HABITAÇÃO RURAL
30.000,00
16.481.0091.0.000
MORAR MELHOR
30.000,00
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural
30.000,00
16.481.0091.1.011
16.482.0000.0.000
HABITAÇÃO URBANA
30.000,00
16.482.0091.0.000
MORAR MELHOR
30.000,00
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
30.000,00
16.482.0091.1.012
17.000.0000.0.000
SANEAMENTO
70.000,00
17.511.0000.0.000
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
20.000,00
17.511.0091.0.000
MORAR MELHOR
20.000,00
Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Rural
20.000,00
17.511.0091.1.013
17.512.0000.0.000
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
50.000,00
17.512.0091.0.000
MORAR MELHOR
50.000,00
Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Urbana
50.000,00
17.512.0091.1.014
25.000.0000.0.000
ENERGIA
25.000,00
25.752.0000.0.000
ENERGIA ELÉTRICA
25.000,00
25.752.0091.0.000
MORAR MELHOR
25.000,00
Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia Eletrica no Municipio
25.000,00
25.752.0091.1.015
26.000.0000.0.000
TRANSPORTE
211.260,00
26.782.0000.0.000
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
211.260,00
26.782.0091.0.000
MORAR MELHOR
211.260,00
Abertura, Drenagem,Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais
161.260,00
26.782.0091.1.016
Recuperacao de Estradas Vicinais
50.000,00
26.782.0091.2.022
2.633.933,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.07.01 - SEC.MUN.DE PRODUCAO,ABASTECIMENTO E TERRAS
20.000.0000.0.000
AGRICULTURA
482.000,00
20.601.0000.0.000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
357.000,00
20.601.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
332.000,00
Manutencao da Secretaria Munic.de Producao,Abastecimento e Terras
332.000,00
20.601.0011.2.023
20.601.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
25.000,00
Impl.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Prod.Vegetal
25.000,00
20.601.0124.2.024
20.602.0000.0.000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
25.000,00
20.602.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
25.000,00
Impl.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Producao Animal
25.000,00
20.602.0124.2.025
20.605.0000.0.000
ABASTECIMENTO
100.000,00
20.605.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
100.000,00
Construcao e Ampliacao de Espacos para Prod.,Armazenamento e Comercializacao de Produto
100.000,00
20.605.0124.1.017
21.000.0000.0.000
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
65.000,00
21.631.0000.0.000
REFORMA AGRÁRIA
65.000,00
21.631.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
15.000,00
Encargos com Assentamento e Regularizacao Fundiaria
15.000,00
21.631.0124.2.026
21.631.0131.0.000
POLÍTICA FUNDIÁRIA
50.000,00
Implem.de Acoes de Desapropriacao de Area para Assentamento
50.000,00
21.631.0131.1.018
547.000,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
23.000.0000.0.000
COMÉRCIO E SERVIÇOS
649.000,00
23.695.0000.0.000
TURISMO
649.000,00
23.695.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
634.000,00
Realizacao de Obras de Infra Estrutura Turistica
50.000,00
23.695.0011.1.019
Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental
10.000,00
23.695.0011.2.027
Manutencao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
574.000,00
23.695.0011.2.028
23.695.0142.0.000
INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA
15.000,00
Encargos com Promocao Turistica do Municipio
15.000,00
23.695.0142.2.029
649.000,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
27.000.0000.0.000
DESPORTO E LAZER
342.000,00
27.812.0000.0.000
DESPORTO COMUNITÁRIO
342.000,00
27.812.0174.0.000
QUALIDADE DE VIDA
342.000,00
Construcao,Ampliacao e/ou Restauracao de Infra Estrutura Esportiva
40.000,00
27.812.0174.1.020
Manutencao da Secretaria de Esporte e Juventude
302.000,00
27.812.0174.2.030
342.000,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.000.0000.0.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
354.702,00
08.244.0000.0.000
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
354.702,00
08.244.0034.0.000
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
354.702,00
Implantacao de Infra Estrutura para Atividades de Assistencia Social
30.000,00
08.244.0034.1.021
Encargos com os Programas de Assistencia Social
324.702,00
08.244.0034.2.031
354.702,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
03.02.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.0000.0.000
SAÚDE
4.172.720,00
10.301.0000.0.000
ATENÇÃO BÁSICA
4.172.720,00
10.301.0051.0.000
REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
4.172.720,00
Encargos com Fundo Municipal de Saude - SUS
4.172.720,00
10.301.0051.2.032
4.172.720,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
04.01.01 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
17.000.0000.0.000
SANEAMENTO
402.800,00
17.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
402.800,00
17.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
402.800,00
Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Urbana do Municipio
30.000,00
17.122.0011.1.022
Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Rural do Municipio
30.000,00
17.122.0011.1.023
Encargos com o SAAE
342.800,00
17.122.0011.2.033
402.800,00
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
09.99.01 - RESERVA DE CONTIGENCIA
99.000.0000.0.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
856.100,00
99.999.0000.0.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
856.100,00
99.999.0999.0.000
RESERVA DE CONTIGENCIA
856.100,00
Reserva de Contigencia
856.100,00
99.999.0999.9.999
856.100,00
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
Rua Gov. Pimenta Bueno
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
PROJETO
ATIVIDADE
01.000.0000.0.000
LEGISLATIVA
1.239.300,00
26.000,00
1.213.300,00
01.031.0000.0.000
AÇÃO LEGISLATIVA
1.239.300,00
26.000,00
1.213.300,00
01.031.0001.0.000
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
1.239.300,00
26.000,00
1.213.300,00
Construcao,Ampliacao e/ou Reforma do Predio da Camara Municipal
26.000,00
01.031.0001.1.001
26.000,00
Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal
1.213.300,00
01.031.0001.2.001
1.213.300,00
04.000.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO
2.066.235,00
2.066.235,00
04.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.066.235,00
2.066.235,00
04.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.051.235,00
2.051.235,00
Encargos com os Conselhos Municipais
30.000,00
04.122.0011.2.002
30.000,00
Manutencao do Gabinete do Prefeito
935.000,00
04.122.0011.2.003
935.000,00
Manutencao da Secretaria Municipal de Administracao e Financas
1.086.235,00
04.122.0011.2.004
1.086.235,00
04.122.0091.0.000
MORAR MELHOR
15.000,00
15.000,00
Reforma e Conservacao de Predios e Logradouros Publicos
15.000,00
04.122.0091.2.020
15.000,00
08.000.0000.0.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
929.702,00
30.000,00
899.702,00
08.244.0000.0.000
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
929.702,00
30.000,00
899.702,00
08.244.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
557.000,00
557.000,00
Manutencao da Secretaria Municipal de Acao Social
557.000,00
08.244.0011.2.018
557.000,00
08.244.0034.0.000
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
372.702,00
30.000,00
342.702,00
Implantacao de Infra Estrutura para Atividades de Assistencia Social
30.000,00
08.244.0034.1.021
30.000,00
Encargos com Assistencia Social para Carentes
18.000,00
08.244.0034.2.019
18.000,00
Encargos com os Programas de Assistencia Social
324.702,00
08.244.0034.2.031
324.702,00
10.000.0000.0.000
SAÚDE
7.014.720,00
240.000,00
6.774.720,00
10.301.0000.0.000
ATENÇÃO BÁSICA
4.412.720,00
240.000,00
4.172.720,00
10.301.0051.0.000
REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
4.172.720,00
4.172.720,00
Encargos com Fundo Municipal de Saude - SUS
4.172.720,00
10.301.0051.2.032
4.172.720,00
10.301.0052.0.000
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
240.000,00
240.000,00
Construcao,Ampliacao e/ou Restauracao de Unidades de Saude
240.000,00
10.301.0052.1.006
240.000,00
10.302.0000.0.000
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.602.000,00
2.602.000,00
10.302.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.442.000,00
2.442.000,00
Manutencao da Secretaria Municipal de Saude
2.442.000,00
10.302.0011.2.015
2.442.000,00
10.302.0052.0.000
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
160.000,00
160.000,00
Reforma e Conservacao de Unidades de Saude
95.000,00
10.302.0052.2.016
95.000,00
Encargos com Assistencia a Saude de Carentes
65.000,00
10.302.0052.2.017
65.000,00
12.000.0000.0.000
EDUCAÇÃO
11.161.510,00
330.000,00
10.831.510,00
12.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
285.000,00
285.000,00
12.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
285.000,00
285.000,00
Manutencao da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
285.000,00
12.122.0011.2.007
285.000,00
12.361.0000.0.000
ENSINO FUNDAMENTAL
10.461.264,00
250.000,00
10.211.264,00
12.361.0062.0.000
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
10.461.264,00
250.000,00
10.211.264,00
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
Rua Gov. Pimenta Bueno
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
PROJETO
ATIVIDADE
Const.Ampliacao e/ou Reforma de Unid.Educac.do Ensino Fundamental
250.000,00
12.361.0062.1.002
250.000,00
Encargos com Cursos de Capacitacao e/ou Reciclagem de Professores
10.000,00
12.361.0062.2.008
10.000,00
Conserv.e Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
265.000,00
12.361.0062.2.009
265.000,00
Manutencao da Rede de Ensino Fundamental
9.936.264,00
12.361.0062.2.010
9.936.264,00
12.362.0000.0.000
ENSINO MÉDIO
73.438,00
73.438,00
12.362.0064.0.000
QUALIDADE DO ENSINO MEDIO
73.438,00
73.438,00
Encargos com Programas do Ensino Médio
73.438,00
12.362.0064.2.011
73.438,00
12.364.0000.0.000
ENSINO SUPERIOR
50.000,00
