ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE APUÍ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 295/2026, EM 08 DE ABRIL DE 2026.
O Prefeito Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais em que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada e igualmente empossada a Comissão para Avaliar os Imóveis Rurais do Município de Apuí, Estado do Amazonas, para efeito de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis- ITBI, ficando sua composição estabelecida conforme segue abaixo:
JAMES AURELIANO PAIVA MARTINIANO, matrícula 2267 – Presidente;
FRANCILENE LISBOA MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 248 – Secretário;
NATSON DE CASTRO SILIPRANDI, matrícula 2031 – Membro;
ADEILSON SILVA SOUSA, matrícula 2235 – Membro.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, EM 08 DE ABRIL DE 2026.
JUVENAL BELO DA HORA
Prefeito Municipal em Exercício
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:2097FE59