ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CANUTAMA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 086/2026 – GAB/PMC
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JAIRA OLIVEIRA DA SILVA.
O Senhor JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES, Prefeito do Município de Canutama, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelo Art. 61, inciso II, e Art. 81, item II, da Lei Orgânica do Município de Canutama-AM;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do Art. 85, inciso V, da Lei Municipal nº 279/2005 c/c a Lei Municipal nº 332/2010, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora JAIRA OLIVEIRA DA SILVA, “Professora Nível Superior” lotada na Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB.
Art. 2º - Conte-se a presença licença, durante o período de (26.07.2026 a 21.01.2027).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de julho de 2026.
Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito do Município de Canutama
Publicado por:
Dermilson Silva de Souza
Código Identificador:21DA9C31