50.000,00
12.364.0068.0.000
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
50.000,00
50.000,00
Construcao do Centro Universitario
50.000,00
12.364.0068.1.003
50.000,00
12.365.0000.0.000
EDUCAÇÃO INFANTIL
291.808,00
30.000,00
261.808,00
12.365.0070.0.000
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL
291.808,00
30.000,00
261.808,00
Const.Ampl.e/ou Restauracao Unid.Educ.de Educ.Infantil
30.000,00
12.365.0070.1.004
30.000,00
Conservacao e Reforma de Unidades Escolares de Educacao Infantil
28.000,00
12.365.0070.2.012
28.000,00
Manutencao e Funcionamento da Educação Infantil
233.808,00
12.365.0070.2.013
233.808,00
13.000.0000.0.000
CULTURA
222.000,00
40.000,00
182.000,00
13.392.0000.0.000
DIFUSÃO CULTURAL
222.000,00
40.000,00
182.000,00
13.392.0071.0.000
PROMOÇÃO CULTURAL
222.000,00
40.000,00
182.000,00
Implantacao de Infra-Estrutura de Espaços Culturais
40.000,00
13.392.0071.1.005
40.000,00
Encargos com a Realizacao de Eventos Culturais
182.000,00
13.392.0071.2.014
182.000,00
15.000.0000.0.000
URBANISMO
2.252.673,00
380.000,00
1.872.673,00
15.451.0000.0.000
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.252.673,00
380.000,00
1.872.673,00
15.451.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.872.673,00
1.872.673,00
Manutencao da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
1.872.673,00
15.451.0011.2.021
1.872.673,00
15.451.0091.0.000
MORAR MELHOR
380.000,00
380.000,00
Encargos com a Desapropriacao de Terrenos para Loteamento
180.000,00
15.451.0091.1.007
180.000,00
Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas
60.000,00
15.451.0091.1.008
60.000,00
Const.,Amp.e Restauracao de Predios e Logradouros Publicos
40.000,00
15.451.0091.1.009
40.000,00
Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio
100.000,00
15.451.0091.1.010
100.000,00
16.000.0000.0.000
HABITAÇÃO
60.000,00
60.000,00
16.481.0000.0.000
HABITAÇÃO RURAL
30.000,00
30.000,00
16.481.0091.0.000
MORAR MELHOR
30.000,00
30.000,00
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural
30.000,00
16.481.0091.1.011
30.000,00
16.482.0000.0.000
HABITAÇÃO URBANA
30.000,00
30.000,00
16.482.0091.0.000
MORAR MELHOR
30.000,00
30.000,00
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
30.000,00
16.482.0091.1.012
30.000,00
17.000.0000.0.000
SANEAMENTO
472.800,00
130.000,00
342.800,00
17.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
402.800,00
60.000,00
342.800,00
17.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
402.800,00
60.000,00
342.800,00
Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Urbana do Municipio
30.000,00
17.122.0011.1.022
30.000,00
Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Rural do Municipio
30.000,00
17.122.0011.1.023
30.000,00
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
Rua Gov. Pimenta Bueno
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
PROJETO
ATIVIDADE
Encargos com o SAAE
342.800,00
17.122.0011.2.033
342.800,00
17.511.0000.0.000
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
20.000,00
20.000,00
17.511.0091.0.000
MORAR MELHOR
20.000,00
20.000,00
Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Rural
20.000,00
17.511.0091.1.013
20.000,00
17.512.0000.0.000
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
50.000,00
50.000,00
17.512.0091.0.000
MORAR MELHOR
50.000,00
50.000,00
Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Urbana
50.000,00
17.512.0091.1.014
50.000,00
20.000.0000.0.000
AGRICULTURA
482.000,00
100.000,00
382.000,00
20.601.0000.0.000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
357.000,00
357.000,00
20.601.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
332.000,00
332.000,00
Manutencao da Secretaria Munic.de Producao,Abastecimento e Terras
332.000,00
20.601.0011.2.023
332.000,00
20.601.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
25.000,00
25.000,00
Impl.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Prod.Vegetal
25.000,00
20.601.0124.2.024
25.000,00
20.602.0000.0.000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
25.000,00
25.000,00
20.602.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
25.000,00
25.000,00
Impl.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Producao Animal
25.000,00
20.602.0124.2.025
25.000,00
20.605.0000.0.000
ABASTECIMENTO
100.000,00
100.000,00
20.605.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
100.000,00
100.000,00
Construcao e Ampliacao de Espacos para Prod.,Armazenamento e Comercializacao de Produto
100.000,00
20.605.0124.1.017
100.000,00
21.000.0000.0.000
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
65.000,00
50.000,00
15.000,00
21.631.0000.0.000
REFORMA AGRÁRIA
65.000,00
50.000,00
15.000,00
21.631.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
15.000,00
15.000,00
Encargos com Assentamento e Regularizacao Fundiaria
15.000,00
21.631.0124.2.026
15.000,00
21.631.0131.0.000
POLÍTICA FUNDIÁRIA
50.000,00
50.000,00
Implem.de Acoes de Desapropriacao de Area para Assentamento
50.000,00
21.631.0131.1.018
50.000,00
23.000.0000.0.000
COMÉRCIO E SERVIÇOS
649.000,00
50.000,00
599.000,00
23.695.0000.0.000
TURISMO
649.000,00
50.000,00
599.000,00
23.695.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
634.000,00
50.000,00
584.000,00
Realizacao de Obras de Infra Estrutura Turistica
50.000,00
23.695.0011.1.019
50.000,00
Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental
10.000,00
23.695.0011.2.027
10.000,00
Manutencao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
574.000,00
23.695.0011.2.028
574.000,00
23.695.0142.0.000
INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA
15.000,00
15.000,00
Encargos com Promocao Turistica do Municipio
15.000,00
23.695.0142.2.029
15.000,00
25.000.0000.0.000
ENERGIA
25.000,00
25.000,00
25.752.0000.0.000
ENERGIA ELÉTRICA
25.000,00
25.000,00
25.752.0091.0.000
MORAR MELHOR
25.000,00
25.000,00
Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia Eletrica no Municipio
25.000,00
25.752.0091.1.015
25.000,00
26.000.0000.0.000
TRANSPORTE
211.260,00
161.260,00
50.000,00
26.782.0000.0.000
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
211.260,00
161.260,00
50.000,00
26.782.0091.0.000
MORAR MELHOR
211.260,00
161.260,00
50.000,00
Abertura, Drenagem,Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais
161.260,00
26.782.0091.1.016
161.260,00
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)
Rua Gov. Pimenta Bueno
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
PROJETO
ATIVIDADE
Recuperacao de Estradas Vicinais
50.000,00
26.782.0091.2.022
50.000,00
27.000.0000.0.000
DESPORTO E LAZER
342.000,00
40.000,00
302.000,00
27.812.0000.0.000
DESPORTO COMUNITÁRIO
342.000,00
40.000,00
302.000,00
27.812.0174.0.000
QUALIDADE DE VIDA
342.000,00
40.000,00
302.000,00
Construcao,Ampliacao e/ou Restauracao de Infra Estrutura Esportiva
40.000,00
27.812.0174.1.020
40.000,00
Manutencao da Secretaria de Esporte e Juventude
302.000,00
27.812.0174.2.030
302.000,00
28.000.0000.0.000
ENCARGOS ESPECIAIS
472.000,00
472.000,00
28.843.0000.0.000
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
302.000,00
302.000,00
28.843.0223.0.000
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
302.000,00
302.000,00
Amortizacao e Encargos da Divida Interna
302.000,00
28.843.0223.2.005
302.000,00
28.846.0000.0.000
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
170.000,00
170.000,00
28.846.0221.0.000
CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS
170.000,00
170.000,00
Encargos com Sentencas Judiciais - Poder Judiciario
170.000,00
28.846.0221.2.006
170.000,00
27.665.200,00
1.662.260,00
26.002.940,00
SUBTOTAL
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA
99.000.0000.0.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
856.100,00
99.999.0000.0.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
856.100,00
99.999.0999.0.000
RESERVA DE CONTIGENCIA
856.100,00
Reserva de Contigencia
856.100,00
99.999.0999.9.999
856.100,00
0,00
0,00
SUBTOTAL
28.521.300,00
1.662.260,00
26.002.940,00
TOTAL GERAL
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
Rua Gov. Pimenta Bueno
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
ORDINÁRIO
VINCULADO
01.000.0000.0.000
LEGISLATIVA
1.239.300,00
1.239.300,00
01.031.0000.0.000
AÇÃO LEGISLATIVA
1.239.300,00
1.239.300,00
01.031.0001.0.000
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
1.239.300,00
1.239.300,00
Construcao,Ampliacao e/ou Reforma do Predio da Camara Municipal
26.000,00
01.031.0001.1.001
26.000,00
Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal
1.213.300,00
01.031.0001.2.001
1.213.300,00
04.000.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO
2.066.235,00
2.066.235,00
04.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.066.235,00
2.066.235,00
04.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.051.235,00
2.051.235,00
Encargos com os Conselhos Municipais
30.000,00
04.122.0011.2.002
30.000,00
Manutencao do Gabinete do Prefeito
935.000,00
04.122.0011.2.003
935.000,00
Manutencao da Secretaria Municipal de Administracao e Financas
1.086.235,00
04.122.0011.2.004
1.086.235,00
04.122.0091.0.000
MORAR MELHOR
15.000,00
15.000,00
Reforma e Conservacao de Predios e Logradouros Publicos
15.000,00
04.122.0091.2.020
15.000,00
08.000.0000.0.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
929.702,00
929.702,00
08.244.0000.0.000
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
929.702,00
929.702,00
08.244.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
557.000,00
557.000,00
Manutencao da Secretaria Municipal de Acao Social
557.000,00
08.244.0011.2.018
557.000,00
08.244.0034.0.000
ATENÇÃO COMUNITÁRIA
372.702,00
372.702,00
Implantacao de Infra Estrutura para Atividades de Assistencia Social
30.000,00
08.244.0034.1.021
30.000,00
Encargos com Assistencia Social para Carentes
18.000,00
08.244.0034.2.019
18.000,00
Encargos com os Programas de Assistencia Social
324.702,00
08.244.0034.2.031
324.702,00
10.000.0000.0.000
SAÚDE
7.014.720,00
7.014.720,00
10.301.0000.0.000
