ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 748/2026 – GAB.PREF

Humaitá-AM, 06 de outubro de 2026.

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA COM ÔNUS A SERVIDORA LILIANE CASTRO DE SOUZA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

 

O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

 

CONSIDERANDO o teor do processo administrativo nº 900/2026, datado no dia 15 de abril de 2026;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder licença com ônus, pelo período de 06 (seis) meses, a servidora LILIANE CASTRO DE SOUZA, matrícula nº 11472 e 19011, por motivo de doença em pessoa da família, com fundamento no artigo 126 da Lei Municipal nº 091/97.

 

Art. 2º Este ato retroage seus efeitos ao dia 15/04/2026, revoguem-se as disposições em contrário.

 

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

 

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Humaitá

 

JHONATHAN MACIEL DE SOUZA

Secretário Municipal de Gabinete

Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF. 


Publicado por:
Manoel Davi da Silva
Código Identificador:203CE47B