ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE APUÍ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 295/2026, EM 08 DE ABRIL DE 2026.

“Nomeia Comissão para Avaliação dos Imóveis Rurais do Município de Apuí, Estado do Amazonas, para fins de ITBI, e dá outras providências”.

 

O Prefeito Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais em que lhe são conferidas.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Fica nomeada e igualmente empossada a Comissão para Avaliar os Imóveis Rurais do Município de Apuí, Estado do Amazonas, para efeito de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis- ITBI, ficando sua composição estabelecida conforme segue abaixo:

 

JAMES AURELIANO PAIVA MARTINIANO, matrícula 2267 – Presidente;

FRANCILENE LISBOA MIRANDA DOS SANTOS, matrícula 248 – Secretário;

NATSON DE CASTRO SILIPRANDI, matrícula 2031 – Membro;

ADEILSON SILVA SOUSA, matrícula 2235 – Membro.

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, EM 08 DE ABRIL DE 2026.

 

JUVENAL BELO DA HORA

Prefeito Municipal em Exercício

 

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.

 


Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:2097FE59