ATENÇÃO BÁSICA
4.412.720,00
4.412.720,00
10.301.0051.0.000
REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
4.172.720,00
4.172.720,00
Encargos com Fundo Municipal de Saude - SUS
4.172.720,00
10.301.0051.2.032
4.172.720,00
10.301.0052.0.000
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
240.000,00
240.000,00
Construcao,Ampliacao e/ou Restauracao de Unidades de Saude
240.000,00
10.301.0052.1.006
240.000,00
10.302.0000.0.000
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.602.000,00
2.602.000,00
10.302.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.442.000,00
2.442.000,00
Manutencao da Secretaria Municipal de Saude
2.442.000,00
10.302.0011.2.015
2.442.000,00
10.302.0052.0.000
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
160.000,00
160.000,00
Reforma e Conservacao de Unidades de Saude
95.000,00
10.302.0052.2.016
95.000,00
Encargos com Assistencia a Saude de Carentes
65.000,00
10.302.0052.2.017
65.000,00
12.000.0000.0.000
EDUCAÇÃO
11.161.510,00
11.161.510,00
12.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
285.000,00
285.000,00
12.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
285.000,00
285.000,00
Manutencao da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
285.000,00
12.122.0011.2.007
285.000,00
12.361.0000.0.000
ENSINO FUNDAMENTAL
10.461.264,00
10.461.264,00
12.361.0062.0.000
QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
10.461.264,00
10.461.264,00
Const.Ampliacao e/ou Reforma de Unid.Educac.do Ensino Fundamental
250.000,00
12.361.0062.1.002
250.000,00
Encargos com Cursos de Capacitacao e/ou Reciclagem de Professores
10.000,00
12.361.0062.2.008
10.000,00
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
Rua Gov. Pimenta Bueno
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
ORDINÁRIO
VINCULADO
Conserv.e Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
265.000,00
12.361.0062.2.009
265.000,00
Manutencao da Rede de Ensino Fundamental
9.936.264,00
12.361.0062.2.010
9.936.264,00
12.362.0000.0.000
ENSINO MÉDIO
73.438,00
73.438,00
12.362.0064.0.000
QUALIDADE DO ENSINO MEDIO
73.438,00
73.438,00
Encargos com Programas do Ensino Médio
73.438,00
12.362.0064.2.011
73.438,00
12.364.0000.0.000
ENSINO SUPERIOR
50.000,00
50.000,00
12.364.0068.0.000
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
50.000,00
50.000,00
Construcao do Centro Universitario
50.000,00
12.364.0068.1.003
50.000,00
12.365.0000.0.000
EDUCAÇÃO INFANTIL
291.808,00
291.808,00
12.365.0070.0.000
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL
291.808,00
291.808,00
Const.Ampl.e/ou Restauracao Unid.Educ.de Educ.Infantil
30.000,00
12.365.0070.1.004
30.000,00
Conservacao e Reforma de Unidades Escolares de Educacao Infantil
28.000,00
12.365.0070.2.012
28.000,00
Manutencao e Funcionamento da Educação Infantil
233.808,00
12.365.0070.2.013
233.808,00
13.000.0000.0.000
CULTURA
222.000,00
222.000,00
13.392.0000.0.000
DIFUSÃO CULTURAL
222.000,00
222.000,00
13.392.0071.0.000
PROMOÇÃO CULTURAL
222.000,00
222.000,00
Implantacao de Infra-Estrutura de Espaços Culturais
40.000,00
13.392.0071.1.005
40.000,00
Encargos com a Realizacao de Eventos Culturais
182.000,00
13.392.0071.2.014
182.000,00
15.000.0000.0.000
URBANISMO
2.252.673,00
2.252.673,00
15.451.0000.0.000
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.252.673,00
2.252.673,00
15.451.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.872.673,00
1.872.673,00
Manutencao da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
1.872.673,00
15.451.0011.2.021
1.872.673,00
15.451.0091.0.000
MORAR MELHOR
380.000,00
380.000,00
Encargos com a Desapropriacao de Terrenos para Loteamento
180.000,00
15.451.0091.1.007
180.000,00
Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas
60.000,00
15.451.0091.1.008
60.000,00
Const.,Amp.e Restauracao de Predios e Logradouros Publicos
40.000,00
15.451.0091.1.009
40.000,00
Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio
100.000,00
15.451.0091.1.010
100.000,00
16.000.0000.0.000
HABITAÇÃO
60.000,00
60.000,00
16.481.0000.0.000
HABITAÇÃO RURAL
30.000,00
30.000,00
16.481.0091.0.000
MORAR MELHOR
30.000,00
30.000,00
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural
30.000,00
16.481.0091.1.011
30.000,00
16.482.0000.0.000
HABITAÇÃO URBANA
30.000,00
30.000,00
16.482.0091.0.000
MORAR MELHOR
30.000,00
30.000,00
Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
30.000,00
16.482.0091.1.012
30.000,00
17.000.0000.0.000
SANEAMENTO
472.800,00
472.800,00
17.122.0000.0.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
402.800,00
402.800,00
17.122.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
402.800,00
402.800,00
Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Urbana do Municipio
30.000,00
17.122.0011.1.022
30.000,00
Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Rural do Municipio
30.000,00
17.122.0011.1.023
30.000,00
Encargos com o SAAE
342.800,00
17.122.0011.2.033
342.800,00
17.511.0000.0.000
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
20.000,00
20.000,00
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
Rua Gov. Pimenta Bueno
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
ORDINÁRIO
VINCULADO
17.511.0091.0.000
MORAR MELHOR
20.000,00
20.000,00
Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Rural
20.000,00
17.511.0091.1.013
20.000,00
17.512.0000.0.000
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
50.000,00
50.000,00
17.512.0091.0.000
MORAR MELHOR
50.000,00
50.000,00
Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Urbana
50.000,00
17.512.0091.1.014
50.000,00
20.000.0000.0.000
AGRICULTURA
482.000,00
482.000,00
20.601.0000.0.000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
357.000,00
357.000,00
20.601.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
332.000,00
332.000,00
Manutencao da Secretaria Munic.de Producao,Abastecimento e Terras
332.000,00
20.601.0011.2.023
332.000,00
20.601.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
25.000,00
25.000,00
Impl.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Prod.Vegetal
25.000,00
20.601.0124.2.024
25.000,00
20.602.0000.0.000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
25.000,00
25.000,00
20.602.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
25.000,00
25.000,00
Impl.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Producao Animal
25.000,00
20.602.0124.2.025
25.000,00
20.605.0000.0.000
ABASTECIMENTO
100.000,00
100.000,00
20.605.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
100.000,00
100.000,00
Construcao e Ampliacao de Espacos para Prod.,Armazenamento e Comercializacao de Produto
100.000,00
20.605.0124.1.017
100.000,00
21.000.0000.0.000
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
65.000,00
65.000,00
21.631.0000.0.000
REFORMA AGRÁRIA
65.000,00
65.000,00
21.631.0124.0.000
PRODUTIVIDADE RURAL
15.000,00
15.000,00
Encargos com Assentamento e Regularizacao Fundiaria
15.000,00
21.631.0124.2.026
15.000,00
21.631.0131.0.000
POLÍTICA FUNDIÁRIA
50.000,00
50.000,00
Implem.de Acoes de Desapropriacao de Area para Assentamento
50.000,00
21.631.0131.1.018
50.000,00
23.000.0000.0.000
COMÉRCIO E SERVIÇOS
649.000,00
649.000,00
23.695.0000.0.000
TURISMO
649.000,00
649.000,00
23.695.0011.0.000
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
634.000,00
634.000,00
Realizacao de Obras de Infra Estrutura Turistica
50.000,00
23.695.0011.1.019
50.000,00
Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental
10.000,00
23.695.0011.2.027
10.000,00
Manutencao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
574.000,00
23.695.0011.2.028
574.000,00
23.695.0142.0.000
INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA
15.000,00
15.000,00
Encargos com Promocao Turistica do Municipio
15.000,00
23.695.0142.2.029
15.000,00
25.000.0000.0.000
ENERGIA
25.000,00
25.000,00
25.752.0000.0.000
ENERGIA ELÉTRICA
25.000,00
25.000,00
25.752.0091.0.000
MORAR MELHOR
25.000,00
25.000,00
Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia Eletrica no Municipio
25.000,00
25.752.0091.1.015
25.000,00
26.000.0000.0.000
TRANSPORTE
211.260,00
211.260,00
26.782.0000.0.000
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
211.260,00
211.260,00
26.782.0091.0.000
MORAR MELHOR
211.260,00
211.260,00
Abertura, Drenagem,Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais
161.260,00
26.782.0091.1.016
161.260,00
Recuperacao de Estradas Vicinais
50.000,00
26.782.0091.2.022
50.000,00
27.000.0000.0.000
DESPORTO E LAZER
342.000,00
342.000,00
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)
Rua Gov. Pimenta Bueno
Centro
C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
ORDINÁRIO
VINCULADO
27.812.0000.0.000
DESPORTO COMUNITÁRIO
342.000,00
342.000,00
27.812.0174.0.000
QUALIDADE DE VIDA
342.000,00
342.000,00
Construcao,Ampliacao e/ou Restauracao de Infra Estrutura Esportiva
40.000,00
27.812.0174.1.020
40.000,00
Manutencao da Secretaria de Esporte e Juventude
302.000,00
27.812.0174.2.030
302.000,00
28.000.0000.0.000
ENCARGOS ESPECIAIS
472.000,00
472.000,00
28.843.0000.0.000
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
302.000,00
302.000,00
28.843.0223.0.000
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
302.000,00
302.000,00
Amortizacao e Encargos da Divida Interna
302.000,00
28.843.0223.2.005
302.000,00
28.846.0000.0.000
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
170.000,00
170.000,00
28.846.0221.0.000
CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS
170.000,00
170.000,00
Encargos com Sentencas Judiciais - Poder Judiciario
170.000,00
28.846.0221.2.006
170.000,00
99.000.0000.0.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
856.100,00
856.100,00
99.999.0000.0.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
856.100,00
856.100,00
99.999.0999.0.000
RESERVA DE CONTIGENCIA
856.100,00
856.100,00
Reserva de Contigencia
856.100,00
99.999.0999.9.999
856.100,00
28.521.300,00
28.521.300,00
TOTAL GERAL
0,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 09 da Lei Nº 4.320/64)
