ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 748/2026 – GAB.PREF
Humaitá-AM, 06 de outubro de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA COM ÔNUS A SERVIDORA LILIANE CASTRO DE SOUZA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o teor do processo administrativo nº 900/2026, datado no dia 15 de abril de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença com ônus, pelo período de 06 (seis) meses, a servidora LILIANE CASTRO DE SOUZA, matrícula nº 11472 e 19011, por motivo de doença em pessoa da família, com fundamento no artigo 126 da Lei Municipal nº 091/97.
Art. 2º Este ato retroage seus efeitos ao dia 15/04/2026, revoguem-se as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Humaitá
JHONATHAN MACIEL DE SOUZA
Secretário Municipal de Gabinete
Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.
Publicado por:
Manoel Davi da Silva
Código Identificador:203CE47B