ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE FONTE BOA

Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA 112/2026 SEMED

PORTARIA Nº 012/2026 – SEMED

 

Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), integrante da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA), no âmbito do Município de Fonte Boa, e dá outras providências.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FONTE BOA, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e considerando o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) representantes abaixo relacionados(as) para compor o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, integrante da RENALFA, no âmbito do Município de:

Item Representação Nome do(a) membro(a)

I Secretário(a) Municipal de Educação Vicente de Paulo Marinho

II Articulador(a) Municipal do CNCA Ana Claudia Ferreira Coelho

III Coordenador Pedagógico da Zona Urbana Rodolfo de Freitas Ortha

IV Coordenador Pedagogico da Zona Rural Elson Lasmar da Costa

VII Representante do Conselho Municipal de Educação Dorgival Lisboa Gomes

VIII Representante do Fórum Municipal de Educação Janete da Silva Fonseca

IX Representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA Rildo Coelho do Nascimento

X Gestora da Escola Municipal Naíde Lins de Albuquerque Júvia Alves da Silva

XI Gestora da Escola Municipal Filomena Lisboa Luziânea Mustafá Paes

XII Gestora da Escola Municipal Francisca Creuza Martins de Paula Sônia Maria Coelho Gomes

XIII Gestora da Escola Municipal Valnei Correa de Souza Tayze Costa de Moraes

XIV Coordenadora da Educação Escolar Índigena Raqueline Souza Dourado

XV Coordenador Adjunto da Educação Escolar Índigena Rony de Oliveira Arantes

 

§ 1º A coordenação do Comitê será exercida pela Articuladora Municipal do CNCA, conforme previsto na Portaria de instituição do Comitê.

§ 2º Os nomes, cargos e representações deverão ser preenchidos e conferidos pela Secretaria Municipal de Educação antes da assinatura e publicação deste ato.

Art. 2º Compete aos membros designados participar das atividades do Comitê, colaborando com o planejamento, a articulação, o acompanhamento e o monitoramento das ações do CNCA no âmbito municipal, nos termos da Portaria de instituição e das orientações vigentes.

Art. 3º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante, não remunerado, conforme previsto na Portaria de instituição.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Fonte Boa Estado do Amazonas, em 16 de outubro de 2026.

 

VICENTE DE PAULO MARINHO

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 002/2025


Publicado por:
Ronyelly Rocha Pereira
Código Identificador:227BD831