01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVA
1.239.300,00
01
TOTAL 1.239.300,00
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO
965.000,00
04
TOTAL 965.000,00
02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ADMINISTRAÇÃO
1.086.235,00
04
ENCARGOS ESPECIAIS
472.000,00
28
TOTAL 1.558.235,00
02.03.00 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
EDUCAÇÃO
11.161.510,00
12
CULTURA
222.000,00
13
TOTAL 11.383.510,00
02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SAÚDE
2.842.000,00
10
TOTAL 2.842.000,00
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
575.000,00
08
TOTAL 575.000,00
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
ADMINISTRAÇÃO
15.000,00
04
URBANISMO
2.252.673,00
15
HABITAÇÃO
60.000,00
16
SANEAMENTO
70.000,00
17
ENERGIA
25.000,00
25
TRANSPORTE
211.260,00
26
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 09 da Lei Nº 4.320/64)
TOTAL 2.633.933,00
02.07.00 - SEC.MUN.DE PRODUCAO,ABASTECIMENTO E TERRAS
AGRICULTURA
482.000,00
20
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
65.000,00
21
TOTAL 547.000,00
02.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
COMÉRCIO E SERVIÇOS
649.000,00
23
TOTAL 649.000,00
02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
DESPORTO E LAZER
342.000,00
27
TOTAL 342.000,00
03.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
354.702,00
08
TOTAL 354.702,00
03.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE
4.172.720,00
10
TOTAL 4.172.720,00
04.01.00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
SANEAMENTO
402.800,00
17
TOTAL 402.800,00
09.99.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
856.100,00
99
TOTAL 856.100,00
TOTAL GERAL 28.521.300,00
Quadro de Detalhamento da Despesa
PODER: 01.00.00 - PODER LEGISLATIVO
ÓRGÃO: 01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
01.031.0001.1.001 - Construcao,Ampliacao e/ou Reforma do Predio da Camara Municipal
Obras E Instalacoes
26.000,00
4.4.90.51.00.00
1-FPM
1
Total R$ 26.000,00
01.031.0001.2.001 - Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
300.000,00
3.1.90.11.00.00
1-FPM
2
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
3.1.90.11.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
3
Obrigacoes Patronais
71.000,00
3.1.90.13.00.00
1-FPM
4
Obrigacoes Patronais
42.000,00
3.1.90.13.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
5
Despesas De Exercicios Anteriores
3.000,00
3.1.90.92.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
6
Diarias - Pessoal Civil
21.000,00
3.3.90.14.00.00
1-FPM
7
Diarias - Pessoal Civil
13.000,00
3.3.90.14.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
8
Material De Consumo
130.000,00
3.3.90.30.00.00
1-FPM
9
Material De Consumo
74.300,00
3.3.90.30.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
10
Passagens E Despesas Com Locomocao
5.000,00
3.3.90.33.00.00
1-FPM
11
Servicos De Consultoria
40.000,00
3.3.90.35.00.00
1-FPM
12
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
37.000,00
3.3.90.36.00.00
1-FPM
13
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
25.000,00
3.3.90.36.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
14
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
200.000,00
3.3.90.39.00.00
1-FPM
15
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
42.000,00
3.3.90.39.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
16
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
3.000,00
3.3.90.47.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
17
Despesas De Exercicios Anteriores
2.000,00
3.3.90.92.00.00
1-FPM
18
Equipamentos E Material Permanente
5.000,00
4.4.90.52.00.00
1-FPM
19
Total R$ 1.213.300,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
1.213.300,00
26.000,00
0,00
616.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
1.208.300,00
31.000,00
1.239.300,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
1.213.300,00
26.000,00
0,00
616.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
1.208.300,00
31.000,00
1.239.300,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
PROJETOS
PESSOAL E ENCARGOS
1.213.300,00
26.000,00
0,00
616.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
1.208.300,00
31.000,00
1.239.300,00
TOTAIS DO PODER
Quadro de Detalhamento da Despesa
PODER: 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.0011.2.002 - Encargos com os Conselhos Municipais
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
3.1.90.11.00.00
1-FPM
20
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
3.3.90.14.00.00
1-FPM
21
Material De Consumo
3.000,00
3.3.90.30.00.00
1-FPM
22
Material De Consumo
3.000,00
3.3.90.30.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
23
Passagens E Despesas Com Locomocao
2.000,00
3.3.90.33.00.00
1-FPM
24
Passagens E Despesas Com Locomocao
2.000,00
3.3.90.33.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
25
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00
3.3.90.36.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
26
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
3.000,00
3.3.90.39.00.00
1-FPM
27
Equipamentos E Material Permanente
2.000,00
4.4.90.52.00.00
1-FPM
28
Total R$ 30.000,00
04.122.0011.2.003 - Manutencao do Gabinete do Prefeito
Contratacao Por Tempo Determinado
104.000,00
3.1.90.04.00.00
1-FPM
29
Contratacao Por Tempo Determinado
9.000,00
3.1.90.04.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
30
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
155.000,00
3.1.90.11.00.00
1-FPM
31
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
270.000,00
3.1.90.11.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
32
Despesas De Exercicios Anteriores
61.000,00
3.1.90.92.00.00
1-FPM
33
Diarias - Pessoal Civil
46.000,00
3.3.90.14.00.00
1-FPM
34
Diarias - Pessoal Civil
30.000,00
3.3.90.14.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
35
Material De Consumo
6.000,00
3.3.90.30.00.00
1-FPM
36
Material De Consumo
35.000,00
3.3.90.30.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
37
Passagens E Despesas Com Locomocao
18.000,00
3.3.90.33.00.00
1-FPM
38
Passagens E Despesas Com Locomocao
5.000,00
3.3.90.33.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
39
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
50.000,00
3.3.90.36.00.00
1-FPM
40
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
15.000,00
3.3.90.36.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
41
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
90.000,00
3.3.90.39.00.00
1-FPM
42
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
35.000,00
3.3.90.39.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
43
Equipamentos E Material Permanente
3.000,00
4.4.90.52.00.00
1-FPM
44
Equipamentos E Material Permanente
3.000,00
4.4.90.52.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
45
Total R$ 935.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
965.000,00
0,00
0,00
609.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
957.000,00
8.000,00
965.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
965.000,00
0,00
0,00
609.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
957.000,00
8.000,00
965.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.0011.2.004 - Manutencao da Secretaria Municipal de Administracao e Financas
Contratacao Por Tempo Determinado
60.000,00
3.1.90.04.00.00
1-FPM
46
Contratacao Por Tempo Determinado
42.000,00
3.1.90.04.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
47
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
140.000,00
3.1.90.11.00.00
1-FPM
48
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
195.000,00
3.1.90.11.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
49
Obrigacoes Patronais
50.000,00
3.1.90.13.00.00
1-FPM
50
Despesas De Exercicios Anteriores
10.000,00
3.1.90.92.00.00
1-FPM
51
Diarias - Pessoal Civil
19.000,00
3.3.90.14.00.00
1-FPM
52
Diarias - Pessoal Civil
13.181,00
3.3.90.14.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
53
Material De Consumo
7.120,00
3.3.90.30.00.00
1-FPM
54
Material De Consumo
10.000,00
3.3.90.30.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
55
Passagens E Despesas Com Locomocao
2.000,00
3.3.90.33.00.00
1-FPM
56
Passagens E Despesas Com Locomocao
2.000,00
3.3.90.33.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
57
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
30.000,00
3.3.90.36.00.00
1-FPM
58
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
20.000,00
3.3.90.36.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
59
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
90.000,00
3.3.90.39.00.00
1-FPM
60
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
210,00
3.3.90.39.00.00
3-FUNDO ESPECIAL DO PETROLIO
61
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
326,00
3.3.90.39.00.00
4-ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/9
62
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
200.000,00
3.3.90.39.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
63
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
100,00
3.3.90.39.00.00
34-CONT. DE INTERV. NO DOM. E
64
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
250,00
3.3.90.39.00.00
35-FEX - AUXÍLIO FINANC.P/ F
65
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
102.979,00
3.3.90.47.00.00
1-FPM
66
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
930,00
3.3.90.47.00.00
3-FUNDO ESPECIAL DO PETROLIO
67
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
188,00
3.3.90.47.00.00
4-ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/9
68
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
74.007,00
3.3.90.47.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
69
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
850,00
3.3.90.47.00.00
34-CONT. DE INTERV. NO DOM. E
70
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
94,00
3.3.90.47.00.00
35-FEX - AUXÍLIO FINANC.P/ F
71
Despesas De Exercicios Anteriores
10.000,00
3.3.90.92.00.00
1-FPM
72
