ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE COARI

Prefeitura Municipal de Coari

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 – CCC

Processo Administrativo nº 218/2026 – SMCT

 

O MUNICÍPIO DE COARI, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede na Rua Cinco (05) de setembro, nº 1000, Bairro: Centro - Coari - Amazonas, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.262.432/0001-21, conforme LEI DELEGADA N° 29, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no dia 23 de dezembro de 2022, ficando instituída a Unidade Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, com sede na Avenida Castelo Branco, nº 28, Bairro: Ciganopolis, Coari - Amazonas, a integrar a estrutura organizacional municipal. Tendo como administrador da Secretaria o Sr. CÉSAR AUGUSTO VASQUEZ DE OLIVEIRA, e considerando a ata de análise e julgamento da documentação de habilitação do CREDENCIAMENTO nº 009/2026- CCC, RESOLVE:

 

HOMOLOGAR, nos termos da legislação vigente, o CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 oriundo do Processo Administrativo nº 218/2026 – SMCT, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, representantes de grupos musicais, artistas solo, bandas, DJs – locais e regionais, visando a formação de cadastro de reserva para eventual contratação de apresentações artísticas destinadas à programação dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Coari-AM, incluindo Festival cultural - 2026, 94° Aniversário do município de Coari, Réveillon 2027.

 

Após a análise da documentação apresentada, foi considerado CREDENCIADO o seguinte interessado:

 

REPRESENTANTE

ARTISTA

VINCULADO

CATEGORIA DE ENQUADRAMENTO

UNIDDADE

DE MEDIDAS

VALOR UNITARIO POR APRESENTAÇÃO

ABRAÃO DA SILVA PANTOJA

CPF n° 090.917.332-09

BANDA DO POPEYE

CATEGORIA B – BANDA LOCAL

CACHÊ

R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais)

O presente credenciamento reconhece exclusivamente a aptidão do interessado para futura e eventual prestação de serviços artísticos na categoria e âmbito para os quais foi habilitado, não constituindo garantia de contratação mínima, reserva individual de datas ou eventos, exclusividade ou direito à execução integral dos quantitativos e valores estimados no Termo de Referência.

A contratação e a realização das apresentações artísticas ocorrerão conforme a efetiva demanda e conveniência da Administração, a programação oficial definida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a disponibilidade do credenciado, o enquadramento do artista e os critérios objetivos de convocação estabelecidos no edital e no Termo de Referência, observado expressamente o sistema de rodízio entre os credenciados da mesma categoria.

Publique–se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Jornal de Circulação Diária On Jornal, Portal de Licitações de Coari – Licita Coari, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Portal Transparência.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Coari/AM em 23 de julho de 2026.

 

CÉSAR AUGUSTO VASQUEZ DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Decreto Municipal de 03 de Janeiro de 2025


Publicado por:
Brenna Gabrielle Rocha da Costa
Código Identificador:2154D574