ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 164/2026
Processo Administrativo nº 029/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 164/2026-PML
MODALIDADE:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa CONSTRUTORA NOVA ESPERANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.377.352/0001-35.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a reforma da unidade básica de saúde – UBS Fluvial Chico Barros de Lábrea/AM.
VALOR TOTAL:R$ 542.188,36 (Quinhentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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Unidade Orçamentária: |
05.01 – Fundo Municipal de Saúde |
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Projeto/Atividade: |
10.301.0052.2072.0000 – Reforma e Conservação de Unidade de Saúde. |
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Elemento de Despesa: |
33.90.39.600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - MAC |
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 17 de abril de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 17 de abril de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:21EF5A05