Despesas De Exercicios Anteriores
1.000,00
3.3.90.92.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
73
Equipamentos E Material Permanente
5.000,00
4.4.90.52.00.00
1-FPM
74
Total R$ 1.086.235,00
28.843.0223.2.005 - Amortizacao e Encargos da Divida Interna
Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato
2.000,00
3.2.90.22.00.00
1-FPM
75
Principal Da Divida Por Contrato
300.000,00
4.6.90.71.00.00
1-FPM
76
Total R$ 302.000,00
28.846.0221.2.006 - Encargos com Sentencas Judiciais - Poder Judiciario
Sentencas Judiciais
120.000,00
3.1.90.91.00.00
1-FPM
77
Sentencas Judiciais
50.000,00
3.3.90.91.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
78
Total R$ 170.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
1.558.235,00
0,00
0,00
617.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
1.253.235,00
305.000,00
1.558.235,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
1.558.235,00
0,00
0,00
617.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
1.253.235,00
305.000,00
1.558.235,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 02.03.00 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 02.03.01 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
12.122.0011.2.007 - Manutencao da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
33.000,00
3.1.90.11.00.00
1-FPM
79
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
22.000,00
3.1.90.11.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
80
Diarias - Pessoal Civil
13.000,00
3.3.90.14.00.00
1-FPM
81
Diarias - Pessoal Civil
9.000,00
3.3.90.14.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
82
Material De Consumo
6.000,00
3.3.90.30.00.00
1-FPM
83
Material De Consumo
6.000,00
3.3.90.30.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
84
Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, De
2.000,00
3.3.90.31.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
85
Passagens E Despesas Com Locomocao
15.000,00
3.3.90.33.00.00
1-FPM
86
Passagens E Despesas Com Locomocao
5.000,00
3.3.90.33.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
87
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
30.000,00
3.3.90.36.00.00
1-FPM
88
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
3.3.90.36.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
89
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
70.000,00
3.3.90.39.00.00
1-FPM
90
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
60.000,00
3.3.90.39.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
91
Equipamentos E Material Permanente
4.000,00
4.4.90.52.00.00
1-FPM
92
Total R$ 285.000,00
12.361.0062.1.002 - Const.Ampliacao e/ou Reforma de Unid.Educac.do Ensino Fundamental
Obras E Instalacoes
50.000,00
4.4.90.51.00.00
1-FPM
93
Obras E Instalacoes
100.000,00
4.4.90.51.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
94
Obras E Instalacoes
100.000,00
4.4.90.51.00.00
11-FUNDEB 40%
95
Total R$ 250.000,00
12.361.0062.2.008 - Encargos com Cursos de Capacitacao e/ou Reciclagem de Professores
Material De Consumo
3.000,00
3.3.90.30.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
96
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00
3.3.90.36.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
97
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
4.000,00
3.3.90.39.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
98
Total R$ 10.000,00
12.361.0062.2.009 - Conserv.e Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
Material De Consumo
60.000,00
3.3.90.30.00.00
1-FPM
99
Material De Consumo
45.000,00
3.3.90.30.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
100
Material De Consumo
60.000,00
3.3.90.30.00.00
11-FUNDEB 40%
101
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
25.000,00
3.3.90.36.00.00
1-FPM
102
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
25.000,00
3.3.90.36.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
103
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
25.000,00
3.3.90.39.00.00
1-FPM
104
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
25.000,00
3.3.90.39.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
105
Total R$ 265.000,00
12.361.0062.2.010 - Manutencao da Rede de Ensino Fundamental
Contratacao Por Tempo Determinado
1.742.600,00
3.1.90.04.00.00
11-FUNDEB 40%
106
Contratacao Por Tempo Determinado
1.200.000,00
3.1.90.04.00.00
12-FUNDEB 60%
107
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.000,00
3.1.90.11.00.00
1-FPM
108
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.000,00
3.1.90.11.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
109
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
460.000,00
3.1.90.11.00.00
11-FUNDEB 40%
110
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.325.100,00
3.1.90.11.00.00
12-FUNDEB 60%
111
Obrigacoes Patronais
150.000,00
3.1.90.13.00.00
12-FUNDEB 60%
112
Despesas De Exercicios Anteriores
40.000,00
3.1.90.92.00.00
12-FUNDEB 60%
113
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00
3.3.90.14.00.00
1-FPM
114
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00
3.3.90.14.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
115
Material De Consumo
150.000,00
3.3.90.30.00.00
1-FPM
116
Material De Consumo
200.000,00
3.3.90.30.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
117
Material De Consumo
452.800,00
3.3.90.30.00.00
11-FUNDEB 40%
118
Material De Consumo
327.672,00
3.3.90.30.00.00
28-PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO
119
Material De Consumo
90.000,00
3.3.90.30.00.00
30-PROG. NAC. DE APOIO AO TR
120
Quadro de Detalhamento da Despesa
Material De Consumo
193.000,00
3.3.90.30.00.00
32-COTA - PARTE DO SALÁRIO
121
Passagens E Despesas Com Locomocao
550.000,00
3.3.90.33.00.00
1-FPM
122
Passagens E Despesas Com Locomocao
30.000,00
3.3.90.33.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
123
Passagens E Despesas Com Locomocao
200.000,00
3.3.90.33.00.00
11-FUNDEB 40%
124
Passagens E Despesas Com Locomocao
301.800,00
3.3.90.33.00.00
30-PROG. NAC. DE APOIO AO TR
125
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
50.000,00
3.3.90.36.00.00
1-FPM
126
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
25.000,00
3.3.90.36.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
127
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
20.000,00
3.3.90.36.00.00
11-FUNDEB 40%
128
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
70.000,00
3.3.90.39.00.00
1-FPM
129
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
25.000,00
3.3.90.39.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
130
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
20.000,00
3.3.90.39.00.00
11-FUNDEB 40%
131
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
89.292,00
3.3.90.39.00.00
32-COTA - PARTE DO SALÁRIO
132
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
63.000,00
3.3.90.47.00.00
11-FUNDEB 40%
133
Despesas De Exercicios Anteriores
10.000,00
3.3.90.92.00.00
11-FUNDEB 40%
134
Equipamentos E Material Permanente
5.000,00
4.4.90.52.00.00
1-FPM
135
Equipamentos E Material Permanente
5.000,00
4.4.90.52.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
136
Equipamentos E Material Permanente
15.000,00
4.4.90.52.00.00
11-FUNDEB 40%
137
Equipamentos E Material Permanente
90.000,00
4.4.90.52.00.00
32-COTA - PARTE DO SALÁRIO
138
Total R$ 9.936.264,00
12.362.0064.2.011 - Encargos com Programas do Ensino Médio
Material De Consumo
30.000,00
3.3.90.30.00.00
30-PROG. NAC. DE APOIO AO TR
139
Passagens E Despesas Com Locomocao
43.438,00
3.3.90.33.00.00
30-PROG. NAC. DE APOIO AO TR
140
Total R$ 73.438,00
12.364.0068.1.003 - Construcao do Centro Universitario
Obras E Instalacoes
50.000,00
4.4.90.51.00.00
1-FPM
141
Total R$ 50.000,00
12.365.0070.1.004 - Const.Ampl.e/ou Restauracao Unid.Educ.de Educ.Infantil
Obras E Instalacoes
30.000,00
4.4.90.51.00.00
1-FPM
142
Total R$ 30.000,00
12.365.0070.2.012 - Conservacao e Reforma de Unidades Escolares de Educacao Infantil
Material De Consumo
6.000,00
3.3.90.30.00.00
1-FPM
143
Material De Consumo
10.000,00
3.3.90.30.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
144
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00
3.3.90.36.00.00
1-FPM
145
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00
3.3.90.36.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
146
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
6.000,00
3.3.90.39.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
147
Total R$ 28.000,00
12.365.0070.2.013 - Manutencao e Funcionamento da Educação Infantil
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
26.000,00
3.1.90.11.00.00
1-FPM
148
Contribuicoes
30.000,00
3.3.50.41.00.00
1-FPM
149
Diarias - Pessoal Civil
22.000,00
3.3.90.14.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
150
Material De Consumo
30.000,00
3.3.90.30.00.00
1-FPM
151
Material De Consumo
26.000,00
3.3.90.30.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
152
Material De Consumo
52.608,00
3.3.90.30.00.00
28-PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO
153
Material De Consumo
14.200,00
3.3.90.30.00.00
30-PROG. NAC. DE APOIO AO TR
154
Passagens E Despesas Com Locomocao
20.000,00
3.3.90.33.00.00
30-PROG. NAC. DE APOIO AO TR
155
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00
3.3.90.36.00.00
1-FPM
156
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00
3.3.90.36.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
157
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
2.000,00
3.3.90.39.00.00
1-FPM
158
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
2.000,00
3.3.90.39.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
159
Equipamentos E Material Permanente
3.000,00
4.4.90.52.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
160
Total R$ 233.808,00
13.392.0071.1.005 - Implantacao de Infra-Estrutura de Espaços Culturais
Obras E Instalacoes
40.000,00
4.4.90.51.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
161
Quadro de Detalhamento da Despesa
Total R$ 40.000,00
13.392.0071.2.014 - Encargos com a Realizacao de Eventos Culturais
Material De Consumo
36.000,00
3.3.90.30.00.00
1-FPM
162
Material De Consumo
26.000,00
3.3.90.30.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
163
Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, De
5.000,00
3.3.90.31.00.00
1-FPM
164
Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, De
5.000,00
3.3.90.31.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
165
Passagens E Despesas Com Locomocao
5.000,00
3.3.90.33.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
166
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
35.000,00
3.3.90.36.00.00
1-FPM
167
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
20.000,00
3.3.90.36.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
168
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
25.000,00
3.3.90.39.00.00
1-FPM
169
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
25.000,00
3.3.90.39.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
170
Total R$ 182.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
11.013.510,00
370.000,00
0,00
7.028.700,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
10.891.510,00
492.000,00
11.383.510,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
11.013.510,00
370.000,00
0,00
7.028.700,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
10.891.510,00
492.000,00
11.383.510,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
10.301.0052.1.006 - Construcao,Ampliacao e/ou Restauracao de Unidades de Saude
Obras E Instalacoes
130.000,00
4.4.90.51.00.00
1-FPM
171
Obras E Instalacoes
110.000,00
4.4.90.51.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
172
Total R$ 240.000,00
10.302.0011.2.015 - Manutencao da Secretaria Municipal de Saude
Contratacao Por Tempo Determinado
250.000,00
3.1.90.04.00.00
1-FPM
173
Contratacao Por Tempo Determinado
190.000,00
3.1.90.04.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
174
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
420.000,00
3.1.90.11.00.00
1-FPM
175
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
300.000,00
3.1.90.11.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
176
Diarias - Pessoal Civil
10.000,00
3.3.90.14.00.00
1-FPM
177
Diarias - Pessoal Civil
5.000,00
3.3.90.14.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
178
Material De Consumo
350.000,00
3.3.90.30.00.00
1-FPM
179
Material De Consumo
250.000,00
3.3.90.30.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
180
Passagens E Despesas Com Locomocao
20.000,00
3.3.90.33.00.00
1-FPM
181
Passagens E Despesas Com Locomocao
12.000,00
3.3.90.33.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
182
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
250.000,00
3.3.90.36.00.00
1-FPM
183
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
160.000,00
3.3.90.36.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
184
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
150.000,00
3.3.90.39.00.00
1-FPM
185
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
35.000,00
3.3.90.39.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
186
Equipamentos E Material Permanente
20.000,00
4.4.90.52.00.00
1-FPM
187
Equipamentos E Material Permanente
20.000,00
4.4.90.52.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
188
Total R$ 2.442.000,00
10.302.0052.2.016 - Reforma e Conservacao de Unidades de Saude
Material De Consumo
25.000,00
3.3.90.30.00.00
1-FPM
189
Material De Consumo
15.000,00
3.3.90.30.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
190
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
25.000,00
3.3.90.36.00.00
1-FPM
191
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
15.000,00
3.3.90.36.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
192
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
15.000,00
3.3.90.39.00.00
1-FPM
193
Total R$ 95.000,00
10.302.0052.2.017 - Encargos com Assistencia a Saude de Carentes
Material De Consumo
25.000,00
3.3.90.30.00.00
1-FPM
194
Passagens E Despesas Com Locomocao
12.000,00
3.3.90.33.00.00
1-FPM
195
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
14.000,00
3.3.90.36.00.00
1-FPM
196
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
14.000,00
3.3.90.39.00.00
1-FPM
197
Total R$ 65.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
2.602.000,00
240.000,00
0,00
1.160.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
2.562.000,00
280.000,00
2.842.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
2.602.000,00
240.000,00
0,00
1.160.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
2.562.000,00
280.000,00
2.842.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
08.244.0011.2.018 - Manutencao da Secretaria Municipal de Acao Social
Contratacao Por Tempo Determinado
37.000,00
3.1.90.04.00.00
1-FPM
198
Contratacao Por Tempo Determinado
125.000,00
3.1.90.04.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
199
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
180.000,00
3.1.90.11.00.00
1-FPM
200
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
55.000,00
3.1.90.11.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
201
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00
3.3.90.14.00.00
1-FPM
202
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00
3.3.90.14.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
203
Material De Consumo
20.000,00
3.3.90.30.00.00
1-FPM
204
Material De Consumo
20.000,00
3.3.90.30.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
205
Material De Distribuicao Gratuita
20.000,00
3.3.90.32.00.00
1-FPM
206
Material De Distribuicao Gratuita
10.000,00
3.3.90.32.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
207
Passagens E Despesas Com Locomocao
3.000,00
3.3.90.33.00.00
1-FPM
208
Passagens E Despesas Com Locomocao
3.000,00
3.3.90.33.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
209
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
15.000,00
3.3.90.36.00.00
1-FPM
210
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
15.000,00
3.3.90.36.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
211
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
20.000,00
3.3.90.39.00.00
1-FPM
212
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
25.000,00
3.3.90.39.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
213
Equipamentos E Material Permanente
3.000,00
4.4.90.52.00.00
1-FPM
214
Total R$ 557.000,00
08.244.0034.2.019 - Encargos com Assistencia Social para Carentes
Material De Consumo
5.000,00
3.3.90.30.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
215
Material De Distribuicao Gratuita
5.000,00
3.3.90.32.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
216
Passagens E Despesas Com Locomocao
3.000,00
3.3.90.33.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
217
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00
3.3.90.36.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
218
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
2.000,00
3.3.90.39.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
219
Total R$ 18.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
575.000,00
0,00
0,00
397.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
572.000,00
3.000,00
575.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
575.000,00
0,00
0,00
397.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
572.000,00
3.000,00
575.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.0091.2.020 - Reforma e Conservacao de Predios e Logradouros Publicos
Material De Consumo
5.000,00
3.3.90.30.00.00
1-FPM
220
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
3.3.90.36.00.00
1-FPM
221
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
5.000,00
3.3.90.39.00.00
1-FPM
222
Total R$ 15.000,00
15.451.0011.2.021 - Manutencao da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
Contratacao Por Tempo Determinado
300.000,00
3.1.90.04.00.00
1-FPM
223
Contratacao Por Tempo Determinado
165.000,00
3.1.90.04.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
224
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
155.000,00
3.1.90.11.00.00
1-FPM
225
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
3.1.90.11.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
226
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00
3.3.90.14.00.00
1-FPM
227
Diarias - Pessoal Civil
2.000,00
3.3.90.14.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
228
Material De Consumo
84.441,00
3.3.90.30.00.00
1-FPM
229
Material De Consumo
15.000,00
3.3.90.30.00.00
3-FUNDO ESPECIAL DO PETROLIO
230
Material De Consumo
14.526,00
3.3.90.30.00.00
4-ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/9
231
Material De Consumo
200.000,00
3.3.90.30.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
232
Material De Consumo
9.650,00
3.3.90.30.00.00
34-CONT. DE INTERV. NO DOM. E
233
Material De Consumo
9.056,00
3.3.90.30.00.00
35-FEX - AUXÍLIO FINANC.P/ F
234
Passagens E Despesas Com Locomocao
3.000,00
3.3.90.33.00.00
1-FPM
235
Passagens E Despesas Com Locomocao
2.000,00
3.3.90.33.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
236
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
50.000,00
3.3.90.36.00.00
1-FPM
237
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
60.000,00
3.3.90.36.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
238
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
270.000,00
3.3.90.39.00.00
1-FPM
239
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
20.000,00
3.3.90.39.00.00
3-FUNDO ESPECIAL DO PETROLIO
240
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
350.000,00
3.3.90.39.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
241
Equipamentos E Material Permanente
10.000,00
4.4.90.52.00.00
1-FPM
242
Total R$ 1.872.673,00
15.451.0091.1.007 - Encargos com a Desapropriacao de Terrenos para Loteamento
Aquisicao De Imoveis
180.000,00
4.5.90.61.00.00
1-FPM
243
Total R$ 180.000,00
15.451.0091.1.008 - Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas
Obras E Instalacoes
30.000,00
4.4.90.51.00.00
1-FPM
244
Obras E Instalacoes
30.000,00
4.4.90.51.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
245
Total R$ 60.000,00
15.451.0091.1.009 - Const.,Amp.e Restauracao de Predios e Logradouros Publicos
Obras E Instalacoes
40.000,00
4.4.90.51.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
246
Total R$ 40.000,00
15.451.0091.1.010 - Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio
Obras E Instalacoes
50.000,00
4.4.90.51.00.00
1-FPM
247
Obras E Instalacoes
50.000,00
4.4.90.51.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
248
Total R$ 100.000,00
16.481.0091.1.011 - Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural
Obras E Instalacoes
30.000,00
4.4.90.51.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
249
Total R$ 30.000,00
16.482.0091.1.012 - Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
Quadro de Detalhamento da Despesa
Obras E Instalacoes
30.000,00
4.4.90.51.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
250
Total R$ 30.000,00
17.511.0091.1.013 - Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Rural
Obras E Instalacoes
20.000,00
4.4.90.51.00.00
1-FPM
251
Total R$ 20.000,00
17.512.0091.1.014 - Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Urbana
Obras E Instalacoes
50.000,00
4.4.90.51.00.00
1-FPM
252
Total R$ 50.000,00
25.752.0091.1.015 - Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia Eletrica no Municipio
Obras E Instalacoes
25.000,00
4.4.90.51.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
253
Total R$ 25.000,00
26.782.0091.1.016 - Abertura, Drenagem,Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais
Obras E Instalacoes
40.000,00
4.4.90.51.00.00
1-FPM
254
Obras E Instalacoes
46.860,00
4.4.90.51.00.00
3-FUNDO ESPECIAL DO PETROLIO
255
Obras E Instalacoes
74.400,00
4.4.90.51.00.00
34-CONT. DE INTERV. NO DOM. E
256
Total R$ 161.260,00
26.782.0091.2.022 - Recuperacao de Estradas Vicinais
Material De Consumo
10.000,00
3.3.90.30.00.00
1-FPM
257
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
3.3.90.36.00.00
1-FPM
258
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
3.3.90.36.00.00
3-FUNDO ESPECIAL DO PETROLIO
259
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
3.3.90.36.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
260
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
10.000,00
3.3.90.39.00.00
1-FPM
261
Total R$ 50.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
1.937.673,00
696.260,00
0,00
770.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
1.927.673,00
706.260,00
2.633.933,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
1.937.673,00
696.260,00
0,00
770.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
1.927.673,00
706.260,00
2.633.933,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 02.07.00 - SEC.MUN.DE PRODUCAO,ABASTECIMENTO E TERRAS
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 02.07.01 - SEC.MUN.DE PRODUCAO,ABASTECIMENTO E TERRAS
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
20.601.0011.2.023 - Manutencao da Secretaria Munic.de Producao,Abastecimento e Terras
Contratacao Por Tempo Determinado
45.000,00
3.1.90.04.00.00
1-FPM
262
Contratacao Por Tempo Determinado
30.000,00
3.1.90.04.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
263
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
80.000,00
3.1.90.11.00.00
1-FPM
264
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
3.1.90.11.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
265
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00
3.3.90.14.00.00
1-FPM
266
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00
3.3.90.14.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
267
Material De Consumo
6.000,00
3.3.90.30.00.00
1-FPM
268
Material De Consumo
25.000,00
3.3.90.30.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
269
Passagens E Despesas Com Locomocao
2.000,00
3.3.90.33.00.00
1-FPM
270
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
3.3.90.36.00.00
1-FPM
271
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
15.000,00
3.3.90.36.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
272
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
50.000,00
3.3.90.39.00.00
1-FPM
273
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
3.000,00
3.3.90.39.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
274
Equipamentos E Material Permanente
10.000,00
4.4.90.52.00.00
1-FPM
275
Total R$ 332.000,00
20.601.0124.2.024 - Impl.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Prod.Vegetal
Material De Consumo
5.000,00
3.3.90.30.00.00
1-FPM
276
Material De Distribuicao Gratuita
10.000,00
3.3.90.32.00.00
1-FPM
277
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
3.3.90.36.00.00
1-FPM
278
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
5.000,00
3.3.90.39.00.00
1-FPM
279
Total R$ 25.000,00
20.602.0124.2.025 - Impl.de Acoes de Apoio e Assist.a Prod.Benef.e Esc.da Producao Animal
Material De Consumo
5.000,00
3.3.90.30.00.00
1-FPM
280
Material De Distribuicao Gratuita
10.000,00
3.3.90.32.00.00
1-FPM
281
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
3.3.90.36.00.00
1-FPM
282
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
5.000,00
3.3.90.39.00.00
1-FPM
283
Total R$ 25.000,00
20.605.0124.1.017 - Construcao e Ampliacao de Espacos para Prod.,Armazenamento e Comercializacao de Produto
Obras E Instalacoes
100.000,00
4.4.90.51.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
284
Total R$ 100.000,00
21.631.0124.2.026 - Encargos com Assentamento e Regularizacao Fundiaria
Material De Consumo
5.000,00
3.3.90.30.00.00
1-FPM
285
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
3.3.90.36.00.00
1-FPM
286
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
5.000,00
3.3.90.39.00.00
1-FPM
287
Total R$ 15.000,00
21.631.0131.1.018 - Implem.de Acoes de Desapropriacao de Area para Assentamento
Aquisicao De Imoveis
50.000,00
4.5.90.61.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
288
Total R$ 50.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
397.000,00
150.000,00
0,00
205.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
387.000,00
160.000,00
547.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
Quadro de Detalhamento da Despesa
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
397.000,00
150.000,00
0,00
205.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
387.000,00
160.000,00
547.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 02.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
23.695.0011.1.019 - Realizacao de Obras de Infra Estrutura Turistica
Obras E Instalacoes
50.000,00
4.4.90.51.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
289
Total R$ 50.000,00
23.695.0011.2.027 - Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental
Material De Consumo
5.000,00
3.3.90.30.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
290
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00
3.3.90.36.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
291
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
2.000,00
3.3.90.39.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
292
Total R$ 10.000,00
23.695.0011.2.028 - Manutencao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
Contratacao Por Tempo Determinado
100.000,00
3.1.90.04.00.00
1-FPM
293
Contratacao Por Tempo Determinado
65.000,00
3.1.90.04.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
294
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
40.000,00
3.1.90.11.00.00
1-FPM
295
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00
3.1.90.11.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
296
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00
3.3.90.14.00.00
1-FPM
297
Diarias - Pessoal Civil
3.000,00
3.3.90.14.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
298
Material De Consumo
6.000,00
3.3.90.30.00.00
1-FPM
299
Material De Consumo
65.000,00
3.3.90.30.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
300
Passagens E Despesas Com Locomocao
2.000,00
3.3.90.33.00.00
1-FPM
301
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
80.000,00
3.3.90.36.00.00
1-FPM
302
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
75.000,00
3.3.90.36.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
303
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
100.000,00
3.3.90.39.00.00
1-FPM
304
Equipamentos E Material Permanente
5.000,00
4.4.90.52.00.00
1-FPM
305
Total R$ 574.000,00
23.695.0142.2.029 - Encargos com Promocao Turistica do Municipio
Material De Consumo
5.000,00
3.3.90.30.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
306
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
3.3.90.36.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
307
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
5.000,00
3.3.90.39.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
308
Total R$ 15.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
599.000,00
50.000,00
0,00
235.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
594.000,00
55.000,00
649.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
599.000,00
50.000,00
0,00
235.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
594.000,00
55.000,00
649.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
27.812.0174.1.020 - Construcao,Ampliacao e/ou Restauracao de Infra Estrutura Esportiva
Obras E Instalacoes
40.000,00
4.4.90.51.00.00
1-FPM
309
Total R$ 40.000,00
27.812.0174.2.030 - Manutencao da Secretaria de Esporte e Juventude
Contratacao Por Tempo Determinado
25.000,00
3.1.90.04.00.00
1-FPM
310
Contratacao Por Tempo Determinado
17.000,00
3.1.90.04.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
311
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.000,00
3.1.90.11.00.00
1-FPM
312
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
11.000,00
3.1.90.11.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
313
Material De Consumo
15.000,00
3.3.90.30.00.00
1-FPM
314
Material De Consumo
100.000,00
3.3.90.30.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
315
Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, De
3.000,00
3.3.90.31.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
316
Passagens E Despesas Com Locomocao
5.000,00
3.3.90.33.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
317
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
6.000,00
3.3.90.36.00.00
1-FPM
318
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
30.000,00
3.3.90.36.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
319
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
20.000,00
3.3.90.39.00.00
1-FPM
320
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
50.000,00
3.3.90.39.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
321
Equipamentos E Material Permanente
5.000,00
4.4.90.52.00.00
1-FPM
322
Total R$ 302.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
302.000,00
40.000,00
0,00
68.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
297.000,00
45.000,00
342.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
302.000,00
40.000,00
0,00
68.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
297.000,00
45.000,00
342.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
PROJETOS
PESSOAL E ENCARGOS
19.949.418,00
1.546.260,00
0,00
11.089.700,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
19.441.418,00
2.054.260,00
21.495.678,00
TOTAIS DO PODER
Quadro de Detalhamento da Despesa
PODER: 03.00.00 - FUNDOS MUNICIPAIS
ÓRGÃO: 03.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
08.244.0034.1.021 - Implantacao de Infra Estrutura para Atividades de Assistencia Social
Obras E Instalacoes
30.000,00
4.4.90.51.00.00
1-FPM
323
Total R$ 30.000,00
08.244.0034.2.031 - Encargos com os Programas de Assistencia Social
Material De Consumo
10.000,00
3.3.90.30.00.00
1-FPM
324
Material De Consumo
29.000,00
3.3.90.30.00.00
37-IGDBF / SUAS
325
Material De Consumo
48.000,00
3.3.90.30.00.00
38-PROJOVEM - PBV I / SUAS
326
Material De Consumo
23.000,00
3.3.90.30.00.00
40-PVMC - PETI / SUAS
327
Material De Consumo
10.000,00
3.3.90.30.00.00
41-PTMC / SUAS
328
Material De Consumo
15.000,00
3.3.90.30.00.00
43-PBF / SUAS
329
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
3.3.90.36.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
330
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
15.000,00
3.3.90.36.00.00
37-IGDBF / SUAS
331
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
42.900,00
3.3.90.36.00.00
38-PROJOVEM - PBV I / SUAS
332
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
20.000,00
3.3.90.36.00.00
40-PVMC - PETI / SUAS
333
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00
3.3.90.36.00.00
41-PTMC / SUAS
334
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
60.600,00
3.3.90.36.00.00
43-PBF / SUAS
335
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
5.000,00
3.3.90.39.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
336
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
10.212,00
3.3.90.39.00.00
37-IGDBF / SUAS
337
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
7.000,00
3.3.90.39.00.00
38-PROJOVEM - PBV I / SUAS
338
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
5.000,00
3.3.90.39.00.00
40-PVMC - PETI / SUAS
339
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
10.990,00
3.3.90.39.00.00
41-PTMC / SUAS
340
Equipamentos E Material Permanente
5.000,00
4.4.90.52.00.00
1-FPM
341
Total R$ 324.702,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
324.702,00
30.000,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
319.702,00
35.000,00
354.702,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
324.702,00
30.000,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
319.702,00
35.000,00
354.702,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
Quadro de Detalhamento da Despesa
ÓRGÃO: 03.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 03.02.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
10.301.0051.2.032 - Encargos com Fundo Municipal de Saude - SUS
Contratacao Por Tempo Determinado
679.644,00
3.1.90.04.00.00
5-ACS / M.SAUDE
342
Contratacao Por Tempo Determinado
400.000,00
3.1.90.04.00.00
19-TFVS - VIGILANCIA EM SAUDE
343
Material De Consumo
50.000,00
3.3.90.30.00.00
1-FPM
344
Material De Consumo
350.072,00
3.3.90.30.00.00
2-PAB FIXO
345
Material De Consumo
9.800,00
3.3.90.30.00.00
6-VIGILANCIA SANITÁRIA / ACO
346
Material De Consumo
50.000,00
3.3.90.30.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
347
Material De Consumo
80.000,00
3.3.90.30.00.00
14-NASF / M.SAUDE
348
Material De Consumo
49.600,00
3.3.90.30.00.00
19-TFVS - VIGILANCIA EM SAUDE
349
Material De Consumo
136.920,00
3.3.90.30.00.00
21-ASSISTENCIA FARMACEUTICA
350
Material De Consumo
128.800,00
3.3.90.30.00.00
23-SAUDE BUCAL / M.SAUDE
351
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
25.000,00
3.3.90.36.00.00
1-FPM
352
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
68.000,00
3.3.90.36.00.00
2-PAB FIXO
353
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
1.267.200,00
3.3.90.36.00.00
7-SF / M.SAUDE
354
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
390.000,00
3.3.90.36.00.00
14-NASF / M.SAUDE
355
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
3.3.90.36.00.00
19-TFVS - VIGILANCIA EM SAUDE
356
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
54.684,00
3.3.90.36.00.00
22-INCENTIVO MICROSCOPISTA /
357
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
332.000,00
3.3.90.36.00.00
23-SAUDE BUCAL / M.SAUDE
358
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
15.000,00
3.3.90.39.00.00
1-FPM
359
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
40.000,00
3.3.90.39.00.00
2-PAB FIXO
360
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
10.000,00
3.3.90.39.00.00
14-NASF / M.SAUDE
361
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
6.000,00
3.3.90.39.00.00
19-TFVS - VIGILANCIA EM SAUDE
362
Equipamentos E Material Permanente
10.000,00
4.4.90.52.00.00
1-FPM
363
Equipamentos E Material Permanente
10.000,00
4.4.90.52.00.00
2-PAB FIXO
364
Total R$ 4.172.720,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
4.172.720,00
0,00
0,00
1.079.644,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
4.152.720,00
20.000,00
4.172.720,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
4.172.720,00
0,00
0,00
1.079.644,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
4.152.720,00
20.000,00
4.172.720,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
PROJETOS
PESSOAL E ENCARGOS
4.497.422,00
30.000,00
0,00
1.079.644,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
4.472.422,00
55.000,00
4.527.422,00
TOTAIS DO PODER
Quadro de Detalhamento da Despesa
PODER: 04.00.00 - ADMINISTRACAO INDIRETA
ÓRGÃO: 04.01.00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 04.01.01 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
17.122.0011.1.022 - Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Urbana do Municipio
Obras E Instalacoes
30.000,00
4.4.90.51.00.00
47-SAAE / MUNICIPIO
365
Total R$ 30.000,00
17.122.0011.1.023 - Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Rural do Municipio
Obras E Instalacoes
30.000,00
4.4.90.51.00.00
47-SAAE / MUNICIPIO
366
Total R$ 30.000,00
17.122.0011.2.033 - Encargos com o SAAE
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130.000,00
3.1.90.11.00.00
47-SAAE / MUNICIPIO
367
Obrigacoes Patronais
15.000,00
3.1.90.13.00.00
47-SAAE / MUNICIPIO
368
Despesas De Exercicios Anteriores
4.000,00
3.1.90.92.00.00
47-SAAE / MUNICIPIO
369
Diarias - Pessoal Civil
50.000,00
3.3.90.14.00.00
47-SAAE / MUNICIPIO
370
Material De Consumo
34.800,00
3.3.90.30.00.00
47-SAAE / MUNICIPIO
371
Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
20.000,00
3.3.90.36.00.00
47-SAAE / MUNICIPIO
372
Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica
66.000,00
3.3.90.39.00.00
47-SAAE / MUNICIPIO
373
Obrigacoes Tributarias E Contributivas
3.000,00
3.3.90.47.00.00
47-SAAE / MUNICIPIO
374
Equipamentos E Material Permanente
20.000,00
4.4.90.52.00.00
47-SAAE / MUNICIPIO
375
Total R$ 342.800,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
342.800,00
60.000,00
0,00
149.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
322.800,00
80.000,00
402.800,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
342.800,00
60.000,00
0,00
149.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
322.800,00
80.000,00
402.800,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
PROJETOS
PESSOAL E ENCARGOS
342.800,00
60.000,00
0,00
149.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
322.800,00
80.000,00
402.800,00
TOTAIS DO PODER
Quadro de Detalhamento da Despesa
PODER: 09.00.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA
ÓRGÃO: 09.99.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
UNIDADE: 09.99.01 - RESERVA DE CONTIGENCIA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
99.999.0999.9.999 - Reserva de Contigencia
Reserva De Contingencia
247.300,00
9.9.99.99.00.00
1-FPM
376
Reserva De Contingencia
608.800,00
9.9.99.99.00.00
10-RECURSOS ORDINÁRIOS
377
Total R$ 856.100,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
0,00
856.100,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
0,00
0,00
856.100,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
0,00
856.100,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
0,00
0,00
856.100,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
PROJETOS
PESSOAL E ENCARGOS
0,00
856.100,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
0,00
0,00
856.100,00
TOTAIS DO PODER
ATIVIDADES PROJETOS OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
26.002.940,00
2.518.360,00
0,00
12.934.344,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
25.444.940,00
2.220.260,00
28.521.300,00
TOTAIS DO ORÇAMENTO
FULLVIO DA SILVA PINTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leandro Gonzaga Crispim
Código Identificador:20393A60